Processo ativo
de fls. 613/620. - ADV: MARCIA MARTINS GIORGI
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Identificação
Nº Processo: 1035468-96.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: de fls. 613/620. - ADV: *** de fls. 613/620. - ADV: MARCIA MARTINS GIORGI
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
do estado de São Paulo: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo - SP: 1 matrícula (fls. 1222). 2º Oficial de
Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo - SP: 2 matrículas (fls. 1222). Foram localizadas ocorrências em três cartórios
do estado do Mato Grosso: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Juína - MT: 19 matrículas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (fls. 1225). 1º Oficial
de Registro de Imóveis da Comarca de Várzea Grande - MT: 13 matrículas (fls. 1226). 6º Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca de Cuiabá - MT: 1 matrícula (fls. 1226). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado
deverá providenciar a remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes. As respostas
deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho,
consignando, ainda, o respectivo número do processo. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
LUCIANO PESSOA GARDIANO (OAB 359725/SP), ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JOÃO RICARDO
DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), SIDNEY AUGUSTO SILVA (OAB 201625/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO
(OAB 201409/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUCIANO PESSOA GARDIANO (OAB
359725/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), LUCIANO PESSOA GARDIANO (OAB 359725/SP),
JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM
JUNIOR (OAB 236839/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP)
Processo 1035468-96.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Empírica A55 Saas - M&A Comércio Varejista de Brinquedos Ltda e outro - Para possibilitar
o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n.
211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível
no portal do Banco do Brasil. - ADV: LORENA ROSSI GARCIA (OAB 440850/SP), CAROLINA S. SALDANHA (OAB 226626/RJ),
CAROLINA S. SALDANHA (OAB 226626/RJ)
Processo 1037628-94.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.A.R. Genebra Desenvolvimento
Imobiliário SPE Ltda. - Tatiane Moreno Assunção - Defiro. Determino o desbloqueio do valor bloqueado em conta do executado.
Proceda a z. Serventia o necessário, através do sistema SISBAJUD, com urgência. Intime-se. - ADV: EDSON FERREIRA FRAGA
(OAB 279041/SP), FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI (OAB 312973/SP)
Processo 1042511-60.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brawo Promoções Marketing e Eventos
Ltda - Me - SIMONE CZERESNIA - Condomínio Residencial Portal do Jaçanã - Vistos. Ciência às partes sobre a designação das
datas para o procedimento, conforme petição retro. Intime-se. - ADV: FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP), JOSE LUIS
DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP), MAURICIO TARTARELI MENDES (OAB 344819/SP), ANNA CAROLINA PARONETO
MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP)
Processo 1042924-73.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sergio do Carmo Jorge - Sul
América Seguro Saúde S.A. - Manifeste-se a ré sobre a petição do autor de fls. 613/620. - ADV: MARCIA MARTINS GIORGI
(OAB 257031/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1044082-56.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1161747-30.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Jurisdição e Competência - Anisinos Ind. e Com. de Prod. Quim. e Couros Ltda e outros - BANCO SAFRA S/A - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTES os embargos. Sucumbentes, os embargantes arcarão com as custas e despesas processuais,
incluindo os honorários advocatícios do patrono da parte embargada, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa. P. R. I.
C. - ADV: RAMONA RANGEL DE SOUZA (OAB 98517/RS), RAMONA RANGEL DE SOUZA (OAB 98517/RS), RAMONA RANGEL
DE SOUZA (OAB 98517/RS), JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB
353050/SP), JOSÉ RENATO BOPP MEISTER (OAB 30494/RS), JOSÉ RENATO BOPP MEISTER (OAB 30494/RS), JOSÉ
RENATO BOPP MEISTER (OAB 30494/RS)
Processo 1047272-61.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - A.M.C.V. e outro -
D.A.B.S. - Vistos. 1 - o terceiro adquirente apresentou pedido de desbloqueio do bem. 2 - manifeste-se o exequente sobre o
pedido em 10 dias. 3 - no caso de discordância, observo que a questão não poderá ser resolvida nestes autos, o que demandará
oposição de embargos de terceiro, o que acarretará os encargos da sucumbência ao vencido. 4 - no caso de concordância,
o desbloqueio ocorrerá nestes mesmos autos. - ADV: CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), CLAUDIO SAMORA
JUNIOR (OAB 213519/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP),
SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP)
Processo 1048102-42.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - N.P.O. - Itaú Unibanco S.A - -
EDUARDO AP MORAIS e outro - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito
sob pena de arquivamento. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), INACIO JAMIL ZAMUR (OAB 230683/
SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), GESSI DE SOUZA SANTOS CORRÊA (OAB 182190/SP), ELIZANGELA
CARDOZO DE SOUZA (OAB 320815/SP)
Processo 1048240-91.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Amil Assistência Médica Internacional
LTDA - F e F Servicos de Desenvolvimento Profissionais Ltda - Vistos. Determino que o exequente protocole o seu pedido de
cumprimento judicial de sentença, em incidente próprio, utilizando o código 156, no prazo de 15 dias. Com a apresentação do
cumprimento de sentença, arquivem-se os autos definitivamente e proceda-se a baixa no sistema. No silêncio, sem apresentação
de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos no aguardo de manifestação Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1057261-91.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Bulla S.a. - O.n.x Serviços Eireli - Me(Sócio Odilon Xavier Vieira Junior) - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de
declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. - ADV: LUIS
FERNANDO COIMBRA ALBINO (OAB 52671/RS), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 1057971-87.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Caixa Beneficente dos Funcionários
do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre
a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP), MIRELLE
CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP)
Processo 1059392-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - SEI Incorporação e Participações
S/A (Setin Incorporadora) - - SEI FL Residencial Empreendimento Imobiliario Ltda. - - SEI Antonio Lapa Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda - RILTY Engenharia Ltda - - RILTY Engenharia e Serviços Ltda - - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Remetam-
se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RODRIGO
JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 397312/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB
397312/SP), RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 397312/SP)
Processo 1059601-18.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adao Ramos Nogueira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do estado de São Paulo: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo - SP: 1 matrícula (fls. 1222). 2º Oficial de
Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo - SP: 2 matrículas (fls. 1222). Foram localizadas ocorrências em três cartórios
do estado do Mato Grosso: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Juína - MT: 19 matrículas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (fls. 1225). 1º Oficial
de Registro de Imóveis da Comarca de Várzea Grande - MT: 13 matrículas (fls. 1226). 6º Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca de Cuiabá - MT: 1 matrícula (fls. 1226). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado
deverá providenciar a remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes. As respostas
deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho,
consignando, ainda, o respectivo número do processo. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
LUCIANO PESSOA GARDIANO (OAB 359725/SP), ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JOÃO RICARDO
DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), SIDNEY AUGUSTO SILVA (OAB 201625/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO
(OAB 201409/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUCIANO PESSOA GARDIANO (OAB
359725/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), LUCIANO PESSOA GARDIANO (OAB 359725/SP),
JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM
JUNIOR (OAB 236839/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP)
Processo 1035468-96.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Empírica A55 Saas - M&A Comércio Varejista de Brinquedos Ltda e outro - Para possibilitar
o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n.
211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível
no portal do Banco do Brasil. - ADV: LORENA ROSSI GARCIA (OAB 440850/SP), CAROLINA S. SALDANHA (OAB 226626/RJ),
CAROLINA S. SALDANHA (OAB 226626/RJ)
Processo 1037628-94.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.A.R. Genebra Desenvolvimento
Imobiliário SPE Ltda. - Tatiane Moreno Assunção - Defiro. Determino o desbloqueio do valor bloqueado em conta do executado.
Proceda a z. Serventia o necessário, através do sistema SISBAJUD, com urgência. Intime-se. - ADV: EDSON FERREIRA FRAGA
(OAB 279041/SP), FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI (OAB 312973/SP)
Processo 1042511-60.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brawo Promoções Marketing e Eventos
Ltda - Me - SIMONE CZERESNIA - Condomínio Residencial Portal do Jaçanã - Vistos. Ciência às partes sobre a designação das
datas para o procedimento, conforme petição retro. Intime-se. - ADV: FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP), JOSE LUIS
DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP), MAURICIO TARTARELI MENDES (OAB 344819/SP), ANNA CAROLINA PARONETO
MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP)
Processo 1042924-73.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sergio do Carmo Jorge - Sul
América Seguro Saúde S.A. - Manifeste-se a ré sobre a petição do autor de fls. 613/620. - ADV: MARCIA MARTINS GIORGI
(OAB 257031/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1044082-56.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1161747-30.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Jurisdição e Competência - Anisinos Ind. e Com. de Prod. Quim. e Couros Ltda e outros - BANCO SAFRA S/A - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTES os embargos. Sucumbentes, os embargantes arcarão com as custas e despesas processuais,
incluindo os honorários advocatícios do patrono da parte embargada, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa. P. R. I.
C. - ADV: RAMONA RANGEL DE SOUZA (OAB 98517/RS), RAMONA RANGEL DE SOUZA (OAB 98517/RS), RAMONA RANGEL
DE SOUZA (OAB 98517/RS), JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB
353050/SP), JOSÉ RENATO BOPP MEISTER (OAB 30494/RS), JOSÉ RENATO BOPP MEISTER (OAB 30494/RS), JOSÉ
RENATO BOPP MEISTER (OAB 30494/RS)
Processo 1047272-61.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - A.M.C.V. e outro -
D.A.B.S. - Vistos. 1 - o terceiro adquirente apresentou pedido de desbloqueio do bem. 2 - manifeste-se o exequente sobre o
pedido em 10 dias. 3 - no caso de discordância, observo que a questão não poderá ser resolvida nestes autos, o que demandará
oposição de embargos de terceiro, o que acarretará os encargos da sucumbência ao vencido. 4 - no caso de concordância,
o desbloqueio ocorrerá nestes mesmos autos. - ADV: CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), CLAUDIO SAMORA
JUNIOR (OAB 213519/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP),
SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP)
Processo 1048102-42.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - N.P.O. - Itaú Unibanco S.A - -
EDUARDO AP MORAIS e outro - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito
sob pena de arquivamento. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), INACIO JAMIL ZAMUR (OAB 230683/
SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), GESSI DE SOUZA SANTOS CORRÊA (OAB 182190/SP), ELIZANGELA
CARDOZO DE SOUZA (OAB 320815/SP)
Processo 1048240-91.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Amil Assistência Médica Internacional
LTDA - F e F Servicos de Desenvolvimento Profissionais Ltda - Vistos. Determino que o exequente protocole o seu pedido de
cumprimento judicial de sentença, em incidente próprio, utilizando o código 156, no prazo de 15 dias. Com a apresentação do
cumprimento de sentença, arquivem-se os autos definitivamente e proceda-se a baixa no sistema. No silêncio, sem apresentação
de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos no aguardo de manifestação Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1057261-91.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Bulla S.a. - O.n.x Serviços Eireli - Me(Sócio Odilon Xavier Vieira Junior) - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de
declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. - ADV: LUIS
FERNANDO COIMBRA ALBINO (OAB 52671/RS), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 1057971-87.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Caixa Beneficente dos Funcionários
do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre
a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP), MIRELLE
CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP)
Processo 1059392-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - SEI Incorporação e Participações
S/A (Setin Incorporadora) - - SEI FL Residencial Empreendimento Imobiliario Ltda. - - SEI Antonio Lapa Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda - RILTY Engenharia Ltda - - RILTY Engenharia e Serviços Ltda - - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Remetam-
se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RODRIGO
JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 397312/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB
397312/SP), RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 397312/SP)
Processo 1059601-18.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adao Ramos Nogueira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º