de forma individualizada, valor do debito com correção e valor dos juros), indicando o

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Alfredo Venâncio Aires - Vistos. Fls. 22: Defiro. Assim, certifique a serventia o
eventual decurso do prazo para manifestação do Instituto requerido. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: LUIZ JOSE RODRIGUES
NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0000258-61.2025.8.26.0025 (process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o principal 1000346-87.2022.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Rosimeire Ribeiro da Silva - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento
de sentença em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Considero o ato incompatível com
o direito de recorrer, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data.Oportunamente, arquivem-se os autos com as
anotações de praxe.P.I.C. - ADV: BRUNELLA MARCIA DE FREITAS PIETRO (OAB 360881/SP)
Processo 0000321-86.2025.8.26.0025 (processo principal 3000256-60.2013.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.V.F.C. - Vistos. Fl. 35: intime-se o executado nos endereços indicados, nos
termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, observando o débito informado à fl. 17. Int. - ADV: SUZANA DIAS BAPTISTA
MACHADO (OAB 24632/SP), SILVIA ABRAHÃO DE ALMEIDA MELLO (OAB 372468/SP)
Processo 0000322-71.2025.8.26.0025 (processo principal 3000256-60.2013.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.V.F.C. - Intimo o(a)(s) Requerente(s), a fim de que se manifeste(m) acerca
da(s) certidão(ões) negativa(s) do Oficial(a) de Justiça de fl.(s) 19. - ADV: SUZANA DIAS BAPTISTA MACHADO (OAB 24632/
SP), SILVIA ABRAHÃO DE ALMEIDA MELLO (OAB 372468/SP)
Processo 0000353-91.2025.8.26.0025 (processo principal 0000087-32.2010.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Antonio de Fátima Cavalheiro -
Vista ao D. Patrono da parte autora para manifestação acerca dos Embargos de Declaração de fls. 85/464. - ADV: HENRIQUE
AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0000406-72.2025.8.26.0025 (processo principal 1000807-88.2024.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marlene Ribeiro de Oliveira - Vistos. Diante da concordância do Instituto
requerido, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte autora.
Requisite-se, via on line, junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos da Resolução nº 822- CJF (20/03/2023),
para que seja efetuado o pagamento do valor constante de fls. 50/54, aguardando-se, a seguir, o pagamento . Int. - ADV:
OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB 268312/SP), MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB 269240/SP)
Processo 0000408-42.2025.8.26.0025 (processo principal 1000187-76.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Guilherme de Mello Thibes - - Lucas de Leon Barros Meira - - Luiz Gustavo de Mello Gomes Nicolau - Vistos. Fl.
32: intime-se o executado por carta no endereço indicado, conforme decisão de fls. 22/24. Intime-se. - ADV: GUILHERME DE
MELLO THIBES (OAB 375280/SP), GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP), GUILHERME DE MELLO THIBES
(OAB 375280/SP)
Processo 0000415-68.2024.8.26.0025 (processo principal 1002390-16.2021.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - José Carlos de Oliveira - - Sandra Aparecida Marques de Oliveira - Gentil Nery Neto - Vistos. Arquive-se o
feito, observando que o executado é beneficiário da justiça gratuita. Int. - ADV: CLESIO RIGOLETO (OAB 124169/SP), DANIEL
JULIANO PICOLI (OAB 441131/SP), DANIEL JULIANO PICOLI (OAB 441131/SP), ROSILEIDI FERNANDA RAMOS DA SILVA
NERY (OAB 244367/SP)
Processo 0000424-93.2025.8.26.0025 (processo principal 1001745-83.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - A.A.P.C. - - N.P.C. - - L.L.P.C. - - H.V.P.C. - Vistos. Diante da petição retro e para fins de celeridade, providencie, a
z. Serventia, o cadastro do executado no SAJ, de acordo com a petição inicial. Após, intime-se o devedor para que, em 3 dias,
efetue o pagamento do débito de R$ 2.357,54 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da
demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão,conforme o disposto
no artigo 528, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Int. e ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LAIS ESPIGARES (OAB 193408/SP), LAIS ESPIGARES
(OAB 193408/SP), LAIS ESPIGARES (OAB 193408/SP), LAIS ESPIGARES (OAB 193408/SP)
Processo 0000430-03.2025.8.26.0025 (processo principal 1001175-34.2023.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Assistência Social - Eliane de Fatima Santos - Fundo Municipal de Assistência Social e outros - Vistos. Reporto-me ao despacho
de fl. 15. Int. - ADV: DANIELA MARQUES DE ALMEIDA (OAB 338128/SP), MÁGDA REGINA MARTINS TOMÉ DA COSTA (OAB
164771/SP), ADIRSON MARQUES (OAB 142773/SP)
Processo 0000442-17.2025.8.26.0025 (processo principal 1001999-56.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Claudimir Carlos de Meira - Vistos. Fls. 55: Defiro, oficiando-se ao TRF (Precweb) solicitando
o cancelamento dos ofícios expedidos às fls. 41/44. No mais, considerando que os valores mencionados às fls. 01/02 não
correspondem aos valores da planilha de cálculo de fls. 27/32, para possibilitar a requisição dos valores na forma solicitada,
deverá a D. Patrona da parte autora juntar planilha destacando do valor principal + juros moratórios, totalizando o valor total
da requisição (valores devidos ao autor de forma individualizada, valor do debito com correção e valor dos juros), indicando o
cálculo e sua homologação. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: SILVA PINTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB
378230/SP)
Processo 0000451-76.2025.8.26.0025 (processo principal 1000250-48.2017.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jaci Lopes de Meira - Vistos. Diante da concordância do Instituto requerido,
homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte autora. Requisite-se,
via on line, junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos da Resolução nº 822- CJF (20/03/2023), para que seja
efetuado o pagamento do valor constante de fls. 05/21, aguardando-se, a seguir, o pagamento . Int. - ADV: MARCO ANTONIO
DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0000452-61.2025.8.26.0025 (processo principal 1000559-25.2024.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Ruan Carlos Farias Ferreira - Vistos. Diante da concordância do Instituto requerido,
homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte autora. Requisite-se,
via on line, junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos da Resolução nº 822- CJF (20/03/2023), para que seja
efetuado o pagamento do valor constante de fls. 05/09, aguardando-se, a seguir, o pagamento . Int. - ADV: MARCO ANTONIO
DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0000453-46.2025.8.26.0025 (processo principal 1000066-48.2024.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Iara Luiz Sardela - Vistos. Diante da concordância do Instituto requerido,
homologo, para que produza seus jurídicos e legais, efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte autora. Requisite-se,
via on line, junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos da Resolução nº 822- CJF (20/03/2023), para que seja
efetuado o pagamento do valor constante de fls. 05/09, aguardando-se, a seguir, o pagamento . Int. - ADV: MARCO ANTONIO
DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º