Processo ativo
de Francinaldo Tomaz de Lima - Vistos. Reporto-me à r. Decisão
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Identificação
Nº Processo: 1079042-38.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: de Francinaldo Tomaz de Lima - *** de Francinaldo Tomaz de Lima - Vistos. Reporto-me à r. Decisão
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
Processo 1079042-38.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - BANCO SAFRA S/A - Precision Comercial
Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - - José Norberto Barbosa Spadaro - Vistas dos autos aos interessados
para: ciência do en ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP),
IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
Processo 1079628-15.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Antonio da Conceição Pires - Cfef Construções Ltda em nome de Francinaldo Tomaz de Lima - Vistos. Reporto-me à r. Decisão
retro. Aguarde-se decurso de prazo ou manifestação de todas as partes. Após, tornem conclusos para saneador ou sentença.
Intimem-se. - ADV: FERNANDA GADELHA SHIMIZU (OAB 368965/SP), STEPHANIE KAMMERER BAGATIN (OAB 350222/SP),
RODRIGO VINICIUS ALBERTON PINTO (OAB 167139/SP)
Processo 1080417-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Estela Bispo
Castilho - Bradesco Saúde S. A. - Vistos. Conheço dos embargos porque tempestivos. No mérito os rejeito por não observar
omissão, contradição, obscuridade ou erro material a justificar a reforma do decisum pela via escolhida. A irresignação deverá
ser objeto de recurso próprio. REJEITO os embargos. Intimem-se. - ADV: GUILHERME LUCAS (OAB 419490/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 474618/SP)
Processo 1081484-11.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rodolfo da
Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Vistos. Fls. 253: Defiro 15 (quinze) dias para regularização da procuração, nos termos
da decisão de fl. 249. Intimem-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), NATÁLIA MICHELSEN PEREIRA (OAB
23302/MS), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 516227/SP)
Processo 1082343-27.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.C.C.A. - - C.C.V.I.V. - G.B.I.
- - N.I.C.P.B.N.B. - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do
cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados
constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o
beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas
processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição
da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na
divida ativa. - ADV: RAQUEL FORTES GATTO (OAB 248613/SP), HENRIQUE ROCHA (OAB 314622/SP), PATRÍCIA PECK
GARRIDO PINHEIRO (OAB 167960/SP), MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA (OAB 182514/SP), PATRÍCIA PECK
GARRIDO PINHEIRO (OAB 167960/SP), HENRIQUE ROCHA (OAB 314622/SP), FABIO ARIKI CARLOS (OAB 273109/SP)
Processo 1082711-36.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Andreotti
- Banco C6 S/A e outro - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intimem-se. - ADV: JULIANO COSTA CAMPOS (OAB
469501/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 1083199-54.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ana Beatriz Ortiz Taleb -
Zema Administradora de Consorcios Ltda e outros - Vistos. Fls. 364/365: providencie a requerida, fls. 303/360, a juntada dos
documentos na forma indicada pela autora. Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE REZENDE VIEIRA (OAB 191523/MG),
PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO (OAB 288107/SP)
Processo 1083523-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Laélia Meza Marques - Nupagamentos Sa
Instituição de Pagamentos - Vistos. Fls. 420/421: anote-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS ARECO (OAB 72079/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), CAMILA AMORIM COELHO DOS SANTOS (OAB 295359/SP)
Processo 1086869-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Etel Cassia
Ferreira Rossi - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s)
expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência
competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: ANDRÉ ESGOTI CHIMELLO (OAB 375919/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1087241-93.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Bancários - Drogarias Drogaverde Ltda. - - Espolio de
Alvaro Gomes Junior, na pessoa de sua cônjuge REGINA MARIAROSA GOMES - Vistos. Aguarde-se resposta por trinta dias.
Intimem-se. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB
104016/SP)
Processo 1089918-86.2023.8.26.0100 - Monitória - Corretagem - Terra Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores
Mobiliários Ltda - Vistos. Fls. 266/277: aguarde-se por 60 dias o cumprimento do ato. Intimem-se. - ADV: AMANDA GODA
GIMENES (OAB 50253/PR), MARCELA ROCHA SCALASSARA (OAB 375882/SP)
Processo 1090173-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vend Vidros e Acessorios para
Autos Ltda - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Promova-se a certificação da regularidade dos recolhimentos,
vinculação das custas processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e na satisfação da execução, bem como
sua inserção se anteriores à 13/09/2020, nos termos do Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado
CG nº 2199/2021. Após, se positivo todos os recolhimentos, ao arquivo, independente de nova intimação. Caso contrário,
expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI
(OAB 286907/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP)
Processo 1090461-55.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0204150-90.2007.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Tutela de Urgência - Ma Investimentos e Participações Ltda - Massa Falida de Banco Santos S.a. - Vistos. Fls. 292/332: ciência
à autora. Intimem-se. - ADV: CARLA REGINA BARROS PEREIRA SIMONATTO (OAB 145932/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO
KACHAN (OAB 138712/SP)
Processo 1093061-83.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Idesp Instituto Daryus de Ensino
Superior Paulista - Vistos. Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Nada sendo requerido em 30 dias, cumpra-se o disposto
no artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/
SP)
Processo 1094397-59.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sociedade Beneficente São Camilo -
Libânio Agostinho de Souza Filho - - Fabio de Souza - - Franco Scarponi - Vistos. Providencie a autora o recolhimento correto
(custas para diligência do oficial de justiça). Intimem-se. - ADV: GIULIANA ROCCHICCIOLI GUERRA SAAD (OAB 189799/SP),
ABEL WENZEL DE PAULA (OAB 114011/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), FELIPE
LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 421513/SP), ABEL
WENZEL DE PAULA (OAB 114011/SP)
Processo 1095189-42.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto
Dom Pedro - Vistos. Valores desbloqueados conforme determinado na r. Decisão retro, cujo formulário segue liberado nos autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
Processo 1079042-38.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - BANCO SAFRA S/A - Precision Comercial
Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - - José Norberto Barbosa Spadaro - Vistas dos autos aos interessados
para: ciência do en ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP),
IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
Processo 1079628-15.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Antonio da Conceição Pires - Cfef Construções Ltda em nome de Francinaldo Tomaz de Lima - Vistos. Reporto-me à r. Decisão
retro. Aguarde-se decurso de prazo ou manifestação de todas as partes. Após, tornem conclusos para saneador ou sentença.
Intimem-se. - ADV: FERNANDA GADELHA SHIMIZU (OAB 368965/SP), STEPHANIE KAMMERER BAGATIN (OAB 350222/SP),
RODRIGO VINICIUS ALBERTON PINTO (OAB 167139/SP)
Processo 1080417-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Estela Bispo
Castilho - Bradesco Saúde S. A. - Vistos. Conheço dos embargos porque tempestivos. No mérito os rejeito por não observar
omissão, contradição, obscuridade ou erro material a justificar a reforma do decisum pela via escolhida. A irresignação deverá
ser objeto de recurso próprio. REJEITO os embargos. Intimem-se. - ADV: GUILHERME LUCAS (OAB 419490/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 474618/SP)
Processo 1081484-11.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rodolfo da
Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Vistos. Fls. 253: Defiro 15 (quinze) dias para regularização da procuração, nos termos
da decisão de fl. 249. Intimem-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), NATÁLIA MICHELSEN PEREIRA (OAB
23302/MS), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 516227/SP)
Processo 1082343-27.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.C.C.A. - - C.C.V.I.V. - G.B.I.
- - N.I.C.P.B.N.B. - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do
cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados
constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o
beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas
processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição
da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na
divida ativa. - ADV: RAQUEL FORTES GATTO (OAB 248613/SP), HENRIQUE ROCHA (OAB 314622/SP), PATRÍCIA PECK
GARRIDO PINHEIRO (OAB 167960/SP), MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA (OAB 182514/SP), PATRÍCIA PECK
GARRIDO PINHEIRO (OAB 167960/SP), HENRIQUE ROCHA (OAB 314622/SP), FABIO ARIKI CARLOS (OAB 273109/SP)
Processo 1082711-36.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Andreotti
- Banco C6 S/A e outro - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intimem-se. - ADV: JULIANO COSTA CAMPOS (OAB
469501/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 1083199-54.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ana Beatriz Ortiz Taleb -
Zema Administradora de Consorcios Ltda e outros - Vistos. Fls. 364/365: providencie a requerida, fls. 303/360, a juntada dos
documentos na forma indicada pela autora. Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE REZENDE VIEIRA (OAB 191523/MG),
PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO (OAB 288107/SP)
Processo 1083523-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Laélia Meza Marques - Nupagamentos Sa
Instituição de Pagamentos - Vistos. Fls. 420/421: anote-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS ARECO (OAB 72079/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), CAMILA AMORIM COELHO DOS SANTOS (OAB 295359/SP)
Processo 1086869-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Etel Cassia
Ferreira Rossi - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s)
expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência
competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: ANDRÉ ESGOTI CHIMELLO (OAB 375919/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1087241-93.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Bancários - Drogarias Drogaverde Ltda. - - Espolio de
Alvaro Gomes Junior, na pessoa de sua cônjuge REGINA MARIAROSA GOMES - Vistos. Aguarde-se resposta por trinta dias.
Intimem-se. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB
104016/SP)
Processo 1089918-86.2023.8.26.0100 - Monitória - Corretagem - Terra Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores
Mobiliários Ltda - Vistos. Fls. 266/277: aguarde-se por 60 dias o cumprimento do ato. Intimem-se. - ADV: AMANDA GODA
GIMENES (OAB 50253/PR), MARCELA ROCHA SCALASSARA (OAB 375882/SP)
Processo 1090173-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vend Vidros e Acessorios para
Autos Ltda - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Promova-se a certificação da regularidade dos recolhimentos,
vinculação das custas processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e na satisfação da execução, bem como
sua inserção se anteriores à 13/09/2020, nos termos do Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado
CG nº 2199/2021. Após, se positivo todos os recolhimentos, ao arquivo, independente de nova intimação. Caso contrário,
expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI
(OAB 286907/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP)
Processo 1090461-55.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0204150-90.2007.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Tutela de Urgência - Ma Investimentos e Participações Ltda - Massa Falida de Banco Santos S.a. - Vistos. Fls. 292/332: ciência
à autora. Intimem-se. - ADV: CARLA REGINA BARROS PEREIRA SIMONATTO (OAB 145932/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO
KACHAN (OAB 138712/SP)
Processo 1093061-83.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Idesp Instituto Daryus de Ensino
Superior Paulista - Vistos. Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Nada sendo requerido em 30 dias, cumpra-se o disposto
no artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/
SP)
Processo 1094397-59.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sociedade Beneficente São Camilo -
Libânio Agostinho de Souza Filho - - Fabio de Souza - - Franco Scarponi - Vistos. Providencie a autora o recolhimento correto
(custas para diligência do oficial de justiça). Intimem-se. - ADV: GIULIANA ROCCHICCIOLI GUERRA SAAD (OAB 189799/SP),
ABEL WENZEL DE PAULA (OAB 114011/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), FELIPE
LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 421513/SP), ABEL
WENZEL DE PAULA (OAB 114011/SP)
Processo 1095189-42.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto
Dom Pedro - Vistos. Valores desbloqueados conforme determinado na r. Decisão retro, cujo formulário segue liberado nos autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º