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de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 7ª Vara Cível da OLIVEIRA CORREA. OB...
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Texto Completo do Processo
de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 7ª Vara Cível da OLIVEIRA CORREA. OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis
Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Esta provenientes do Fórum da Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) 7.468,47 (sete mil quatrocentos e sessenta e oito e quarenta e sete centavos)
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro . FUNDAMENTAÇÃO LEG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL: Art. 17, inciso II, Alínea A, da Lei n.º 8.666/93
c/c com Art. 48 da Portaria n.º 429/2017 C. Adm. - Marco Regulatório. DATA
DA ASSINATURA:13/05/2024 . EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 360/2025 DE 6 DE JUNHO DE 2025.
de Doação n.º 02/2024. DOADOR: O ESTADO DE MATO GROSSO, POR
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO/FÓRUM DA COMARCA DE
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pela
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0724600-
Dra. Christiane da Costa Marques Neves, Juíza de Direito Diretora do Foro da
87.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora Kamilla Thayane
Comarca de Várzea Grande. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL PÉS
Wande dos Santos Ferrreira Maia, matrícula n. 37674, nomeada pela Portaria
DE OURO, CNPJ n.º 35.844.873/0001-65, neste ato representado pela
n. 548/2024-GRHFC, de 21/10/2024, para exercer, em comissão, o cargo de
Diretora THAYNARA DA SILVA FRANÇA CARVALHO. OBJETO: Doação de
Assessor de Gabinete I - PDA-CNE- VII, no Gabinete do Juiz da 7ª Vara Cível
bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da Comarca de Várzea
da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear
Grande, avaliados em R$ 4.181,78 (quatro mil cento e oitenta e um reais e
a referida servidora, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
setenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II,
Gabinete I - PDA-CNE - VII, no Gabinete do Juiz 3 do Núcleo Justiça 4.0 da
Alínea A, da Lei n.º 8.666/93 c/c com Art. 48 da Portaria n.º 429/2017 C. Adm.
Execução Fiscal Estadual da Comarca de Cuiabá - Dr. Yale Sabo Mendes, a
- Marco Regulatório. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. EXTRATO DE
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 03/2024. DOADOR: O ESTADO
assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na
DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO/FÓRUM
data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE
DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste
OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
ato representado pela Dra. Christiane da Costa Marques Neves, Juíza de
Direito Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande. DONATÁRIO:
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 378/2025-GRHFC DE 11 de junho de 2025 SOCIEDADE BENEFICENTE EVANGÉLICA, CNPJ n.º 03.750.486/0001-73,
Altera a escala de Plantão Judiciário de Oficial de Justiça referente aos meses neste ato representado pelo Presidente Pr. SILAS PAULO DE SOUZA
de maio e junho/2025. OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
* A referida Portaria encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$ 3.652,63 (três mil seiscentos e
do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO
Clique aqui LEGAL: Art. 17, inciso II, Alínea A, da Lei n.º 8.666/93 c/c com Art. 48 da
Caderno de Anexo Portaria n.º 429/2017 C. Adm. - Marco Regulatório. DATA DA ASSINATURA:
04/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação n.º
Comarca de Sinop 04/2024. DOADOR: O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DO
PODER JUDICIÁRIO/FÓRUM DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE,
CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pela Dra Christiane da
Portaria
Costa Marques Neves, Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de
Várzea Grande. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL PÉS DE OURO,
CNPJ n.º 35.844.873/0001-65, neste ato representado pelo Presidente
PORTARIA N. 76/2025-cnpar
THAYNARA DA SILVA FRANÇA CARVALHO. OBJETO: Doação de bens
A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
móveis inservíveis provenientes do Fórum da Comarca de Várzea Grande,
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
avaliados em R$ 737,56 (setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis
legais, CONSIDERANDO o artigo 1° da Lei Municipal 31/1983, que
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, Alínea A, da Lei n.º
regulamenta os feriados municipais em Sinop-MT, bem como o Decreto
8.666/93 c/c com Art. 48 da Portaria n.º 429/2017 C. Adm. - Marco
Municipal 002/2025 de 13 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º-
Regulatório. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO
SUSPENDER o expediente do Foro Judicial e dos Cartórios Extrajudiciais do
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 05/2024. DOADOR: O ESTADO DE MATO
Município de Sinop/MT, no dia 13 de junho de 2025 ( sexta-feira), em razão do
GROSSO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO/FÓRUM DA
Feriado Municipal, prorrogando-se os prazos para o próximo dia útil
COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato
subsequente. Art. 2°- INFORMAR que os serviços do plantão judiciário serão
representado pela Dra. Christiane da Costa Marques Neves, Juíza de Direito
atendidos normalmente pelo Juiz Plantonista e servidores escalados, nos
Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande. DONATÁRIO:
termos do Provimento n.° 02/2022-CM, de Cuiabá, 09 de fevereiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA
Art. 3°- INFORMAR que os serviços do plantão extrajudicial serão atendidos
GRANDE, CNPJ n.º 03.507.548/0001-10, neste ato representado pela
normalmente, nos termos do Artigo 111,§ 3°, da Seção II, da CNGCE
Secretária ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA. OBJETO: Doação de bens
Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria do Foro Extrajudicial.
móveis inservíveis provenientes do Fórum da Comarca de Várzea Grande,
Remeta-se cópia à Presidência do Tribunal de Justiça, à Coordenadoria
avaliados em R$ 8.937,56 (Oito mil novecentos e trinta e sete reais e
Judiciária, à Coordenadoria de Comunicação, à Corregedoria-Geralda Justiça
cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II,
e à Divisão de Controle e Informação do Tribunal de Justiça do Estado de
Alínea A, da Lei n.º 8.666/93 c/c com Art. 48 da Portaria n.º 429/2017 C. Adm.
Mato Grosso. Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. Sinop, 11 de junho de
- Marco Regulatório. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. EXTRATO DE
2025 Assinada Digitalmente Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito e Diretora
DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 01/2025. DOADOR: O ESTADO
do Foro
DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO/FÓRUM
DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste
PORTARIA N.75/2025-cnpar ato representado pela Dra. Christiane da Costa Marques Neves, Juíza de
A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Direito Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande. DONATÁRIO: MITRA
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições ARQUIDIOCESANA PARÓQUIA CRISTO REI, CNPJ n.º 03.005.139/0011-98,
legais, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito a portaria 73/2025-cnpar de 09 neste ato representado pelo Revmo.Sr.Pe. OVERLAND DE MORAIS
de junho de 2025 . Art. 2º LOTAR, a servidora Rosângela Zulato de Borba, COSTA. OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do
Técnica Judiciária-PTJ, matrícula 13093 na Central de Administração da Fórum da Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$ 7.008,26 (Sete mil e
Comarca de Sinop com efeitos retroativos a 09.06.2025. Publique-se. Registre oito reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17,
-se. Cumpra-se. Sinop, 11 de junho de 2025 Assinada Digitalmente Melissa de inciso II, Alínea A, da Lei n.º 8.666/93 c/c com Art. 48 da Portaria n.º 429/2017
Lima Araújo Juíza de Direito e Diretora do Foro C. Adm. - Marco Regulatório. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 02/2025.
Comarca de Várzea Grande DOADOR: O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DO PODER
JUDICIÁRIO/FÓRUM DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, CNPJ:
03.535.606/0001-10, neste ato representado pela Dra. Christiane da Costa
Diretoria do Fórum Marques Neves, Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Várzea
Grande. DONATÁRIO: SOCIEDADE BENEFICENTE EVANGÉLICA, CNPJ
Termo de Doação n.º 03.750.486/0001-73, neste ato representado pelo Presidente, Pr. SILAS
PAULO DE SOUZA. OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis
provenientes do Fórum da Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$
EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 01/2024. 6.790,08 (Seis mil setecentos e noventa reais e oito centavos).
DOADOR: O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DO PODER FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, Alínea A, da Lei n.º 8.666/93
JUDICIÁRIO/FÓRUM DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, CNPJ: c/c com Art. 48 da Portaria n.º 429/2017 C. Adm. - Marco Regulatório. DATA
03.535.606/0001-10, neste ato representado pela Dra. Christiane da Costa DA ASSINATURA: 07/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo
Marques Neves, Juiza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Várzea de Doação n.º 03/2025. DOADOR: O ESTADO DE MATO GROSSO, POR
Grande. DONATÁRIO: CAPITANIA FLUVIAL DE MATO GROSSO – INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO/FÓRUM DA COMARCA DE
COMANDO DA MARINHA DO BRASIL, CNPJ n.º 00.394.502/0371-45, neste VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pela
ato representado pelo Capitão de Fragata CARLOS EDUARDO DE Dra Christiane da Costa Marques Neves, Juíza de Direito Diretora do Foro da
Disponibilizado 12/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11964 11
Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Esta provenientes do Fórum da Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) 7.468,47 (sete mil quatrocentos e sessenta e oito e quarenta e sete centavos)
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro . FUNDAMENTAÇÃO LEG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL: Art. 17, inciso II, Alínea A, da Lei n.º 8.666/93
c/c com Art. 48 da Portaria n.º 429/2017 C. Adm. - Marco Regulatório. DATA
DA ASSINATURA:13/05/2024 . EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 360/2025 DE 6 DE JUNHO DE 2025.
de Doação n.º 02/2024. DOADOR: O ESTADO DE MATO GROSSO, POR
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO/FÓRUM DA COMARCA DE
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pela
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0724600-
Dra. Christiane da Costa Marques Neves, Juíza de Direito Diretora do Foro da
87.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora Kamilla Thayane
Comarca de Várzea Grande. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL PÉS
Wande dos Santos Ferrreira Maia, matrícula n. 37674, nomeada pela Portaria
DE OURO, CNPJ n.º 35.844.873/0001-65, neste ato representado pela
n. 548/2024-GRHFC, de 21/10/2024, para exercer, em comissão, o cargo de
Diretora THAYNARA DA SILVA FRANÇA CARVALHO. OBJETO: Doação de
Assessor de Gabinete I - PDA-CNE- VII, no Gabinete do Juiz da 7ª Vara Cível
bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da Comarca de Várzea
da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear
Grande, avaliados em R$ 4.181,78 (quatro mil cento e oitenta e um reais e
a referida servidora, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
setenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II,
Gabinete I - PDA-CNE - VII, no Gabinete do Juiz 3 do Núcleo Justiça 4.0 da
Alínea A, da Lei n.º 8.666/93 c/c com Art. 48 da Portaria n.º 429/2017 C. Adm.
Execução Fiscal Estadual da Comarca de Cuiabá - Dr. Yale Sabo Mendes, a
- Marco Regulatório. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. EXTRATO DE
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 03/2024. DOADOR: O ESTADO
assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na
DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO/FÓRUM
data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE
DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste
OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
ato representado pela Dra. Christiane da Costa Marques Neves, Juíza de
Direito Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande. DONATÁRIO:
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 378/2025-GRHFC DE 11 de junho de 2025 SOCIEDADE BENEFICENTE EVANGÉLICA, CNPJ n.º 03.750.486/0001-73,
Altera a escala de Plantão Judiciário de Oficial de Justiça referente aos meses neste ato representado pelo Presidente Pr. SILAS PAULO DE SOUZA
de maio e junho/2025. OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
* A referida Portaria encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$ 3.652,63 (três mil seiscentos e
do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO
Clique aqui LEGAL: Art. 17, inciso II, Alínea A, da Lei n.º 8.666/93 c/c com Art. 48 da
Caderno de Anexo Portaria n.º 429/2017 C. Adm. - Marco Regulatório. DATA DA ASSINATURA:
04/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação n.º
Comarca de Sinop 04/2024. DOADOR: O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DO
PODER JUDICIÁRIO/FÓRUM DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE,
CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pela Dra Christiane da
Portaria
Costa Marques Neves, Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de
Várzea Grande. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL PÉS DE OURO,
CNPJ n.º 35.844.873/0001-65, neste ato representado pelo Presidente
PORTARIA N. 76/2025-cnpar
THAYNARA DA SILVA FRANÇA CARVALHO. OBJETO: Doação de bens
A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
móveis inservíveis provenientes do Fórum da Comarca de Várzea Grande,
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
avaliados em R$ 737,56 (setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis
legais, CONSIDERANDO o artigo 1° da Lei Municipal 31/1983, que
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, Alínea A, da Lei n.º
regulamenta os feriados municipais em Sinop-MT, bem como o Decreto
8.666/93 c/c com Art. 48 da Portaria n.º 429/2017 C. Adm. - Marco
Municipal 002/2025 de 13 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º-
Regulatório. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO
SUSPENDER o expediente do Foro Judicial e dos Cartórios Extrajudiciais do
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 05/2024. DOADOR: O ESTADO DE MATO
Município de Sinop/MT, no dia 13 de junho de 2025 ( sexta-feira), em razão do
GROSSO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO/FÓRUM DA
Feriado Municipal, prorrogando-se os prazos para o próximo dia útil
COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato
subsequente. Art. 2°- INFORMAR que os serviços do plantão judiciário serão
representado pela Dra. Christiane da Costa Marques Neves, Juíza de Direito
atendidos normalmente pelo Juiz Plantonista e servidores escalados, nos
Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande. DONATÁRIO:
termos do Provimento n.° 02/2022-CM, de Cuiabá, 09 de fevereiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA
Art. 3°- INFORMAR que os serviços do plantão extrajudicial serão atendidos
GRANDE, CNPJ n.º 03.507.548/0001-10, neste ato representado pela
normalmente, nos termos do Artigo 111,§ 3°, da Seção II, da CNGCE
Secretária ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA. OBJETO: Doação de bens
Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria do Foro Extrajudicial.
móveis inservíveis provenientes do Fórum da Comarca de Várzea Grande,
Remeta-se cópia à Presidência do Tribunal de Justiça, à Coordenadoria
avaliados em R$ 8.937,56 (Oito mil novecentos e trinta e sete reais e
Judiciária, à Coordenadoria de Comunicação, à Corregedoria-Geralda Justiça
cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II,
e à Divisão de Controle e Informação do Tribunal de Justiça do Estado de
Alínea A, da Lei n.º 8.666/93 c/c com Art. 48 da Portaria n.º 429/2017 C. Adm.
Mato Grosso. Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. Sinop, 11 de junho de
- Marco Regulatório. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. EXTRATO DE
2025 Assinada Digitalmente Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito e Diretora
DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 01/2025. DOADOR: O ESTADO
do Foro
DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO/FÓRUM
DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste
PORTARIA N.75/2025-cnpar ato representado pela Dra. Christiane da Costa Marques Neves, Juíza de
A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Direito Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande. DONATÁRIO: MITRA
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições ARQUIDIOCESANA PARÓQUIA CRISTO REI, CNPJ n.º 03.005.139/0011-98,
legais, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito a portaria 73/2025-cnpar de 09 neste ato representado pelo Revmo.Sr.Pe. OVERLAND DE MORAIS
de junho de 2025 . Art. 2º LOTAR, a servidora Rosângela Zulato de Borba, COSTA. OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do
Técnica Judiciária-PTJ, matrícula 13093 na Central de Administração da Fórum da Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$ 7.008,26 (Sete mil e
Comarca de Sinop com efeitos retroativos a 09.06.2025. Publique-se. Registre oito reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17,
-se. Cumpra-se. Sinop, 11 de junho de 2025 Assinada Digitalmente Melissa de inciso II, Alínea A, da Lei n.º 8.666/93 c/c com Art. 48 da Portaria n.º 429/2017
Lima Araújo Juíza de Direito e Diretora do Foro C. Adm. - Marco Regulatório. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 02/2025.
Comarca de Várzea Grande DOADOR: O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DO PODER
JUDICIÁRIO/FÓRUM DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, CNPJ:
03.535.606/0001-10, neste ato representado pela Dra. Christiane da Costa
Diretoria do Fórum Marques Neves, Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Várzea
Grande. DONATÁRIO: SOCIEDADE BENEFICENTE EVANGÉLICA, CNPJ
Termo de Doação n.º 03.750.486/0001-73, neste ato representado pelo Presidente, Pr. SILAS
PAULO DE SOUZA. OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis
provenientes do Fórum da Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$
EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 01/2024. 6.790,08 (Seis mil setecentos e noventa reais e oito centavos).
DOADOR: O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DO PODER FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, Alínea A, da Lei n.º 8.666/93
JUDICIÁRIO/FÓRUM DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, CNPJ: c/c com Art. 48 da Portaria n.º 429/2017 C. Adm. - Marco Regulatório. DATA
03.535.606/0001-10, neste ato representado pela Dra. Christiane da Costa DA ASSINATURA: 07/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo
Marques Neves, Juiza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Várzea de Doação n.º 03/2025. DOADOR: O ESTADO DE MATO GROSSO, POR
Grande. DONATÁRIO: CAPITANIA FLUVIAL DE MATO GROSSO – INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO/FÓRUM DA COMARCA DE
COMANDO DA MARINHA DO BRASIL, CNPJ n.º 00.394.502/0371-45, neste VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pela
ato representado pelo Capitão de Fragata CARLOS EDUARDO DE Dra Christiane da Costa Marques Neves, Juíza de Direito Diretora do Foro da
Disponibilizado 12/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11964 11