de Gilberto Levy,

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0004879-50.2024.8.26.0506 (processo principal 1042867-59.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Rosania de Souza Freire Pedroso - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Abamsp
- Vistos. Aguarde-se julgamento final do incidente interposto, mantendo-se o feito suspenso. Int. - ADV: AMANDA JULI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELE
GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB
112981/MG)
Processo 0004960-38.2020.8.26.0506 (processo principal 1009767-21.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Julio Abdo Costa Calil - Manifeste-se o autor/exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/
SP), ISRAEL JORGE (OAB 391988/SP), SOLANGE JORGE (OAB 365297/SP)
Processo 0004962-37.2022.8.26.0506 (processo principal 0905302-05.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - M7 Tecidos e Acessórios Ltda - EPP - Videbrand Ind. e Com. de Confecções Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Intime-se
a parte executada para recolhimento das custas finais no valor de R$2800,00 - Código 230-6, sob pena de inscrição em dívida
ativa. - ADV: LUIZ CARLOS MARTINS JOAQUIM (OAB 82375/SP), JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP), LETÍCIA
DUARTE HERNANDEZ (OAB 331456/SP), RAFAEL LENIESKY (OAB 11893/SC)
Processo 0005059-37.2022.8.26.0506 (processo principal 1028532-06.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Juliana Camila de Souza - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Abamsp
- - Profee Corretora de Seguros S/A - - Cladal Administradora e Corretora de Seguros Ltda - - Contese - Consultoria Técnica
de Seguros e Representações Ltda - Vistos. Valor do débito: R$ 14.910,13 (quatorze mil, novecentos e dez reais e treze
centavos) em 17/03/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se os novéis executados, por
intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado
de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente
os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da
multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá
requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos
no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito
nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a
existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem
como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-
se. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), IZABELLE
LORRAYNE FERNANDES DE PAIVA (OAB 184763/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), GEORGE
WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), MAURO HADDAD NIERI (OAB 197876/SP)
Processo 0005169-12.2017.8.26.0506 (processo principal 0043930-93.2009.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Milton Barbosa de Oliveira - - Joao Batista Lombardi - - Roger Sposito - - Carla Aparecida Santos
da Silva - - Leopold Kovacs - Sul America Companhia Nacional de Seguros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Fls.
2294: ante o informado, aguarde-se julgamento final do recurso de agravo nº 2201683-93.2019.8.26.0000, mantendo-se o feito
suspenso. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ BOAVENTURA VIEIRA (OAB 311349/SP), HENRIQUE JOSÉ BOAVENTURA VIEIRA
(OAB 311349/SP), HENRIQUE JOSÉ BOAVENTURA VIEIRA (OAB 311349/SP), HENRIQUE JOSÉ BOAVENTURA VIEIRA (OAB
311349/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP), HENRIQUE JOSÉ BOAVENTURA VIEIRA (OAB
311349/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO
BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB
240212/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI (OAB 245698/SP)
Processo 0005552-29.2013.8.26.0506/01 (apensado ao processo 0005552-29.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Luis Cláudio Rodrigues de Campos - Cooperteto Cooperativa Habitacional Ribeirão Preto - Manifeste-se
parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução
do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/SP), ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO
FELTRIN (OAB 242181/SP), GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP)
Processo 0005694-52.2021.8.26.0506 (processo principal 1025182-44.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária Moura Lacerda - Vistos, Defiro a penhora de R$ 25.780,67 das quotas da
empresa STUDIO ELLE LUI CABELEIREIROS, COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA (CNPJ 19.092.380/0001-60,
localizado na Rua Souza Ramos, nº 270 - Loja 05 - Vila Mariana -São Paulo/SP - CEP 04120-080, em nome de Gilberto Levy,
conforme contrato ou estatuto social de fls.116/117. Servirá a presente decisão, como termo de constrição, independentemente
de outra formalidade. Após recolhimento das das despesas postais pelo credor, intime-se o executado, pessoalmente, por carta
direcionada ao endereço em que se efetivou a citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, assim
como, na condição de representante legal da empresa, para que, no prazo de 30 (trinta) dias: I - apresente balanço especial, na
forma da lei; II - proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. Registre-
se que, em caso de inércia ou divergência quanto à liquidação, o Exequente ou a sociedade poderão requerer a nomeação de
administrador judicial. Neste último caso, os honorários do administrador judicial serão adiantados por aquele que requereu
a diligência, ou, em caso de inércia, pelo exequente, incorporando ao total da dívida executada. Para garantia da constrição,
servirá a presente, assinada digitalmente, como ofício à Junta Comercial, que deverá ser encaminhado pelo próprio exequente,
comprovando posteriormente nos autos no prazo de 5 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0005963-91.2021.8.26.0506 (processo principal 1008458-96.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Maria José Nunes Macedo - - Julha Santos Paulino - Flora Produtos de Higiene e Limpeza S/A -
VISTOS etc. Conforme consta dos autos, a parte executada providenciou depósito judicial da importância correspondente ao valor
da condenação, às fls. 333/334, com aquiescência da parte credora às fls. 354. Isto posto, ante o pagamento da condenação,
JULGO EXTINTO o feito, em sua fase executória, com base no art. 924, II,do novo CPC. Acolho o parecer Ministerial de fls. 346 e
determino a transferência do valor depositado nestes autos para o Juízo da interdição (processo nº 1031517-50.2017.8.26.0506).
Há incidência de custas finais a serem pagas e recolhidas pela parte vencida, ante a necessidade da instauração do presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º