de JOÃO MATEUS JAGAS, INTIMANDO-SE o(a)(s) executado(a)(s), observando-se os casos

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
mesmo prazo, ficam as partes intimadas para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência, observando que não será aceita indicação genérica, sob pena de preclusão na produção da prova postulada, tudo
em atendimento ao r despacho de fls. 43/44. - ADV: RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP), MARCELO MIRAND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
(OAB 53282/SC), LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP)
Processo 1005579-23.2024.8.26.0081 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.M.P.G. - R.O.P. - Encaminho o
presente feito à publicação a fim de intimar o autor/requerente para que se manifeste em relação à petição de fls. 51/53. - ADV:
SIDNEY ROSSETO (OAB 448979/SP), SIDNEY ROSSETO (OAB 448979/SP)
Processo 1005625-12.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos -
K.M.A.S. - F.S.A. - Encaminho o presente feito à publicação a fim de intimar o autor/requerente para que se manifeste em
relação à petição de fls. 43/45. - ADV: SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), SAMANTA MARIA
LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP)
Processo 1500313-37.2020.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - OSNI NOGUEIRA - - WILLIAN
RAFAEL MARTINS DE MATTOS e outro - Fica o réu WILLIAN RAFAEL MARTINS DE MATTOS, através de seu defensor, intimado
a manifestar, no prazo de 05 dias, sobre o cálculo de pena de página 920. - ADV: MAYARA KREFTA DE ALBUQUERQUE (OAB
117307/PR), INDIARA BELÓ DE SOUZA (OAB 114259/PR), MARLON CRISTHIAN CHIQUITI (OAB 94414/PR), EDINEIA DE
FATIMA GOLEMBA (OAB 119259/PR)
Processo 1501149-68.2024.8.26.0081 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Estupro - L.G.S.P. - M.B.R. - Encaminho
o presente feito à publicação a fim de intimar as partes para que se manifestem em relação aos relatórios psicossociais. -
ADV: MARIELDA DE BARROS BORELLI (OAB 134270/SP), FABÍOLA CUBAS DE PAULA COSTA (OAB 214800/SP), GISLAINE
HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2025
Processo 1002149-73.2018.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FACULDADES
ADAMANTINENSES INTEGRADAS - Processo nº 2018/001039 Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito de Uma das Varas Cíveis
da Comarca de FLORIANÓPOLIS - SC Anoto ser a exequente isenta dos recolhimentos das custas iniciais por se tratar de
Autarquia Municipal, nos termos do art. 6º da Lei Estadual nº 11.608/03. No entanto, deverá retirar a ordem deprecada para
sua distribuição. Considerando o bloqueio judicial efetivado, junto ao Sistema RENAJUD, bem como a manifestação retro,
defiro o pedido. Proceda a PENHORA e posterior AVALIAÇÃO do(s) veículo(s) - MARCA/MODELO: HUUNDAI/HB20S 1.6M -
placa: IUJ2A21 / SC, em nome de JOÃO MATEUS JAGAS, INTIMANDO-SE o(a)(s) executado(a)(s), observando-se os casos
de restrições, devendo, se for o caso, ser penhorado apenas os direitos. Em caso de financiamento, quando da alienação
do bem, será o credor oficiado para que levante preferencialmente a quantia que lhe cabe pelo contrato em aberto. Com o
retorno da ordem, vista ao Exequente para manifestação em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Deverá o procurador providenciar a distribuição da
carta precatória, em observância aos termos do Comunicado CG nº 2.290/2016. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o
seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a).
Claudia Bitencurte Campos e Luiz Carlos Bocchi Júnior. Intime-se. - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP)
Processo 1005712-65.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista
de Adamantina - Vistos. Observa-se a presença dos requisitos que autorizam a execução forçada. Expeça-se mandado de
citação, somente, à parte executada, inclusive, (se necessário, via Central Compartilhada), conforme regra do Comunicado
C.G nº 027/2023, para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 dias, sob pena de penhora. Arbitro os
honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na
hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827), assegurada a possibilidade de alteração, secundum
eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de
localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do
artigo 830 do C.P.C. O edital deve conter a advertência do prazo de 03 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de
embargos à execução. Com a vinda do mandado cumprido e não sendo efetuado o pagamento do débito, desde que requerido
pela credora e recolhida nova diligência, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação de bens, no qual o oficial de
justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma
oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará
o executado para, no prazo de 05 dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora. Ressalto que a
inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% sobre o valor em execução (C.P.C, art. 774). É defeso
ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá
apresentar defesa no prazo de 15 dias, contado da data da juntada aos autos, da carta precatória de citação, com oposição
de embargos mediante distribuição por dependência (C.P.C, art. 915). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito
de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao
executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção
monetária e juros de 1% ao mês (C.P.C, art. 916). Expeça-se certidão de distribuição, nos termos dos artigos 799, inciso IX e
828 do C.P.C, a qual ficará disponível para impressão junto ao Sistema SAJ. No silêncio da parte credora, em qualquer fase
desta demanda, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), VLADIMIR LOZANO
JUNIOR (OAB 292493/SP)
Processo 1005722-12.2024.8.26.0081 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001471-15.2023.8.26.0168 - 2ª Vara do Foro
de Dracena) - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Precatória Cível nº 2024/002060 Vistos. Por ora, recolha o banco,
em 15 dias, a taxa judiciária devida e as diligências pertinentes. Somente após, cumpra-se o ato deprecado, servindo essa de
mandado. Após, devolva-se às origens. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 3001273-60.2013.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Aparecido
Silveira Barbosa e outros - Banco do Brasil S.A. - NOTA DO CARTÓRIO: Os autos encontram-se com vista aberta a fim de que
o exequente manifeste em 15 dias em determinação a r. Decisão de fls. 929. - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/
SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º