Processo ativo
de JONATHAN
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Identificação
Vara: DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ITU.
Partes e Advogados
Nome: de JON *** de JONATHAN
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 05.03.2025
Processo nº: 2174/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 12ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São Carlos, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Té ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o
classificado em 26º lugar da Lista Geral, RODRIGO TOMAZ DA SILVA AZEVEDO, no 1º Ofício da Família e das Sucessões da
Comarca de São Carlos, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Anderson Carlos de Campos
(criado pela Lei 3948/1983), em reposição à desistência do 23º colocado da Lista Geral, protocolada em 05.03.2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 05.03.2025
Processo nº: 2179/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Ribeirão Preto, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
as classificadas abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE SERRANA
124º - ALESSANDRA PANTALEAO DIRSCHERL, decorrente de aposentadoria de Jairo Barbosa, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no Ofício Judicial, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Carolina Peixoto
Nunes, em reposição à desistência da 122ª colocada da Lista Geral, protocolada em 05.03.2025;
COMARCA DE SANTA ROSA DO VITERBO
125º - HELOISA NAKASHIMA MARTINELLI CORREA, Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Gelda Antonia de Moraes (criado pela LC 1260/2015), para repor a futura saída de Fabiola Maria Garcia.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 10/02/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, em nome de JONATHAN
HENRIQUE ROBERTO COELHO ALVES, mat. 371.742, onde se lê “criado pela LC 1272/2012”, leia-se “criado pela LC
1172/2012”.
No DJE disponibilizado em 12/02/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, em nome de RODRIGO
BALILLA ORVIETTI, mat. 380.452, onde se lê “criado pela LC 1272/2012”, leia-se “criado pela LC 1172/2012”.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 28.02.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 01/03/2025, MARIANA MARFIL HERNANDES DE SOUZA, mat. 359.662-A, do cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto à SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 27.02.25:
Exonerando EVAIR DOS REIS BATISTA, RG 60.018.492-4, do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, junto à Comarca da
Capital, nos termos do artigo 58, § 1°, item 3, da Lei Complementar n° 180/78.
De 05.03.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). GUSTAVO FERREIRA
MORALES, disponibilizada no DJe de 25.02.2025, publicação em 26.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 8º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). MAIKON ANDRADE
DE OLIVEIRA, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de PSICÓLOGO JUDICIÁRIO
junto à VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ITU.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ANDREA CRISTINA
DO NASCIMENTO, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). CAMILA CALADO
VICENTE, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LUAN CESAR GOMES
ALMEIDA, disponibilizada no DJe de 17.02.2025, publicação em 18.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE GUARUJÁ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). PRISBELE RODRIGUES
TEIXEIRA, disponibilizada no DJe de 23.01.2025, publicação em 24.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE COTIA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 05.03.2025
Processo nº: 2174/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 12ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São Carlos, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Té ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o
classificado em 26º lugar da Lista Geral, RODRIGO TOMAZ DA SILVA AZEVEDO, no 1º Ofício da Família e das Sucessões da
Comarca de São Carlos, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Anderson Carlos de Campos
(criado pela Lei 3948/1983), em reposição à desistência do 23º colocado da Lista Geral, protocolada em 05.03.2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 05.03.2025
Processo nº: 2179/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Ribeirão Preto, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
as classificadas abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE SERRANA
124º - ALESSANDRA PANTALEAO DIRSCHERL, decorrente de aposentadoria de Jairo Barbosa, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no Ofício Judicial, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Carolina Peixoto
Nunes, em reposição à desistência da 122ª colocada da Lista Geral, protocolada em 05.03.2025;
COMARCA DE SANTA ROSA DO VITERBO
125º - HELOISA NAKASHIMA MARTINELLI CORREA, Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Gelda Antonia de Moraes (criado pela LC 1260/2015), para repor a futura saída de Fabiola Maria Garcia.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 10/02/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, em nome de JONATHAN
HENRIQUE ROBERTO COELHO ALVES, mat. 371.742, onde se lê “criado pela LC 1272/2012”, leia-se “criado pela LC
1172/2012”.
No DJE disponibilizado em 12/02/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, em nome de RODRIGO
BALILLA ORVIETTI, mat. 380.452, onde se lê “criado pela LC 1272/2012”, leia-se “criado pela LC 1172/2012”.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 28.02.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 01/03/2025, MARIANA MARFIL HERNANDES DE SOUZA, mat. 359.662-A, do cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto à SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 27.02.25:
Exonerando EVAIR DOS REIS BATISTA, RG 60.018.492-4, do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, junto à Comarca da
Capital, nos termos do artigo 58, § 1°, item 3, da Lei Complementar n° 180/78.
De 05.03.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). GUSTAVO FERREIRA
MORALES, disponibilizada no DJe de 25.02.2025, publicação em 26.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 8º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). MAIKON ANDRADE
DE OLIVEIRA, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de PSICÓLOGO JUDICIÁRIO
junto à VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ITU.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ANDREA CRISTINA
DO NASCIMENTO, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). CAMILA CALADO
VICENTE, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LUAN CESAR GOMES
ALMEIDA, disponibilizada no DJe de 17.02.2025, publicação em 18.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE GUARUJÁ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). PRISBELE RODRIGUES
TEIXEIRA, disponibilizada no DJe de 23.01.2025, publicação em 24.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE COTIA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º