Processo ativo
de JORGE CARVALHO
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Identificação
Vara: Cível do Foro Regional V – São Miguel Paulista – UPJ – Dra. Lucilia Alcione Prata, a
Partes e Advogados
Nome: de JORGE *** de JORGE CARVALHO
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 14.03.25:
Retificando parte do despacho de 24.02.2025, disponibilizado no DJE em 26.02.2025, para constar que foi designado o
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapeva como posto de trabalho de JORGE CARVALHO MARTINS, mat.
377.861-A, e o 2º Ofício Judicial da Comarca de Itapeva como posto de trabalho de APOLLO EGEN DOMINGUES, mat.
380.661-A, ficando cessadas as de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. signações anteriores e a autorização para teletrabalho em nome de JORGE CARVALHO
MARTINS, a partir de 17/02/2025, e não a partir 14/02/2025, como constou.
De 14.03.25:
Remanejando ZORAIDE CRISTINA SALLES DE OLIVEIRA, mat. 802.698-F, Oficial de Justiça, para a SADM-Cumprimento
Remoto – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados de Cumprimento Remoto, ficando cessada a prestação de serviços
cumulativos na referida unidade, a partir da publicação.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 17.03.25:
Exonerando FILIPE SCARABEL GENTA, mat. 365.528-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete I da Juíza de 1º Grau da 1ª Vara Cível do Foro Regional V – São Miguel Paulista – UPJ – Dra. Lucilia Alcione Prata, a
partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Ronnie Herbert Barros Soares como posto
de trabalho de FILIPE SCARABEL GENTA, mat. 365.528-A, ficando cessada a designação anterior, bem como as eventuais
autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data de disponibilização no
DJE;
Nomeando FILIPE SCARABEL GENTA, mat. 365.528-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da
exoneração de Israel Salu (criado pela Lei 13870/2009), junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr.
Ronnie Herbert Barros Soares. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.03.2025
Processo nº: 2924/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para 05ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jundiaí, homologado em 25.04.2023 e válido até
24.04.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos
– Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada em 4º lugar da Lista de Candidatos
Negros, CASSIA MATOS ROCHA, na 1ª Vara da Comarca de Cajamar, no interesse da administração pública, criado pela Lei
18050/2024, em reposição a nomeação tornada sem efeito da 2ª colocada da Lista da Candidatos Negros.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.03.2025
Processo nº: 4526/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei
Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado
para a Comarca da Capital, homologado em 16.09.2024 e válido até 15.09.2025, para ocuparem cargo de Assistente Social
Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ
– SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, na Comarca da
Capital:
VARA DA REGIÃO OESTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
23º - EVILANDIA FREITAS DE LUCENA, decorrente da dispensa de Eloisa Maria Ribeiro de Araujo Zeitlin, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado, no interesse da administração pública;
3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL XII - NOSSA SENHORA DO Ó
24º - THAMIRES LOUZADA DE SOUZA, decorrente de exoneração de Rafaela Dias Bello (criado pela Lei 10001/1968);
SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL IV - LAPA
25º - ADI DOURADO RODRIGUES, criado pela LC 1269/2015;
VARA DO FORO CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
26º - GIOVANA PAOLA ZANICOTTI RAMOS, criado pela LC 1269/2015.
Processo nº: 4526/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei
Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas
alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a Comarca da Capital, homologado em 16.09.2024
e válido até 15.09.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de
Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 9º lugar da Lista de
Candidatos Negros, ARIANE SOARES CORREIA, na 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes da
Comarca de São Paulo, no interesse da administração pública, criado pela LC 1269/2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 14.03.25:
Retificando parte do despacho de 24.02.2025, disponibilizado no DJE em 26.02.2025, para constar que foi designado o
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapeva como posto de trabalho de JORGE CARVALHO MARTINS, mat.
377.861-A, e o 2º Ofício Judicial da Comarca de Itapeva como posto de trabalho de APOLLO EGEN DOMINGUES, mat.
380.661-A, ficando cessadas as de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. signações anteriores e a autorização para teletrabalho em nome de JORGE CARVALHO
MARTINS, a partir de 17/02/2025, e não a partir 14/02/2025, como constou.
De 14.03.25:
Remanejando ZORAIDE CRISTINA SALLES DE OLIVEIRA, mat. 802.698-F, Oficial de Justiça, para a SADM-Cumprimento
Remoto – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados de Cumprimento Remoto, ficando cessada a prestação de serviços
cumulativos na referida unidade, a partir da publicação.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 17.03.25:
Exonerando FILIPE SCARABEL GENTA, mat. 365.528-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete I da Juíza de 1º Grau da 1ª Vara Cível do Foro Regional V – São Miguel Paulista – UPJ – Dra. Lucilia Alcione Prata, a
partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Ronnie Herbert Barros Soares como posto
de trabalho de FILIPE SCARABEL GENTA, mat. 365.528-A, ficando cessada a designação anterior, bem como as eventuais
autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data de disponibilização no
DJE;
Nomeando FILIPE SCARABEL GENTA, mat. 365.528-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da
exoneração de Israel Salu (criado pela Lei 13870/2009), junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr.
Ronnie Herbert Barros Soares. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.03.2025
Processo nº: 2924/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para 05ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jundiaí, homologado em 25.04.2023 e válido até
24.04.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos
– Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada em 4º lugar da Lista de Candidatos
Negros, CASSIA MATOS ROCHA, na 1ª Vara da Comarca de Cajamar, no interesse da administração pública, criado pela Lei
18050/2024, em reposição a nomeação tornada sem efeito da 2ª colocada da Lista da Candidatos Negros.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.03.2025
Processo nº: 4526/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei
Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado
para a Comarca da Capital, homologado em 16.09.2024 e válido até 15.09.2025, para ocuparem cargo de Assistente Social
Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ
– SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, na Comarca da
Capital:
VARA DA REGIÃO OESTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
23º - EVILANDIA FREITAS DE LUCENA, decorrente da dispensa de Eloisa Maria Ribeiro de Araujo Zeitlin, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado, no interesse da administração pública;
3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL XII - NOSSA SENHORA DO Ó
24º - THAMIRES LOUZADA DE SOUZA, decorrente de exoneração de Rafaela Dias Bello (criado pela Lei 10001/1968);
SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL IV - LAPA
25º - ADI DOURADO RODRIGUES, criado pela LC 1269/2015;
VARA DO FORO CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
26º - GIOVANA PAOLA ZANICOTTI RAMOS, criado pela LC 1269/2015.
Processo nº: 4526/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei
Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas
alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a Comarca da Capital, homologado em 16.09.2024
e válido até 15.09.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de
Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 9º lugar da Lista de
Candidatos Negros, ARIANE SOARES CORREIA, na 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes da
Comarca de São Paulo, no interesse da administração pública, criado pela LC 1269/2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º