Processo ativo
de José Davi Barros Viana e Fabricio Dantas de Almeida, com o fimde
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Identificação
Nº Processo: 0005253-13.2023.8.26.0050
Classe: ? Assunto:
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Partes e Advogados
Nome: de José Davi Barros Viana e Fabric *** de José Davi Barros Viana e Fabricio Dantas de Almeida, com o fimde
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
UPJ 17ª a 20ª Varas Criminais do Foro Central Criminal
RET014706.000
17/07/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0005253-13.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Autor:
Justiça Pública
Averiguado e Réu:
DESCONHECIDO Nº 38.0003.0001589/2021-1 e outros
O(A) MM. Juiz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
RICHARD FRANCISCO CHEQUINI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE RUBENILSON VIDAL
DE CARVALHO, Brasileiro, Comerciante, RG 3093882SSP/RN, CPF 422.518.528-16, pai MANOEL BRANDÃO DE CARVALHO
FILHO, mãe MARTA LUCIA VIDAL DE CARVALHO, Nascido/Nascida 22/08/1993, natural de Pereiro - CE, com endereço à Rua
coronel nunes, 476, CEP 59920-000, Sao Miguel - RN, por infração ao(s) artigo(s): Art. 288 “caput”, 71 “caput” c/c Art. 299
“caput”, Parte 1 c/c Art. 304 c/c Art. 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0005253-13.2023.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta que em data incerta, posterior
a 2014, no Estado do Ceará, JOSE RUBENILSON VIDAL DE CARVALHO fez inserir declaração falsa quando no requerimento
de sua identidade civil (RG), por duas vezes, em nome de José Davi Barros Viana e Fabricio Dantas de Almeida, com o fimde
alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante e obtendo, assim, RGs materialmente verdadeiros e ideologicamente falsos
em nome destas identidades. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL
Processo Digital nº:
1512763-22.2021.8.26.0228
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19)
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ALEXANDRE CARLOS SALES
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALEXANDRE CARLOS
SALES, PROCESSO
UPJ 17ª a 20ª Varas Criminais do Foro Central Criminal
RET014706.000
17/07/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0005253-13.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Autor:
Justiça Pública
Averiguado e Réu:
DESCONHECIDO Nº 38.0003.0001589/2021-1 e outros
O(A) MM. Juiz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
RICHARD FRANCISCO CHEQUINI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE RUBENILSON VIDAL
DE CARVALHO, Brasileiro, Comerciante, RG 3093882SSP/RN, CPF 422.518.528-16, pai MANOEL BRANDÃO DE CARVALHO
FILHO, mãe MARTA LUCIA VIDAL DE CARVALHO, Nascido/Nascida 22/08/1993, natural de Pereiro - CE, com endereço à Rua
coronel nunes, 476, CEP 59920-000, Sao Miguel - RN, por infração ao(s) artigo(s): Art. 288 “caput”, 71 “caput” c/c Art. 299
“caput”, Parte 1 c/c Art. 304 c/c Art. 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0005253-13.2023.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta que em data incerta, posterior
a 2014, no Estado do Ceará, JOSE RUBENILSON VIDAL DE CARVALHO fez inserir declaração falsa quando no requerimento
de sua identidade civil (RG), por duas vezes, em nome de José Davi Barros Viana e Fabricio Dantas de Almeida, com o fimde
alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante e obtendo, assim, RGs materialmente verdadeiros e ideologicamente falsos
em nome destas identidades. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL
Processo Digital nº:
1512763-22.2021.8.26.0228
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19)
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ALEXANDRE CARLOS SALES
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALEXANDRE CARLOS
SALES, PROCESSO