Processo ativo
de KATIA LUZIA
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Identificação
Vara: da Infância e da Juventude da Comarca de São José dos Campos, à disposição da
Partes e Advogados
Nome: de KATI *** de KATIA LUZIA
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 28/02/2025:
Designando o 6º Ofício Cível do Foro Regional I – Santana como posto de trabalho de MARIA ROQUE THEODORO RIZZI
BORGES, mat. 300776, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Exonerando ANA PAULA DA SILVA GARAVELO, mat. 365.514, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
o Juiz de 1ª Instância – Dr. Alexandre Rodrigues Ferreira, a partir de 27.02.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Exonerando DANIELLE DA ROCHA ZAMBONI, mat. 369.409, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
o Juiz de 1ª Instância – Dr. Alexandre Rodrigues Ferreira, a partir de 27.02.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando ANA PAULA DA SILVA GARAVELO, mat. 365.514 e DANIELLE DA ROCHA ZAMBONI, mat. 369.409, à disposição
do 3º Ofício Judicial da Comarca de Mogi Mirim, cessado afastamento anterior, a partir de 27.02.25, para futura nomeação no
cargo de Assistente Judiciário da Dra. Renata Fanin Pupo dos Santos.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 07/02/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, em nome de KATIA LUZIA
PEREIRA, mat. 380.462, onde se lê “criado pela Lei 16393/2017”, leia-se “criado pela Complementar nº 1172/2012”.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 27.02.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 27/02/2025, JESSICA LOPES SIMIONATO, mat. 366.634-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto à SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 28.02.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 25/02/2025, YANE GITAHY OLIVEIRA, mat. 365.079-A, do cargo de Psicólogo Judiciário,
do QTJ – SQC-III, designada junto à Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José dos Campos, à disposição da
SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao
De 28.02.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ISABELA FAVA
OSTERNE, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). MARILIA MENDES
CHIARADIA CARDOSO, disponibilizada no DJe de 07.02.2025, publicação em 10.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). OTTAVIO AUGUSTO
TAVARES DA COSTA, disponibilizada no DJe de 23.01.2025, publicação em 24.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ALINE DAVILA
SEMENCIO, disponibilizada no DJe de 20.02.2025, publicação em 21.02.2025, para o cargo de PSICÓLOGO JUDICIÁRIO junto
à VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ISADORA BRIDE
BISSOLI, disponibilizada no DJe de 20.02.2025, publicação em 21.02.2025, para o cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA junto à
SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE DIADEMA.
De 27.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução n° 850/2021, a
partir da data da disponibilização e até 19/09/2025:
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO - LARISSA MARIA CALORI ESTEVES, mat. 371.866-A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 28/02/2025:
Designando o 6º Ofício Cível do Foro Regional I – Santana como posto de trabalho de MARIA ROQUE THEODORO RIZZI
BORGES, mat. 300776, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Exonerando ANA PAULA DA SILVA GARAVELO, mat. 365.514, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
o Juiz de 1ª Instância – Dr. Alexandre Rodrigues Ferreira, a partir de 27.02.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Exonerando DANIELLE DA ROCHA ZAMBONI, mat. 369.409, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
o Juiz de 1ª Instância – Dr. Alexandre Rodrigues Ferreira, a partir de 27.02.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando ANA PAULA DA SILVA GARAVELO, mat. 365.514 e DANIELLE DA ROCHA ZAMBONI, mat. 369.409, à disposição
do 3º Ofício Judicial da Comarca de Mogi Mirim, cessado afastamento anterior, a partir de 27.02.25, para futura nomeação no
cargo de Assistente Judiciário da Dra. Renata Fanin Pupo dos Santos.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 07/02/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, em nome de KATIA LUZIA
PEREIRA, mat. 380.462, onde se lê “criado pela Lei 16393/2017”, leia-se “criado pela Complementar nº 1172/2012”.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 27.02.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 27/02/2025, JESSICA LOPES SIMIONATO, mat. 366.634-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto à SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 28.02.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 25/02/2025, YANE GITAHY OLIVEIRA, mat. 365.079-A, do cargo de Psicólogo Judiciário,
do QTJ – SQC-III, designada junto à Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José dos Campos, à disposição da
SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao
De 28.02.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ISABELA FAVA
OSTERNE, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). MARILIA MENDES
CHIARADIA CARDOSO, disponibilizada no DJe de 07.02.2025, publicação em 10.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). OTTAVIO AUGUSTO
TAVARES DA COSTA, disponibilizada no DJe de 23.01.2025, publicação em 24.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ALINE DAVILA
SEMENCIO, disponibilizada no DJe de 20.02.2025, publicação em 21.02.2025, para o cargo de PSICÓLOGO JUDICIÁRIO junto
à VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ISADORA BRIDE
BISSOLI, disponibilizada no DJe de 20.02.2025, publicação em 21.02.2025, para o cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA junto à
SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE DIADEMA.
De 27.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução n° 850/2021, a
partir da data da disponibilização e até 19/09/2025:
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO - LARISSA MARIA CALORI ESTEVES, mat. 371.866-A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º