de Laércio Augusto de Souza -

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 343
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
Data Avaliação: 12/04/2024. (exceto na cozinha e lavanderia, que apresenta piso cerâmico muito
Data Penhora: 18/10/2021. antigo) e forro (sem laje). Há uma garagem para um veículo com
Ordem da Penhora: 1. piso cerâmico (caco) e telha do tipo “eternit”. Também se verifica
Anexo(s) do bem: uma edícula pequena nos fundos do imóvel, bem rústica, com tijolos
Foto https://pje.trt15.ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem- aparentes (sem reboco), piso “caco” cerâmico e telha “eternit. O
anexo/17165 imóvel encontra-se todo murado, com a frente apresentando portão
Matrícula https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download- social e portão da garagem (de ferro e abertos).
bem-anexo/17166 ---------------
Auto de penhora físico - PJe https://pje.trt15.jus.br/exe- Diligências físicas: no local, apurei que se trata de uma casa já
pje/execucao/publico/download-bem-anexo/17167 antiga, apresentando-se em estado precário de conservação,
Demonstrativo de avaliação https://pje.trt15.jus.br/exe- localizada na Rua Nicola Aiello nº 390 - Lençóis Paulista - onde
pje/execucao/publico/download-bem-anexo/17168 reside a irmã do executado (Rosa Maria de Souza) e família. O bem
encontra-se cadastrado na Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
31- Processo: 0011031-59.2014.5.15.0074 - 1ª Vara do Trabalho sob o número 4395-8, em nome de Laércio Augusto de Souza -
de Lençóis Paulista espólio, e informa área total construída de 122,19 m² (construída
31.1 Tipo do Bem: Imóvel. 48,50m² e irregular 73,69m²), portanto, área maior do que consta
Identificação: Matrícula: 13184 - 1º Cartório - LENÇÓIS formalmente na matrícula. A casa possui 4 pequenos quartos, sala,
PAULISTA/SP. cozinha/lavanderia, um banheiro; piso de cimento “vermelhão”
Descrição: Parte ideal correspondente à 16,66% do Imóvel a seguir (exceto na cozinha e lavanderia, que apresentam piso cerâmico
descrito na matrícula no 13.184 do Cartório de Registro de Imóveis muito antigo) e forro (sem laje). Há uma garagem para um veículo
de Lençóis Paulista, ficha 001, de 23 de julho de 1993, registro geral com piso cerâmico (caco) e telha do tipo “eternit”. Também se
no Livro 2: Uma casa de morada, construída de tijolos, coberta de verifica uma pequena construção nos fundos do imóvel, em estado
telhas, com seus respectivos cômodos internos, tipo BU_I_49, com precário, bem rústica, com tijolos aparentes. O imóvel encontra-se
área de 48,50 metros quadrados de construção, situada na Rua todo murado, com a frente apresentando portão social e portão da
NICOLA AIELLO, nº 390, Núcleo Habitacional “Luiz Zillo”, nesta garagem (de ferro e abertos). Fotos anexas.
cidade e Comarca de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, e seu ---------------
respectivo terreno, com área de 198,00 metros quadrados. Cad. O imóvel encontra-se sob condições bem precárias de conservação.
Munic. Nº 4.395-8. O Registro nº 4/13.184, datado de 18 de Conforme auto anterior: “casa já antiga, localizada na Rua Nicola
setembro de 2000, informa o FORMAL DE PARTILHA expedido em Aiello nº 390 – Lençóis Paulista (...) A casa possui 4 pequenos
01 de abril de 1996, passado pelo Juízo de Direito da Comarca de quartos, sala, cozinha/lavanderia, um banheiro; piso de cimento
Lençóis Paulista/SP, dos bens deixados por falecimento de Laércio “vermelhão” (exceto na cozinha e lavanderia, que apresenta piso
Augusto de Souza, onde o imóvel objeto desta matrícula foi cerâmico muito antigo) e forro (sem laje). Há uma garagem para um
partilhado na seguinte proporção: 50% à viúva-meeira Joana Josefa veículo com piso cerâmico (caco) e telha do tipo “eternit”. Nos
de Souza e 16,66% aos filhos herdeiros ADEMILSON DE SOUZA (à fundos, onde havia uma espécie de edícula (rústica, com tijolos
época, solteiro, consoante a matrícula), José de Souza e Rosa aparentes, sem reboco e telha “eternit”) verifica-se que a edificação
Maria de Souza. A Matrícula na íntegra segue anexada ao PJ-e. está em estado extremamente precário, praticamente servindo à
OBSERVAÇÕES: No imóvel, apurei que se trata de uma casa já demolição (inclusive, apresenta-se parcialmente demolida). Ainda:
antiga, localizada na Rua Nicola Aiello no 390 “Lençóis Paulista” “O imóvel encontra-se todo murado, com a frente apresentando
onde reside a irmã do executado (Rosa Maria de Souza) e família. portão social e portão da garagem” (de ferro e abertos, em estado
O bem encontra-se cadastrado na Prefeitura Municipal de Lençóis também de bastante precariedade).
Paulista sob o número 4395-8, ainda em nome de Laércio Augusto Ônus/Observação: Cadastro Municipal: 4395-8. O Cadastro
de Souza. O Cadastro Municipal apresenta área total construída de Municipal apresenta área total construída de 122,19 m² (construída
122,19 m² (construída 48,50m² e irregular 73,69m²), portanto, área 48,50m² e irregular 73,69m²), portanto, área maior do que consta
maior do que consta formalmente na matrícula. Informa, ainda, formalmente na matrícula. Imóvel reavaliado no presente processo
débitos em atraso. A casa possui 4 pequenos quartos, sala, em 23/05/2024.
cozinha/lavanderia, um banheiro; piso de cimento “vermelhão” Proprietários: ADEMILSON DE SOUZA - CPF: 141.254.568-44 e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725