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Identificação
Nº Processo: 1032640-36.2023.8.26.0001
Partes e Advogados
Autor: de levant *** de levantamento do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
o valor da UFESP é de R$35,36. Cumprimento de Sentença: Após o trânsito em julgado, deverá a parte vencida cumprir
voluntariamente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova citação ou intimação para este fim,
sob pena de execução, nos termos do art. 52, incisos III e IV, da Lei nº9.099/95. Mantendo-se silente, em se tratan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de
condenação por quantia certa, deverá o interessado distribuir o Cumprimento de Sentença (Execução), anexando a planilha
atualizada dos cálculos com incidência de multa de 10%, conforme disposto no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil,
sob pena de arquivamento (Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça). Para a parte desassistida por
advogado, procederá a z. Serventia com a instauração do respectivo incidente, respeitando-se os prazos legalmente instituídos.
P. I. C. - ADV: PAULO CAHIM JUNIOR (OAB 215891/SP)
Processo 1032640-36.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gislene Dias da Silva
Ferreira - Vistos. Diante das frustradas tentativas de penhora, indefiro pesquisa junto ao Sniper, por falta de indícios de
efetividade. Aguarde-se a indicação de bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
GISLENE DIAS DA SILVA FERREIRA (OAB 434402/SP)
Processo 1032908-56.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Inova Premier Odontologia
Ltda - Vistos. Tendo em vista o não cumprimento do acordo, ficam autorizados, nos termos do art. 835, do CPC, os seguintes
atos executórios: 1 - SISBAJUD: Penhora on-line com repetição programada (“teimosinha”) para até 30 (trinta) dias; Cumpra-se
o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Emerson Antonio da Silva 17857270873
Valor atualizado: R$ 2.114,73 2 - RENAJUD: Bloqueio de transferência de veículo(s) automotor(es) sem restrição administrativa
e/ou financeira. Expedindo-se Mandado de Penhora, em caso positivo; 3 - INFOJUD: Pesquisa de informações cadastrais e
declarações de pessoa física/jurídica do contribuinte. Consigne-se que estes são os instrumentos à disposição do Juízo para
busca de bens penhoráveis e, se negativos, caberá à parte exequente indicar bens à penhora, para prosseguimento do feito, no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Intime-se. - ADV: MICHAEL SINGER NETTO
(OAB 421225/SP)
Processo 1032920-70.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marcos Roberto Lira Fernandes - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Despacho nos autos dependentes. Ao
arquivo. Int. - ADV: EDMIR ESPINDOLA (OAB 65092/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1033402-18.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Willians Wagner
Ribeiro de Castro - Metropoles Mídia e Comunicação Ltda - Epp - - S/A A Gazeta - - Alves Quatro Assessoria de Comunicação
Eireli - Blog Bocão News - - Google Brasil Internet Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do
mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Dispensado o pagamento de custas e honorários da sucumbência em primeiro grau
de jurisdição, a teor do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Pedido de Justiça Gratuita: deverá ser requerido por ocasião de
eventual interposição de recurso inominado, devendo o interessado comprovar sua hipossuficiência econômica. Do Preparo e
Custas do Recurso: No Juizado Especial Cível, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4º na Lei 11.608/2003 (com redação
dada pela Lei nº 15.855/2015), e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, e do Comunicado Conjunto
Nº 373/2023, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao
Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá aos recolhimentos de:
1) taxa judiciária Guia DARE-SP (Código 230-6) de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o
valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciária Guia DARE-SP (Código 230-6) de preparo,
no importe de 4% (quatro por cento)* sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo
magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas
processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de
acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável
pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível,
no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo (Acesse em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/
CustasProcessuais). Deverá ser observada a tese firmada pela Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do
Tribunal de Justiça de São Paulo que prevê o (...) Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou
de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais (PUIL nº 0000001-25.2023.8.26.9040). Para o exercício de 2024,
o valor da UFESP é de R$35,36. Cumprimento de Sentença: Após o trânsito em julgado, deverá a parte vencida cumprir
voluntariamente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova citação ou intimação para este fim,
sob pena de execução, nos termos do art. 52, incisos III e IV, da Lei nº9.099/95. Mantendo-se silente, em se tratando de
condenação por quantia certa, deverá o interessado distribuir o Cumprimento de Sentença (Execução), anexando a planilha
atualizada dos cálculos com incidência de multa de 10%, conforme disposto no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil,
sob pena de arquivamento (Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça). Para a parte desassistida por
advogado, procederá a z. Serventia com a instauração do respectivo incidente, respeitando-se os prazos legalmente instituídos.
P. I. C. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), TAYNARA BUENO DRUMMOND (OAB 48264/DF), FÁBIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), PABLYTO ROBERT BAIÔCO RIBEIRO (OAB 10097/ES), MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES (OAB
40120/BA)
Processo 1033510-47.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcos Roberto Soares
Varella - 123 Viagens e Turismoltda - Vistos. Comprove o requerido, o cumprimento da sentença, no prazo especificado na
certidão de fls. , sob pena de execução, sendo que em caso de não cumprimento proceda o patrono da parte requerente a
distribuição do cumprimento de sentença, e, nos casos de parte desassistida por advogado, encaminhe-se para que a serventia
providencie. Int. - ADV: BRUNO E SILVA BOARATO (OAB 234954/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/
MG)
Processo 1033548-59.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Davi
Correia de Melo - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Ante o pagamento efetuado e o requerimento do autor de levantamento do
valor, sem qualquer menção a eventual discordância, DOU POR CUMPRIDA a obrigação. Expeça-se MLE conforme formulário
apresentado.Após, ao arquivo Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DAVI CORREIA DE MELO
(OAB 221956/SP)
Processo 1033939-14.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Selma de Campos Valente
- Vistos. Aguarde-se o prazo para impugnação. Int. - ADV: SELMA DE CAMPOS VALENTE (OAB 168719/SP)
Processo 1033977-26.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Michelle Ribeiro
Ferreira Marques - Hurb Technologies S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, acerca da(s) contestação(ões)
apresentada(s), no prazo de dez dias úteis. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, digam as partes se há provas a serem
produzidas, especificando-as, sob pena de preclusão, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. Após, voltem os
autos conclusos. Int. - ADV: MICHELLE RIBEIRO FERREIRA MARQUES (OAB 320884/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
o valor da UFESP é de R$35,36. Cumprimento de Sentença: Após o trânsito em julgado, deverá a parte vencida cumprir
voluntariamente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova citação ou intimação para este fim,
sob pena de execução, nos termos do art. 52, incisos III e IV, da Lei nº9.099/95. Mantendo-se silente, em se tratan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de
condenação por quantia certa, deverá o interessado distribuir o Cumprimento de Sentença (Execução), anexando a planilha
atualizada dos cálculos com incidência de multa de 10%, conforme disposto no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil,
sob pena de arquivamento (Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça). Para a parte desassistida por
advogado, procederá a z. Serventia com a instauração do respectivo incidente, respeitando-se os prazos legalmente instituídos.
P. I. C. - ADV: PAULO CAHIM JUNIOR (OAB 215891/SP)
Processo 1032640-36.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gislene Dias da Silva
Ferreira - Vistos. Diante das frustradas tentativas de penhora, indefiro pesquisa junto ao Sniper, por falta de indícios de
efetividade. Aguarde-se a indicação de bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
GISLENE DIAS DA SILVA FERREIRA (OAB 434402/SP)
Processo 1032908-56.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Inova Premier Odontologia
Ltda - Vistos. Tendo em vista o não cumprimento do acordo, ficam autorizados, nos termos do art. 835, do CPC, os seguintes
atos executórios: 1 - SISBAJUD: Penhora on-line com repetição programada (“teimosinha”) para até 30 (trinta) dias; Cumpra-se
o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Emerson Antonio da Silva 17857270873
Valor atualizado: R$ 2.114,73 2 - RENAJUD: Bloqueio de transferência de veículo(s) automotor(es) sem restrição administrativa
e/ou financeira. Expedindo-se Mandado de Penhora, em caso positivo; 3 - INFOJUD: Pesquisa de informações cadastrais e
declarações de pessoa física/jurídica do contribuinte. Consigne-se que estes são os instrumentos à disposição do Juízo para
busca de bens penhoráveis e, se negativos, caberá à parte exequente indicar bens à penhora, para prosseguimento do feito, no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Intime-se. - ADV: MICHAEL SINGER NETTO
(OAB 421225/SP)
Processo 1032920-70.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marcos Roberto Lira Fernandes - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Despacho nos autos dependentes. Ao
arquivo. Int. - ADV: EDMIR ESPINDOLA (OAB 65092/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1033402-18.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Willians Wagner
Ribeiro de Castro - Metropoles Mídia e Comunicação Ltda - Epp - - S/A A Gazeta - - Alves Quatro Assessoria de Comunicação
Eireli - Blog Bocão News - - Google Brasil Internet Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do
mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Dispensado o pagamento de custas e honorários da sucumbência em primeiro grau
de jurisdição, a teor do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Pedido de Justiça Gratuita: deverá ser requerido por ocasião de
eventual interposição de recurso inominado, devendo o interessado comprovar sua hipossuficiência econômica. Do Preparo e
Custas do Recurso: No Juizado Especial Cível, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4º na Lei 11.608/2003 (com redação
dada pela Lei nº 15.855/2015), e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, e do Comunicado Conjunto
Nº 373/2023, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao
Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá aos recolhimentos de:
1) taxa judiciária Guia DARE-SP (Código 230-6) de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o
valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciária Guia DARE-SP (Código 230-6) de preparo,
no importe de 4% (quatro por cento)* sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo
magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas
processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de
acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável
pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível,
no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo (Acesse em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/
CustasProcessuais). Deverá ser observada a tese firmada pela Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do
Tribunal de Justiça de São Paulo que prevê o (...) Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou
de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais (PUIL nº 0000001-25.2023.8.26.9040). Para o exercício de 2024,
o valor da UFESP é de R$35,36. Cumprimento de Sentença: Após o trânsito em julgado, deverá a parte vencida cumprir
voluntariamente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova citação ou intimação para este fim,
sob pena de execução, nos termos do art. 52, incisos III e IV, da Lei nº9.099/95. Mantendo-se silente, em se tratando de
condenação por quantia certa, deverá o interessado distribuir o Cumprimento de Sentença (Execução), anexando a planilha
atualizada dos cálculos com incidência de multa de 10%, conforme disposto no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil,
sob pena de arquivamento (Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça). Para a parte desassistida por
advogado, procederá a z. Serventia com a instauração do respectivo incidente, respeitando-se os prazos legalmente instituídos.
P. I. C. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), TAYNARA BUENO DRUMMOND (OAB 48264/DF), FÁBIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), PABLYTO ROBERT BAIÔCO RIBEIRO (OAB 10097/ES), MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES (OAB
40120/BA)
Processo 1033510-47.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcos Roberto Soares
Varella - 123 Viagens e Turismoltda - Vistos. Comprove o requerido, o cumprimento da sentença, no prazo especificado na
certidão de fls. , sob pena de execução, sendo que em caso de não cumprimento proceda o patrono da parte requerente a
distribuição do cumprimento de sentença, e, nos casos de parte desassistida por advogado, encaminhe-se para que a serventia
providencie. Int. - ADV: BRUNO E SILVA BOARATO (OAB 234954/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/
MG)
Processo 1033548-59.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Davi
Correia de Melo - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Ante o pagamento efetuado e o requerimento do autor de levantamento do
valor, sem qualquer menção a eventual discordância, DOU POR CUMPRIDA a obrigação. Expeça-se MLE conforme formulário
apresentado.Após, ao arquivo Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DAVI CORREIA DE MELO
(OAB 221956/SP)
Processo 1033939-14.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Selma de Campos Valente
- Vistos. Aguarde-se o prazo para impugnação. Int. - ADV: SELMA DE CAMPOS VALENTE (OAB 168719/SP)
Processo 1033977-26.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Michelle Ribeiro
Ferreira Marques - Hurb Technologies S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, acerca da(s) contestação(ões)
apresentada(s), no prazo de dez dias úteis. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, digam as partes se há provas a serem
produzidas, especificando-as, sob pena de preclusão, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. Após, voltem os
autos conclusos. Int. - ADV: MICHELLE RIBEIRO FERREIRA MARQUES (OAB 320884/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º