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de Luciano Alves de Lima. Por ora, fica nomeado o possuidor como
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Identificação
Nº Processo: 0002260-21.2023.8.26.0236
Vara: (ibitinga1cv@tjsp.jus.br), no prazo de 10 (dez) dias.
Partes e Advogados
Nome: de Luciano Alves de Lima. Por or *** de Luciano Alves de Lima. Por ora, fica nomeado o possuidor como
Advogados e OAB
Advogado: NEL *** NELSON
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Banco Bradeso Sa - Decio Poli e outro - Aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP)
Processo 0002260-21.2023.8.26.0236 (processo principal 1000870-33.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Thiago da Fonseca Cardozo - Luciano Alves de Li ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ma - Vistos, Defiro a penhora do veículo FIAT/PALIO
EX, placas COV0928, Renavam 709922000, em nome de Luciano Alves de Lima. Por ora, fica nomeado o possuidor como
depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud
(fls. 35/36), como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa
de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último
endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação
do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos
órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos
autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua
efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a
excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da
arrecadação, até o limite de seu crédito. Expeça-se mandado de intimação, constatação do estado do veículo e avaliação,
se possível. Intimem-se. - ADV: MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP), VIVIANE KAREN CANAL
BARBARA (OAB 421791/SP), GABRIELA DA SILVA RODRIGUES (OAB 424448/SP), MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES
(OAB 307760/SP)
Processo 0002318-87.2024.8.26.0236 (processo principal 1003905-64.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Eduardo Nogueira Monnazzi - - Elaine Cristina Peruchi Monnazzi - Rondes Antônio
Cardoso Júnior e outro - Fls. 74/75: Manifeste-se, o exequente. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP),
CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 0002324-94.2024.8.26.0236 (processo principal 1002751-21.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Auxílio-
Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JONATHAN HENRIQUE PEREIRA BARROS - Vistos. Torno
sem efeito a certidão de fl. 40, uma vez que não houve intimação do INSS através do portal eletrônico. Manifeste-se o INSS, nos
termos do ato ordinatório de fl. 37. Intime-se. - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), HALINY MIQUELETO
CASADO (OAB 405924/SP), YARA PINHO OMENA (OAB 316982/SP)
Processo 0002394-14.2024.8.26.0236 (processo principal 1004722-65.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Eugenio Noveli - - Alex Sampaio Martins - - Luana Caroline Sampaio Martins - Pneu Z - Vistos.
Nos termos do artigo 10 do CPC, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a petição de
fls. 92/93. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP), ALEX SAMPAIO MARTINS
(OAB 389820/SP), LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP),
LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP)
Processo 0002396-81.2024.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Rafael Tárrega
Martins - Expeça-se MLE em benefício da parte requerente referente ao depósito comprovado nas fls. 28 e acréscimos legais.
Providencie, a serventia, a certificação nos autos da execução e a baixa do presente incidente. Comunique-se o DEPRE. Intime-
se. - ADV: RAFAEL TÁRREGA MARTINS (OAB 206277/SP)
Processo 0002697-28.2024.8.26.0236 (processo principal 1001553-12.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - G.H.R. - - I.C.R. - R.R.S. - Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta
junto ao sistema informatizado. - ADV: LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP), LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/
SP), ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP)
Processo 0002733-70.2024.8.26.0236 (processo principal 1002324-14.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Bruno Zaniboni - - Fabiana Pereira de Lima Pereira Ltda - Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, ACOLHO os
embargos de declaração, para sanar contradição e reformar a decisão de fls. 120/122, acolhendo em parte a impugnação ao
cumprimento de sentença apresentada pelo Banco Bradesco S/A, integrando a decisão ora embargada, para que seja aplicado
o IPCA como índice de correção monetária desde o desconto até a citação e, a partir da citação, exclusivamente a Taxa Selic.
Mantenho a condenação da parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios em benefício do patrono da parte ré,
fixados em R$500,00 por equidade, nos termos do artigo 85, §8º, do CPC, com exigibilidade suspensa caso beneficiária da
Justiça Gratuita. Concedo, ainda, prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte exequente apresente planilha atualizada dos
valores devidos, adotando os critérios de atualização monetária e encargos conforme os cálculos já apresentados. Int. Ibitinga,
data conforme assinatura digital. - ADV: BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP), BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0002760-63.2018.8.26.0236 (processo principal 1002891-26.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
DIREITO DO CONSUMIDOR - CARLOS ROBERTO GARCIA - OI MOVEL S.A. - Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros da
parte autora (fls. 529/531). Proceda a z. serventia as devidas anotações. Fl. 518: manifeste-se a parte executada. Intimem-se.
- ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), CARLOS EDUARDO BRIGUELI MANSANO (OAB 312331/SP)
Processo 0002819-75.2023.8.26.0236 (processo principal 1000950-31.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Farroupilha Administradora de Consórcios Ltda - - Karin Suzy Colombo Tedesco - Fls. 74/82: Manifeste-se
a exequente. - ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS), KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 373651/
SP), KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS)
Processo 0002912-04.2024.8.26.0236 (processo principal 1002822-13.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Rita de Cassia Correa de Souza - Vistos. Fls. 49/51: manifeste-se o INSS. Intime-se. - ADV: FABIO
VIANA FERREIRA (OAB 304157/SP)
Processo 0003265-54.2018.8.26.0236 (processo principal 1000114-05.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - B. - J.E.H.J. e outros - Vistos. Proceda, a serventia, as anotações no sistema, relativas à penhora no
rosto dos autos (fls. 731/732). Fls. 731/732 e 734/737: manifeste-se o exequente. Oficie-se ao Bradesco Seguros S/A para que
deposite nos autos os valores referentes aos saldos dos seguros de vida cancelados apólices 506615 e 508881 (fl. 431). Servirá
a presente decisão como ofício, devendo a parte exequente encaminhá-la e juntar comprovante nos autos, no prazo de 10 (dez)
dias. A resposta deve ser encaminhada ao endereço eletrônico da Vara (ibitinga1cv@tjsp.jus.br), no prazo de 10 (dez) dias.
Intimem-se. - ADV: AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0004325-77.2009.8.26.0236 (236.01.2009.004325) - Outros Feitos não Especificados - Espécies de Contratos
- Jose Vicente Figueiredo dos Santos - Banco do Brasil - Fls. 257/261: Ciência às partes. Providencie a parte requerida a
regularização de sua representação processual, juntando aos autos instrumento de procuração em nome do advogado NELSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Banco Bradeso Sa - Decio Poli e outro - Aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP)
Processo 0002260-21.2023.8.26.0236 (processo principal 1000870-33.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Thiago da Fonseca Cardozo - Luciano Alves de Li ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ma - Vistos, Defiro a penhora do veículo FIAT/PALIO
EX, placas COV0928, Renavam 709922000, em nome de Luciano Alves de Lima. Por ora, fica nomeado o possuidor como
depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud
(fls. 35/36), como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa
de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último
endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação
do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos
órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos
autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua
efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a
excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da
arrecadação, até o limite de seu crédito. Expeça-se mandado de intimação, constatação do estado do veículo e avaliação,
se possível. Intimem-se. - ADV: MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP), VIVIANE KAREN CANAL
BARBARA (OAB 421791/SP), GABRIELA DA SILVA RODRIGUES (OAB 424448/SP), MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES
(OAB 307760/SP)
Processo 0002318-87.2024.8.26.0236 (processo principal 1003905-64.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Eduardo Nogueira Monnazzi - - Elaine Cristina Peruchi Monnazzi - Rondes Antônio
Cardoso Júnior e outro - Fls. 74/75: Manifeste-se, o exequente. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP),
CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 0002324-94.2024.8.26.0236 (processo principal 1002751-21.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Auxílio-
Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JONATHAN HENRIQUE PEREIRA BARROS - Vistos. Torno
sem efeito a certidão de fl. 40, uma vez que não houve intimação do INSS através do portal eletrônico. Manifeste-se o INSS, nos
termos do ato ordinatório de fl. 37. Intime-se. - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), HALINY MIQUELETO
CASADO (OAB 405924/SP), YARA PINHO OMENA (OAB 316982/SP)
Processo 0002394-14.2024.8.26.0236 (processo principal 1004722-65.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Eugenio Noveli - - Alex Sampaio Martins - - Luana Caroline Sampaio Martins - Pneu Z - Vistos.
Nos termos do artigo 10 do CPC, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a petição de
fls. 92/93. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP), ALEX SAMPAIO MARTINS
(OAB 389820/SP), LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP),
LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP)
Processo 0002396-81.2024.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Rafael Tárrega
Martins - Expeça-se MLE em benefício da parte requerente referente ao depósito comprovado nas fls. 28 e acréscimos legais.
Providencie, a serventia, a certificação nos autos da execução e a baixa do presente incidente. Comunique-se o DEPRE. Intime-
se. - ADV: RAFAEL TÁRREGA MARTINS (OAB 206277/SP)
Processo 0002697-28.2024.8.26.0236 (processo principal 1001553-12.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - G.H.R. - - I.C.R. - R.R.S. - Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta
junto ao sistema informatizado. - ADV: LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP), LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/
SP), ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP)
Processo 0002733-70.2024.8.26.0236 (processo principal 1002324-14.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Bruno Zaniboni - - Fabiana Pereira de Lima Pereira Ltda - Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, ACOLHO os
embargos de declaração, para sanar contradição e reformar a decisão de fls. 120/122, acolhendo em parte a impugnação ao
cumprimento de sentença apresentada pelo Banco Bradesco S/A, integrando a decisão ora embargada, para que seja aplicado
o IPCA como índice de correção monetária desde o desconto até a citação e, a partir da citação, exclusivamente a Taxa Selic.
Mantenho a condenação da parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios em benefício do patrono da parte ré,
fixados em R$500,00 por equidade, nos termos do artigo 85, §8º, do CPC, com exigibilidade suspensa caso beneficiária da
Justiça Gratuita. Concedo, ainda, prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte exequente apresente planilha atualizada dos
valores devidos, adotando os critérios de atualização monetária e encargos conforme os cálculos já apresentados. Int. Ibitinga,
data conforme assinatura digital. - ADV: BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP), BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0002760-63.2018.8.26.0236 (processo principal 1002891-26.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
DIREITO DO CONSUMIDOR - CARLOS ROBERTO GARCIA - OI MOVEL S.A. - Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros da
parte autora (fls. 529/531). Proceda a z. serventia as devidas anotações. Fl. 518: manifeste-se a parte executada. Intimem-se.
- ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), CARLOS EDUARDO BRIGUELI MANSANO (OAB 312331/SP)
Processo 0002819-75.2023.8.26.0236 (processo principal 1000950-31.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Farroupilha Administradora de Consórcios Ltda - - Karin Suzy Colombo Tedesco - Fls. 74/82: Manifeste-se
a exequente. - ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS), KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 373651/
SP), KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS)
Processo 0002912-04.2024.8.26.0236 (processo principal 1002822-13.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Rita de Cassia Correa de Souza - Vistos. Fls. 49/51: manifeste-se o INSS. Intime-se. - ADV: FABIO
VIANA FERREIRA (OAB 304157/SP)
Processo 0003265-54.2018.8.26.0236 (processo principal 1000114-05.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - B. - J.E.H.J. e outros - Vistos. Proceda, a serventia, as anotações no sistema, relativas à penhora no
rosto dos autos (fls. 731/732). Fls. 731/732 e 734/737: manifeste-se o exequente. Oficie-se ao Bradesco Seguros S/A para que
deposite nos autos os valores referentes aos saldos dos seguros de vida cancelados apólices 506615 e 508881 (fl. 431). Servirá
a presente decisão como ofício, devendo a parte exequente encaminhá-la e juntar comprovante nos autos, no prazo de 10 (dez)
dias. A resposta deve ser encaminhada ao endereço eletrônico da Vara (ibitinga1cv@tjsp.jus.br), no prazo de 10 (dez) dias.
Intimem-se. - ADV: AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0004325-77.2009.8.26.0236 (236.01.2009.004325) - Outros Feitos não Especificados - Espécies de Contratos
- Jose Vicente Figueiredo dos Santos - Banco do Brasil - Fls. 257/261: Ciência às partes. Providencie a parte requerida a
regularização de sua representação processual, juntando aos autos instrumento de procuração em nome do advogado NELSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º