Processo ativo
de MARCELA FELIPE,
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Identificação
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Partes e Advogados
Nome: de MARCEL *** de MARCELA FELIPE,
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 21.01.2025
Processo nº: 1506/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 52ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Itapecerica da Serra, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/
dispensados aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo
cargo:
COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
45º - ANDERSON MORISSUGUI VITORIO, Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública, criado
pela LC 1337/2018, em reposição a nomeação tornada sem efeito do 38º colocado da Lista Geral e para repor a futura saída de
Camila Gouvea;
COMARCA DE COTIA
46º - TALYTA EVELYN DE OLIVEIRA SANTANA, 1º Ofício Cível, no interesse da administração pública, criado pela LC
1337/2018, em reposição a nomeação tornada sem efeito do 43º colocado da Lista Geral;
49º - ANDREW HENRIQUE BARRETO, decorrente de aposentadoria de Rita de Cassia Paulino Lodetti, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no 2º Ofício Cível, no interesse da administração pública, em reposição a nomeação tornada sem efeito
do 42º colocado da Lista Geral.
Processo nº: 1506/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 52ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Itapecerica da Serra, homologado em 20.03.2024 e válido
até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 25º lugar da Lista de Candidatos
Negros, PRISBELE RODRIGUES TEIXEIRA, decorrente de aposentadoria de Jose Maria da Silva Junior, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Cotia, no interesse da administração pública, ficando
exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo, em reposição à nomeação tornada sem efeito do
20º colocado da Lista de Candidatos Negros e para repor a saída de Daniela Chiavenato Marzagao.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 21.01.2025
Processo nº: 2610/2023 – retificando parte do r. despacho de 17.01.2025, disponibilizado no DJE de 21.01.2025, para
constar que o 1º lugar da Lista Geral, ALEXANDRE NETO GIRALDELLA ANDREASI, foi nomeado para ocupar cargo de
Oficial de Justiça, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Conchas, no interesse da
administração pública, decorrente de falecimento de Dirceu Melanchauski (criado pela Lei 9179/1995), ficando exonerado do
cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo, e não como constou.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 22.01.25, na parte referente aos Despachos da E. Presidência, em nome de MARCELA FELIPE,
mat. 363.274-A e GILIARDE DOS SANTOS, mat. 375.790-A, onde se lê “Despacho de e 21.05.24”, leia-se “Despacho de
21/01/25”.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 22/01/2025:
Colocando BIANCA ASSUNCAO PEREIRA, mat. 380.473, à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de Rancharia, a
partir da data de disponibilização no DJE, para futura nomeação como Assistente Judiciário da Dra. Karina Akemi Nakayam;
Designando PATRICIA TIUMAN DE SOUZA CARVALHO, mat. 351916, para responder pelo cargo de Secretário da SPI,
ficando exonerada do cargo de Diretor que ocupa, em comissão, no DEEX, a partir de 23/01/2025;
Colocando PATRICIA TIUMAN DE SOUZA CARVALHO, mat. 351916, à disposição da SPI, cessado o afastamento anterior,
a partir de 23/01/2025;
Nomeando PATRICIA TIUMAN DE SOUZA CARVALHO, mat. 351916, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário
da SPI, cessada a designação anterior a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando NELSON GONCALES GOMES JUNIOR, mat. 351611, do cargo de Secretário que ocupa, em comissão, na SPI,
ficando designada a SGP como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 23/01/2025. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando JADER ALVES ROSA, mat. 364776, para responder pelo expediente da SPI 3, mediante “pro labore”
correspondente ao cargo de Diretor, cessada a designação como Coordenador da STI 1.5, a partir de 23/01/2025. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando a SPI 3 como posto de trabalho de JADER ALVES ROSA, mat. 364776, cessada a designação anterior, a partir
de 23/01/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 21.01.2025
Processo nº: 1506/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 52ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Itapecerica da Serra, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/
dispensados aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo
cargo:
COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
45º - ANDERSON MORISSUGUI VITORIO, Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública, criado
pela LC 1337/2018, em reposição a nomeação tornada sem efeito do 38º colocado da Lista Geral e para repor a futura saída de
Camila Gouvea;
COMARCA DE COTIA
46º - TALYTA EVELYN DE OLIVEIRA SANTANA, 1º Ofício Cível, no interesse da administração pública, criado pela LC
1337/2018, em reposição a nomeação tornada sem efeito do 43º colocado da Lista Geral;
49º - ANDREW HENRIQUE BARRETO, decorrente de aposentadoria de Rita de Cassia Paulino Lodetti, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no 2º Ofício Cível, no interesse da administração pública, em reposição a nomeação tornada sem efeito
do 42º colocado da Lista Geral.
Processo nº: 1506/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 52ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Itapecerica da Serra, homologado em 20.03.2024 e válido
até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 25º lugar da Lista de Candidatos
Negros, PRISBELE RODRIGUES TEIXEIRA, decorrente de aposentadoria de Jose Maria da Silva Junior, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Cotia, no interesse da administração pública, ficando
exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo, em reposição à nomeação tornada sem efeito do
20º colocado da Lista de Candidatos Negros e para repor a saída de Daniela Chiavenato Marzagao.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 21.01.2025
Processo nº: 2610/2023 – retificando parte do r. despacho de 17.01.2025, disponibilizado no DJE de 21.01.2025, para
constar que o 1º lugar da Lista Geral, ALEXANDRE NETO GIRALDELLA ANDREASI, foi nomeado para ocupar cargo de
Oficial de Justiça, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Conchas, no interesse da
administração pública, decorrente de falecimento de Dirceu Melanchauski (criado pela Lei 9179/1995), ficando exonerado do
cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo, e não como constou.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 22.01.25, na parte referente aos Despachos da E. Presidência, em nome de MARCELA FELIPE,
mat. 363.274-A e GILIARDE DOS SANTOS, mat. 375.790-A, onde se lê “Despacho de e 21.05.24”, leia-se “Despacho de
21/01/25”.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 22/01/2025:
Colocando BIANCA ASSUNCAO PEREIRA, mat. 380.473, à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de Rancharia, a
partir da data de disponibilização no DJE, para futura nomeação como Assistente Judiciário da Dra. Karina Akemi Nakayam;
Designando PATRICIA TIUMAN DE SOUZA CARVALHO, mat. 351916, para responder pelo cargo de Secretário da SPI,
ficando exonerada do cargo de Diretor que ocupa, em comissão, no DEEX, a partir de 23/01/2025;
Colocando PATRICIA TIUMAN DE SOUZA CARVALHO, mat. 351916, à disposição da SPI, cessado o afastamento anterior,
a partir de 23/01/2025;
Nomeando PATRICIA TIUMAN DE SOUZA CARVALHO, mat. 351916, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário
da SPI, cessada a designação anterior a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando NELSON GONCALES GOMES JUNIOR, mat. 351611, do cargo de Secretário que ocupa, em comissão, na SPI,
ficando designada a SGP como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 23/01/2025. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando JADER ALVES ROSA, mat. 364776, para responder pelo expediente da SPI 3, mediante “pro labore”
correspondente ao cargo de Diretor, cessada a designação como Coordenador da STI 1.5, a partir de 23/01/2025. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando a SPI 3 como posto de trabalho de JADER ALVES ROSA, mat. 364776, cessada a designação anterior, a partir
de 23/01/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º