Processo ativo
de MARIA
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Identificação
Vara: da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas - UPJ (Dra. Débora Tibúrcio Viana), a partir do início de exercício
Partes e Advogados
Nome: de M *** de MARIA
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Nomeando TIEGO DE JESUS SILVA, mat. 379.047, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Sandra Aparecida Ferreira Fantini (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1º Grau da 4ª
Vara da Família e da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Sucessões da Comarca de Campinas - UPJ (Dra. Débora Tibúrcio Viana), a partir do início de exercício
no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 07/04/2025:
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, BRUNO GAYA ORTIZ, mat. 322637, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa, em comissão, junto à STI 4, a
partir de 07/04/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº
195/78, JAIRO CLEOMAR GIROTTO para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, decorrente da exoneração
de Bruno Gaya Ortiz (Lei nº 3.584/1982), junto à STI 4. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 08/04/2025:
Cessando a designação de CARLOS EDUARDO ALMIRAO, mat. 812553, para responder pelo expediente da STI 4.1,
mediante “pro labore” correspondente ao cargo de Coordenador, ficando designada a STI 2.1.2 como seu posto de trabalho,
cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.189/13 DA SPRH;
Designando, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78,
RUBENS PINTO FERREIRA JUNIOR, mat. 365362, para responder pelo cargo de Coordenador junto à STI 4.1, ficando a
referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, RUBENS PINTO FERREIRA JUNIOR, mat. 365362, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador da STI
4.1, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando, a pedido, nos termos artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar nº 195/78, LUIZ CONRADO VILLAS BOAS MUNIZ, mat. 362.267, dos cargos de Escrevente Técnico Judiciário e
Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Danilo Pinheiro Spessotto, a partir de
07.04.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 01/04/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, em nome de MARIA
LUIZA GARCIA VERALDO, mat. 807258, onde se “criado pela Lei Complementar nº 1.172/2012”, leia-se “criado pela Lei nº
16.393/2017”.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 13.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de LETICIA ROSA DA SILVA no cargo
de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de SANTA ROSA DO VITERBO.
De 14.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MATEUS COLI no cargo de
Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de TAUBATE.
De 17.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de TATIANE APARECIDA BERTAO no
cargo de Assistente Social Judiciário da Comarca de APARECIDA.
De 19.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de CAROLINE CHAVES PINTO no
cargo de Assistente Social Judiciário da Comarca de SAO LUIZ DO PARAITINGA.
De 20.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de SAMANTA DE OLIVEIRA PERRE
FREIRE no cargo de Assistente Social Judiciário da Comarca de IACANGA.
De 27.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ADAILTON ALVES RODRIGUES no
cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de MOGI DAS CRUZES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nomeando TIEGO DE JESUS SILVA, mat. 379.047, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Sandra Aparecida Ferreira Fantini (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1º Grau da 4ª
Vara da Família e da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Sucessões da Comarca de Campinas - UPJ (Dra. Débora Tibúrcio Viana), a partir do início de exercício
no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 07/04/2025:
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, BRUNO GAYA ORTIZ, mat. 322637, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa, em comissão, junto à STI 4, a
partir de 07/04/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº
195/78, JAIRO CLEOMAR GIROTTO para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, decorrente da exoneração
de Bruno Gaya Ortiz (Lei nº 3.584/1982), junto à STI 4. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 08/04/2025:
Cessando a designação de CARLOS EDUARDO ALMIRAO, mat. 812553, para responder pelo expediente da STI 4.1,
mediante “pro labore” correspondente ao cargo de Coordenador, ficando designada a STI 2.1.2 como seu posto de trabalho,
cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.189/13 DA SPRH;
Designando, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78,
RUBENS PINTO FERREIRA JUNIOR, mat. 365362, para responder pelo cargo de Coordenador junto à STI 4.1, ficando a
referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, RUBENS PINTO FERREIRA JUNIOR, mat. 365362, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador da STI
4.1, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando, a pedido, nos termos artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar nº 195/78, LUIZ CONRADO VILLAS BOAS MUNIZ, mat. 362.267, dos cargos de Escrevente Técnico Judiciário e
Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Danilo Pinheiro Spessotto, a partir de
07.04.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 01/04/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, em nome de MARIA
LUIZA GARCIA VERALDO, mat. 807258, onde se “criado pela Lei Complementar nº 1.172/2012”, leia-se “criado pela Lei nº
16.393/2017”.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 13.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de LETICIA ROSA DA SILVA no cargo
de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de SANTA ROSA DO VITERBO.
De 14.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MATEUS COLI no cargo de
Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de TAUBATE.
De 17.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de TATIANE APARECIDA BERTAO no
cargo de Assistente Social Judiciário da Comarca de APARECIDA.
De 19.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de CAROLINE CHAVES PINTO no
cargo de Assistente Social Judiciário da Comarca de SAO LUIZ DO PARAITINGA.
De 20.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de SAMANTA DE OLIVEIRA PERRE
FREIRE no cargo de Assistente Social Judiciário da Comarca de IACANGA.
De 27.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ADAILTON ALVES RODRIGUES no
cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de MOGI DAS CRUZES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º