Processo ativo
de MARIA APARECIDA GONCALVES DE MELO para MARIA APARECIDA GONCALVES DE MELO
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Identificação
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Partes e Advogados
Nome: de MARIA APARECIDA GONCALVES DE MELO p *** de MARIA APARECIDA GONCALVES DE MELO para MARIA APARECIDA GONCALVES DE MELO
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Tornando sem efeito, pelo artigo 52 § 3º da Lei 10.261/68, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). JOSE VINICIUS DA SILVA HORA,
disponibilizada no DJe de 26.11.2024, publicação em 27.11.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto
ao 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE.
Tornando sem efeito, pelo artigo 52 § 3º da Lei 10.261/68, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). MATHEUS DOMINGOS DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA,
disponibilizada no DJe de 26.11.2024, publicação em 27.11.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto
ao OFÍCIO DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE FRANCA.
De 21.01.25:
Retificando o nome de MARIA APARECIDA GONCALVES DE MELO para MARIA APARECIDA GONCALVES DE MELO
CLAUDIANO.
Retificando o nome de ERIKA OKANISHI para ERIKA OKANISHI DA SILVA.
De 21.01.25:
Remanejando os Escreventes Técnicos Judiciários abaixo relacionados para as seguintes unidades, a partir da publicação:
LUIZ CARLOS GARCIA CARDOSO, mat. 813.481-F, da STI 2.3 para a STI 2.3.1;
ANDRE ROGERIO BAPTISTA, mat. 120.703-A, da STI 2.3 para a STI 2.3.2.
De 21.01.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução n° 850/2021, a
partir da data da disponibilização e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a) ao final do
referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022.
- COORDENADORIA DO DEECRIM DA 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - GUSTAVO GRACELINO FERREIRA, mat.
367.192-A;
- COORDENADORIA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DA CAPITAL
- BRUNA FIGUEIREDO DE SIQUEIRA, mat. 379.655-A.
De 21.01.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução n° 850/2021,
a partir de 23/01/2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a) ao final do referido
período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022.
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL - LILIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUBHIA, mat. 813.923-F.
De 21.01.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 06.02.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- SGP 3.2.1 - SERVIÇO DE CONTAGEM DE TEMPO PARA BENEFÍCIOS E CONCESSÃO DE VANTAGENS - TIAGO DE
PAULA SOUZA PIQUE, mat. 359.285-A.
De 21.01.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 06.02.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CABREÚVA - NIVALDO JOSE COELHO, mat. 368.748-A.
De 21.01.25:
Indeferindo a participação dos servidores abaixo relacionados, na modalidade teletrabalho, pleiteado(a) pelo(a) servidor(a)
com fundamento no Capitulo IV da Resolução n° 850/2021.
- ALEXANDRE GARCIA LEAL, mat. 379.173-A;
- THIAGO PAES LANDIM LIMA, mat. 375.012-A;
- DIEGO DE JESUS LEITE, mat. 377.281-A;
- THALIANE APARECIDA BARBOSA SAMPAIO, mat. 378.138-A.
De 21.01.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAPÃO BONITO, KARINE GEMIGNANI, mat. 368387-A, de 07/01/2025 até
05/07/2025;
- 5º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL I - SANTANA, ADRIANA CANAL GIANTORNO, mat.
130499-A, de 08/01/2025 até 31/03/2025;
- OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - SANTOS, CRISTINA PINTO
SANTANA, mat. 368692-A, de 27/01/2025 até 31/12/2026;
- OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE BATATAIS, ALINE CRISTINA PIZZO BOLSONI, mat. 364301-A, de 07/01/2025 até
19/12/2025;
- OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL I - SANTANA, MARCOS JOSE DE ABREU, mat. 366277-A,
de 15/01/2025 até 14/04/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Tornando sem efeito, pelo artigo 52 § 3º da Lei 10.261/68, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). JOSE VINICIUS DA SILVA HORA,
disponibilizada no DJe de 26.11.2024, publicação em 27.11.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto
ao 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE.
Tornando sem efeito, pelo artigo 52 § 3º da Lei 10.261/68, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). MATHEUS DOMINGOS DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA,
disponibilizada no DJe de 26.11.2024, publicação em 27.11.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto
ao OFÍCIO DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE FRANCA.
De 21.01.25:
Retificando o nome de MARIA APARECIDA GONCALVES DE MELO para MARIA APARECIDA GONCALVES DE MELO
CLAUDIANO.
Retificando o nome de ERIKA OKANISHI para ERIKA OKANISHI DA SILVA.
De 21.01.25:
Remanejando os Escreventes Técnicos Judiciários abaixo relacionados para as seguintes unidades, a partir da publicação:
LUIZ CARLOS GARCIA CARDOSO, mat. 813.481-F, da STI 2.3 para a STI 2.3.1;
ANDRE ROGERIO BAPTISTA, mat. 120.703-A, da STI 2.3 para a STI 2.3.2.
De 21.01.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução n° 850/2021, a
partir da data da disponibilização e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a) ao final do
referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022.
- COORDENADORIA DO DEECRIM DA 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - GUSTAVO GRACELINO FERREIRA, mat.
367.192-A;
- COORDENADORIA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DA CAPITAL
- BRUNA FIGUEIREDO DE SIQUEIRA, mat. 379.655-A.
De 21.01.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução n° 850/2021,
a partir de 23/01/2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a) ao final do referido
período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022.
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL - LILIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUBHIA, mat. 813.923-F.
De 21.01.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 06.02.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- SGP 3.2.1 - SERVIÇO DE CONTAGEM DE TEMPO PARA BENEFÍCIOS E CONCESSÃO DE VANTAGENS - TIAGO DE
PAULA SOUZA PIQUE, mat. 359.285-A.
De 21.01.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 06.02.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CABREÚVA - NIVALDO JOSE COELHO, mat. 368.748-A.
De 21.01.25:
Indeferindo a participação dos servidores abaixo relacionados, na modalidade teletrabalho, pleiteado(a) pelo(a) servidor(a)
com fundamento no Capitulo IV da Resolução n° 850/2021.
- ALEXANDRE GARCIA LEAL, mat. 379.173-A;
- THIAGO PAES LANDIM LIMA, mat. 375.012-A;
- DIEGO DE JESUS LEITE, mat. 377.281-A;
- THALIANE APARECIDA BARBOSA SAMPAIO, mat. 378.138-A.
De 21.01.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAPÃO BONITO, KARINE GEMIGNANI, mat. 368387-A, de 07/01/2025 até
05/07/2025;
- 5º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL I - SANTANA, ADRIANA CANAL GIANTORNO, mat.
130499-A, de 08/01/2025 até 31/03/2025;
- OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - SANTOS, CRISTINA PINTO
SANTANA, mat. 368692-A, de 27/01/2025 até 31/12/2026;
- OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE BATATAIS, ALINE CRISTINA PIZZO BOLSONI, mat. 364301-A, de 07/01/2025 até
19/12/2025;
- OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL I - SANTANA, MARCOS JOSE DE ABREU, mat. 366277-A,
de 15/01/2025 até 14/04/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º