Processo ativo
de MARIA EDUARDA GONÇALVES KOGA e Outro, herdeiros do
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Identificação
Nº Processo: 1055581-52.2022.8.26.0053
Vara: do Juizado
Partes e Advogados
Nome: de MARIA EDUARDA GONÇALVES *** de MARIA EDUARDA GONÇALVES KOGA e Outro, herdeiros do
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a IVANI DE PAULA, matrí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cula nº 307.538-A, R.G. 8.534.447-3, PIS/PASEP 18072125147,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Santa Isabel, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LEILA YUKIE HARA, matrícula nº 814.611-A, R.G. 12.749.935-0, PIS/PASEP
12422282018, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 1º Ofício Criminal da Comarca de
Atibaia, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARLENE RODRIGUES DUARTE, matrícula nº 120.059-A, R.G. 5.423.054-8, PIS/
PASEP 17001954509, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SJ 4.8, nos termos do artigo
4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA CONCEIÇÃO COSTA DE ALMEIDA PRADO, matrícula nº 308.552-A, R.G.
10.235.882-5, PIS/PASEP 17002093493, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a NEUSA APARECIDA DE SOUZA PACHECO, matrícula nº 97.658-F, R.G. 11.319.610-6,
PIS/PASEP 10548175206, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santa Isabel, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SILVANO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 306.269-A, R.G. 17.153.736-1,
PIS/PASEP 17024289870, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Santa Isabel, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
LICENÇA-PRÊMIO
CAPITAL
Declarando que, em cumprimento à r. decisão no Processo Judicial nº 1055581-52.2022.8.26.0053 da 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em nome de MARIA EDUARDA GONÇALVES KOGA e Outro, herdeiros do
espólio de EDUARDO KOGA, matrícula nº 38.711, fazem jus ao pagamento do saldo de 11 dias de licença-prêmio, referentes ao
período aquisitivo de 25.03.1996 a 23.03.2001.
Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
Despacho do Grupo de Trabalho de Readaptação – GTR:
7ª Região Administrativa Judiciária – SANTOS
Determinando com base em Laudo Médico a MANUTENÇÃO da seguinte readaptação, a partir da publicação:
Nome Matrícula nº Prazo
ROBERTO MAIA SANTANA 804.486-F 02 ANOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a IVANI DE PAULA, matrí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cula nº 307.538-A, R.G. 8.534.447-3, PIS/PASEP 18072125147,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Santa Isabel, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LEILA YUKIE HARA, matrícula nº 814.611-A, R.G. 12.749.935-0, PIS/PASEP
12422282018, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 1º Ofício Criminal da Comarca de
Atibaia, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARLENE RODRIGUES DUARTE, matrícula nº 120.059-A, R.G. 5.423.054-8, PIS/
PASEP 17001954509, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SJ 4.8, nos termos do artigo
4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA CONCEIÇÃO COSTA DE ALMEIDA PRADO, matrícula nº 308.552-A, R.G.
10.235.882-5, PIS/PASEP 17002093493, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a NEUSA APARECIDA DE SOUZA PACHECO, matrícula nº 97.658-F, R.G. 11.319.610-6,
PIS/PASEP 10548175206, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santa Isabel, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SILVANO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 306.269-A, R.G. 17.153.736-1,
PIS/PASEP 17024289870, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Santa Isabel, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
LICENÇA-PRÊMIO
CAPITAL
Declarando que, em cumprimento à r. decisão no Processo Judicial nº 1055581-52.2022.8.26.0053 da 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em nome de MARIA EDUARDA GONÇALVES KOGA e Outro, herdeiros do
espólio de EDUARDO KOGA, matrícula nº 38.711, fazem jus ao pagamento do saldo de 11 dias de licença-prêmio, referentes ao
período aquisitivo de 25.03.1996 a 23.03.2001.
Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
Despacho do Grupo de Trabalho de Readaptação – GTR:
7ª Região Administrativa Judiciária – SANTOS
Determinando com base em Laudo Médico a MANUTENÇÃO da seguinte readaptação, a partir da publicação:
Nome Matrícula nº Prazo
ROBERTO MAIA SANTANA 804.486-F 02 ANOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º