Processo ativo
de Maria Terezinha Borba Belloto, matrícula
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processo.
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Identificação
Vara: DE REGISTROS PÚBLICOS
Partes e Advogados
Nome: de Maria Terezinha Bor *** de Maria Terezinha Borba Belloto, matrícula
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
EXTRAJUDICIAL
Dicoge 5.1
COMUNICADO CG Nº 110/2025
PROCESSO Nº 2025/9661 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º
Subdistrito - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sé da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Certidão de Casamento, atribuída à referida
Unidade, de Nicolino Di Chiacchio e Selma de Jesus, matrícula n° 121160 01 55 1912 2 00011 095 0001003 10, datada de
19/05/2022, livro B-11, fls. 095, n° 1003, tendo em vista que não consta na Serventia o assento de casamento das pessoas
mencionadas, bem como o Escrevente que assinou a certidão não pertence ao quadro de funcionários da Unidade.
COMUNICADO CG Nº 111/2025
PROCESSO Nº 2025/9663 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 40º Subdistrito – Brasilândia,
da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por semelhança, atribuídos à referida
Unidade, da locatária Neide Rosa Tavares Baliero, inscrita no CPF n° 513.***.***-72, em Instrumento Particular de Contrato
de Locação, datado de 16/01/2023, no qual figura como locador João Domingos Martins, inscrito no CPF n° 303.***.***-34,
representado neste ato por sua procuradora Maria da Penha Cruz, inscrita no CPF n° 385.***.***-20, e que tem como objeto
imóvel situado na rua Manjericão, nº 39-A, Jardim Eliane, na cidade de São Paulo, mediante reutilização ou falsificação de selo,
emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões, bem como a referida locatária não possui ficha de firma arquivada na
Serventia.
COMUNICADO CG Nº 112/2025
PROCESSO Nº 2025/10492 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Cartório de Registro Civil e Notas do Distrito de Itambé – Comarca de Rio
Bananal/ES, acerca das supostas fraudes abaixo descritas, tendo e vista a ausência de QR CODE no selo digital, emprego de
carimbo e sinal público fora dos padrões da Serventia, além de não constar na referida Unidade qualquer registro civil em nome
das partes:
- em Certidão de Casamento, atribuída à referida Unidade, de Umberto Belloto e Maria Aparecida Borba, matrícula n°
023762 01 55 1934 2 00004 184 0000360 22, datada de 04/02/2022, livro B-04, fls. 184, n° 360;
- em Certidão de Nascimento Inteiro Teor, atribuída à referida Unidade, em nome de Maria Terezinha Borba Belloto, matrícula
n° 0237620155 1950 1 00019 067 0000388 43, livro A-19, fls. 067, termo nº 388; e
- em Certidão de Casamento, atribuída à referida Unidade, de Mario Florencio da Silva e Maria Terezinha Borba Belloto,
matrícula n° 0237620155 1982 2 00005 152 0000657 34, datada de 07/02/2022, livro B-05, fls. 152, n° 657.
COMUNICADO CG Nº 113/2025
PROCESSO Nº 2025/11124 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 11º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de
fraude em reconhecimento de firma por semelhança, atribuído à referida Unidade, do fiador Adeir Edson Pereira, inscrito no CPF
n° 571.***.***-00, em Instrumento Particular de Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial, datado de 12/05/2021, no qual
figuram como locadores Eduardo Kalil Jorge, inscrito no CPF n° 261.***.***-67 e André Calil Jorge, inscrito no CPF nº 216.***.***-
59, como locatária Eneida Maria Bezerra da Silva, inscrita no CPF n° 437.***.***-84, e que tem como objeto imóvel situado na
rua Alameda Olga, 207, Barra Funda, na cidade de São Paulo, mediante reutilização ou falsificação de selo C11019AA0211154,
além de emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões da Serventia.
COMUNICADO CG Nº 114/2025
PROCESSO Nº 2025/11906 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião Oficial do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca
de Inhumas/GO, acerca da suposta ocorrência de fraude em Certidão de Nascimento em Inteiro Teor, atribuída à referida
Unidade, em nome de Eurípia de Paula Narducci, matrícula n° 027136 01 55 1933 1 00026 039 0006583 92, livro A-26, fls. 039,
termos nº 6.583, tendo em vista a reutilização ou falsificação do selo 03682201116400930017055, o emprego de carimbo e sinal
público fora dos padrões da Serventia, bem como constar registro de pessoa diversa no livro e folhas mencionados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXTRAJUDICIAL
Dicoge 5.1
COMUNICADO CG Nº 110/2025
PROCESSO Nº 2025/9661 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º
Subdistrito - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sé da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Certidão de Casamento, atribuída à referida
Unidade, de Nicolino Di Chiacchio e Selma de Jesus, matrícula n° 121160 01 55 1912 2 00011 095 0001003 10, datada de
19/05/2022, livro B-11, fls. 095, n° 1003, tendo em vista que não consta na Serventia o assento de casamento das pessoas
mencionadas, bem como o Escrevente que assinou a certidão não pertence ao quadro de funcionários da Unidade.
COMUNICADO CG Nº 111/2025
PROCESSO Nº 2025/9663 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 40º Subdistrito – Brasilândia,
da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por semelhança, atribuídos à referida
Unidade, da locatária Neide Rosa Tavares Baliero, inscrita no CPF n° 513.***.***-72, em Instrumento Particular de Contrato
de Locação, datado de 16/01/2023, no qual figura como locador João Domingos Martins, inscrito no CPF n° 303.***.***-34,
representado neste ato por sua procuradora Maria da Penha Cruz, inscrita no CPF n° 385.***.***-20, e que tem como objeto
imóvel situado na rua Manjericão, nº 39-A, Jardim Eliane, na cidade de São Paulo, mediante reutilização ou falsificação de selo,
emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões, bem como a referida locatária não possui ficha de firma arquivada na
Serventia.
COMUNICADO CG Nº 112/2025
PROCESSO Nº 2025/10492 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Cartório de Registro Civil e Notas do Distrito de Itambé – Comarca de Rio
Bananal/ES, acerca das supostas fraudes abaixo descritas, tendo e vista a ausência de QR CODE no selo digital, emprego de
carimbo e sinal público fora dos padrões da Serventia, além de não constar na referida Unidade qualquer registro civil em nome
das partes:
- em Certidão de Casamento, atribuída à referida Unidade, de Umberto Belloto e Maria Aparecida Borba, matrícula n°
023762 01 55 1934 2 00004 184 0000360 22, datada de 04/02/2022, livro B-04, fls. 184, n° 360;
- em Certidão de Nascimento Inteiro Teor, atribuída à referida Unidade, em nome de Maria Terezinha Borba Belloto, matrícula
n° 0237620155 1950 1 00019 067 0000388 43, livro A-19, fls. 067, termo nº 388; e
- em Certidão de Casamento, atribuída à referida Unidade, de Mario Florencio da Silva e Maria Terezinha Borba Belloto,
matrícula n° 0237620155 1982 2 00005 152 0000657 34, datada de 07/02/2022, livro B-05, fls. 152, n° 657.
COMUNICADO CG Nº 113/2025
PROCESSO Nº 2025/11124 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 11º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de
fraude em reconhecimento de firma por semelhança, atribuído à referida Unidade, do fiador Adeir Edson Pereira, inscrito no CPF
n° 571.***.***-00, em Instrumento Particular de Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial, datado de 12/05/2021, no qual
figuram como locadores Eduardo Kalil Jorge, inscrito no CPF n° 261.***.***-67 e André Calil Jorge, inscrito no CPF nº 216.***.***-
59, como locatária Eneida Maria Bezerra da Silva, inscrita no CPF n° 437.***.***-84, e que tem como objeto imóvel situado na
rua Alameda Olga, 207, Barra Funda, na cidade de São Paulo, mediante reutilização ou falsificação de selo C11019AA0211154,
além de emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões da Serventia.
COMUNICADO CG Nº 114/2025
PROCESSO Nº 2025/11906 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião Oficial do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca
de Inhumas/GO, acerca da suposta ocorrência de fraude em Certidão de Nascimento em Inteiro Teor, atribuída à referida
Unidade, em nome de Eurípia de Paula Narducci, matrícula n° 027136 01 55 1933 1 00026 039 0006583 92, livro A-26, fls. 039,
termos nº 6.583, tendo em vista a reutilização ou falsificação do selo 03682201116400930017055, o emprego de carimbo e sinal
público fora dos padrões da Serventia, bem como constar registro de pessoa diversa no livro e folhas mencionados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º