Processo ativo
de: “MATEUS
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Identificação
Nº Processo: 0704889-71.2023.8.11.0032
Partes e Advogados
Nome: de: “M *** de: “MATEUS
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
II - a de multa, em caso de reincidência ou de infração que não configure falta
mais grave; Edital de Proclamas
III - a de suspensão, em caso de reiterado descumprimento dos deveres ou
de falta grave.
Art. 34. As penas serão impostas pelo juízo competente, independentemente Matrícula n 063685 01 55 2024 6 00010 179 0004300 55 Livro D 10 Folha 179
da ordem de gradação, conforme a gravidade do fato. EDITAL DE PROCLAMAS n 4300 Verônica Fávero Pacheco da Luz, Oficial
Art. 35. A perda da delegação de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. penderá: do Registro Civil deste Município e Comarca de Água Boa, Estado de Mato
I - de sentença judicial transitada em julgado; ou Grosso. Faz saber que pretendem casar se e apresentaram os documentos
II - de decisão decorrente de processo administrativo instaurado pelo juízo exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro, números I, III e IV
competente, assegurado amplo direito de defesa. KLEITOMAR OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, entregador, com 27
Ante o exposto, APLICO a pena de repreensão/advertência ao tabelião anos de idade, nascido em Água Boa MT, no dia 03 de janeiro de 1997,
OTONIEL DA SILVA SOUZA, titular da serventia extrajudicial de Paz e Notas residente e domiciliado na Rua BC 32, s n, Bairro Universitário, nesta cidade
do distrito de Santa Elvira, com fulcro nos artigos 31,32 e 33, da Lei n. de Água Boa MT, filho de Evodio Pereira da Silva e de Joseane Oliveira Leitão
8.935/1994, bem como artigo 15 , § 2º do Código de Normas Gerais da e PATRICIA DE SOUZA BONOMO, brasileira, solteira, caixa, com 26 anos de
Corregedoria (extrajudicial) CNGCE e arts. 20 a 23 da Lei estadual n. idade, nascida em Água Boa - MT, no dia 08 de outubro de 1997, residente e
6.940/1997 . ADVIRTO que , em caso de REINCIDÊNCIA poderão ser domiciliada na Rua BC-32, sn, Bairro Universitário, nesta cidade de Água Boa
aplicadas as penas de suspensão por 90 (noventa) dias e /ou PERDA DA MT, filha de Adriano Bonomo e de Keila Domingos de Sousa Se alguém
DELEGAÇÃO, sem prejuízo de imposição de pena de multa , conforme a souber de algum impedimento, oponha o na forma da Lei Água Boa MT, 17 de
gravidade do fato. janeiro de 2024 Verônica Fávero Pacheco da Luz Oficial do Registro Civil
Publique-se a presente decisão no Diário de J ustiça Eletrônico ( DJe).
Intimem-se as partes.
Comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça (Foro Extrajudicial) deste Matrícula n 063685 01 55 2024 6 00010 180 0004301 89 Livro D 10 Folha 180
Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso, acerca da presente decisão. EDITAL DE PROCLAMAS n 4301 Verônica Fávero Pacheco da Luz, Oficial
Juscimeira-MT, 17 de janeiro de 2024 . do Registro Civil deste Município e Comarca de Água Boa, Estado de Mato
Alcindo Peres da Rosa Grosso Faz saber que pretendem casar se e apresentaram os documentos
Juiz de Direito-Diretor exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro, números I, III e IV
LEANDRO ALVES DE JESUS, brasileiro, solteiro, entregador, com 22 anos
Comarca de Rosário Oeste de idade, nascido em Nova Crixás GO, no dia 13 de agosto de 2001, residente
e domiciliado na Rua M 2, n 940, Bairro Operário, nesta cidade de Água Boa
MT, filho de Givanildo de Jesus Franco e de Marcia Alves Gomes Santos; e
Diretoria do Fórum
CAROLINE RODRIGUES DE SOUZA DANTAS, brasileira, solteira,
atendente, com 22 anos de idade, nascida em Vila Rica MT, no dia 25 de maio
Decisão de 2001, residente e domiciliada na Rua M 02, n 940, Bairro Operário, nesta
cidade de Água Boa MT, filha de Carlos Alexandre Rodrigues de Souza e de
Rozânia de Souza Dantas Se alguém souber de algum impedimento, oponha o
na forma da Lei Água Boa MT, 18 de janeiro de 2024 Verônica Fávero
Cia N. 0704889-71.2023.8.11.0032 Pacheco da Luz Oficial do Registro Civil
Vistos.
Trata-se de abertura de Seletivo para credenciamento de Psicólogo (a), Comarca de Alta Floresta
regido pelo Provimento n. 61/2020-CM, que dispõe sobre as regras para o
processo seletivo de credenciamento.
Devidamente concluído o processo, foi encaminhado ao TJMT, que após ser Município de Alta Floresta
analisado pelo Departamento de Gestão de Pessoas do TJMT, constatou na
informação n. 1507/2023-DGP, alguns pontos passíveis de correção, no que Cartório do 2° Ofício
tange ao resultado final elencado no Edital n. 11/2023.
Diante disso, publicou-se o Edital de retificação do resultado final,
disponibilizado no DJE n. 11623 de 17/01/2024, ocasião em que a candidata Edital de Proclamas
Patrícia dos Santos Pereira protocolou recurso ante a sua nota de
classificação.
O Recurso foi apresentado dentro do prazo legal, conforme certidão de EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12286, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
andamento n. 55. Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
É o relatório. Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
Fundamento e decido. MATEUS DA SILVA SANTOS, estado civil solteiro, residente e domiciliado
Cuida-se de recurso proveniente ao resultado definitivo publicado do nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filho de AILTON CÉZAR SANTOS e de
Processo Seletivo para Cadastro e Credenciamento de Psicóloga da comarca MARIA DAS DORES DA SILVA.
de Rosário Oeste-MT, em conformidade com as regras do Provimento n. PAULA EMELY AGUIAR, estado civil solteira, residente e domiciliada nesta
61/2020-CM. Cidade de Alta Floresta/MT, filha de GERALDO PAULO BATISTA DE
Pois bem. AGUIAR e de MARLI MARIA DE JESUS AGUIAR.
Compulsando o recurso da candidata, concernente a atribuição de sua nota O contraente em virtude do casamento passará a usar o nome de: “MATEUS
de classificação, percebe-se que a candidata deixou de apresentar DA SILVA SANTOS AGUIAR”, conforme previsto no § 1º do Artigo nº 1.565
documentos comprobatórios de tempo de serviços público/experiência do Código Civil Brasileiro.
profissional, no ato de sua inscrição ao processo seletivo. A Contraente em virtude do casamento passará a usar o nome de: “PAULA
Alegando, nesta oportunidade que possui experiência no trabalho de EMELY AGUIAR DA SILVA”.
Psicologia há 10 (dez) anos, anexando ao recurso a Carta de Recomendação O regime adotado é o de: “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS”.
assinada pela Secretária de Assistência Social do Município de Nobres/MT, Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
datado de 16/01/2024 e certidão de participação em seminário. Código Civil.
Diante dos fatos alegados , os documentos comprobatórios apresentados Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
nesta oportunidade, perdeu o seu objeto e em razão disso, NÃO acolho o Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
recurso apresentado e mantenho o resultado divulgado no Edital de retificação publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br, ALTA
de n. 01/2024/DF, Disponibilizado em 17/01/2024- DJE n. 11623. FLORESTA/MT, 16/01/2024.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Daiane Ferrarezi Gauto, Escrevente Autorizada.
Rosário Oeste/MT, 18 de Janeiro de 2024. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12287, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
(assinado Digitalmente) Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
Juiz de Direito e Diretor do Foro DANILO SATURNINO DA SILVA, estado civil solteiro, residente e domiciliado
nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filho de ODAIR SATURNINO MEIRA e de
ROSICLER ORTIS DA SILVA.
FORO EXTRAJUDICIAL
ANA BEATRIZ FREIRE DE ALMEIDA, estado civil solteira, residente e
domiciliada nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filha de PEDRO RODRIGUES
Comarca de Água Boa DE ALMEIDA e de MAGNA GECILMA FREIRE.
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome de
solteira: “ANA BEATRIZ FREIRE DE ALMEIDA”.
Município de Água Boa
O regime adotado é o de: “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS”.
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
Cartório do 2° Ofício Código Civil.
Disponibilizado 22/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11627 14
mais grave; Edital de Proclamas
III - a de suspensão, em caso de reiterado descumprimento dos deveres ou
de falta grave.
Art. 34. As penas serão impostas pelo juízo competente, independentemente Matrícula n 063685 01 55 2024 6 00010 179 0004300 55 Livro D 10 Folha 179
da ordem de gradação, conforme a gravidade do fato. EDITAL DE PROCLAMAS n 4300 Verônica Fávero Pacheco da Luz, Oficial
Art. 35. A perda da delegação de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. penderá: do Registro Civil deste Município e Comarca de Água Boa, Estado de Mato
I - de sentença judicial transitada em julgado; ou Grosso. Faz saber que pretendem casar se e apresentaram os documentos
II - de decisão decorrente de processo administrativo instaurado pelo juízo exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro, números I, III e IV
competente, assegurado amplo direito de defesa. KLEITOMAR OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, entregador, com 27
Ante o exposto, APLICO a pena de repreensão/advertência ao tabelião anos de idade, nascido em Água Boa MT, no dia 03 de janeiro de 1997,
OTONIEL DA SILVA SOUZA, titular da serventia extrajudicial de Paz e Notas residente e domiciliado na Rua BC 32, s n, Bairro Universitário, nesta cidade
do distrito de Santa Elvira, com fulcro nos artigos 31,32 e 33, da Lei n. de Água Boa MT, filho de Evodio Pereira da Silva e de Joseane Oliveira Leitão
8.935/1994, bem como artigo 15 , § 2º do Código de Normas Gerais da e PATRICIA DE SOUZA BONOMO, brasileira, solteira, caixa, com 26 anos de
Corregedoria (extrajudicial) CNGCE e arts. 20 a 23 da Lei estadual n. idade, nascida em Água Boa - MT, no dia 08 de outubro de 1997, residente e
6.940/1997 . ADVIRTO que , em caso de REINCIDÊNCIA poderão ser domiciliada na Rua BC-32, sn, Bairro Universitário, nesta cidade de Água Boa
aplicadas as penas de suspensão por 90 (noventa) dias e /ou PERDA DA MT, filha de Adriano Bonomo e de Keila Domingos de Sousa Se alguém
DELEGAÇÃO, sem prejuízo de imposição de pena de multa , conforme a souber de algum impedimento, oponha o na forma da Lei Água Boa MT, 17 de
gravidade do fato. janeiro de 2024 Verônica Fávero Pacheco da Luz Oficial do Registro Civil
Publique-se a presente decisão no Diário de J ustiça Eletrônico ( DJe).
Intimem-se as partes.
Comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça (Foro Extrajudicial) deste Matrícula n 063685 01 55 2024 6 00010 180 0004301 89 Livro D 10 Folha 180
Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso, acerca da presente decisão. EDITAL DE PROCLAMAS n 4301 Verônica Fávero Pacheco da Luz, Oficial
Juscimeira-MT, 17 de janeiro de 2024 . do Registro Civil deste Município e Comarca de Água Boa, Estado de Mato
Alcindo Peres da Rosa Grosso Faz saber que pretendem casar se e apresentaram os documentos
Juiz de Direito-Diretor exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro, números I, III e IV
LEANDRO ALVES DE JESUS, brasileiro, solteiro, entregador, com 22 anos
Comarca de Rosário Oeste de idade, nascido em Nova Crixás GO, no dia 13 de agosto de 2001, residente
e domiciliado na Rua M 2, n 940, Bairro Operário, nesta cidade de Água Boa
MT, filho de Givanildo de Jesus Franco e de Marcia Alves Gomes Santos; e
Diretoria do Fórum
CAROLINE RODRIGUES DE SOUZA DANTAS, brasileira, solteira,
atendente, com 22 anos de idade, nascida em Vila Rica MT, no dia 25 de maio
Decisão de 2001, residente e domiciliada na Rua M 02, n 940, Bairro Operário, nesta
cidade de Água Boa MT, filha de Carlos Alexandre Rodrigues de Souza e de
Rozânia de Souza Dantas Se alguém souber de algum impedimento, oponha o
na forma da Lei Água Boa MT, 18 de janeiro de 2024 Verônica Fávero
Cia N. 0704889-71.2023.8.11.0032 Pacheco da Luz Oficial do Registro Civil
Vistos.
Trata-se de abertura de Seletivo para credenciamento de Psicólogo (a), Comarca de Alta Floresta
regido pelo Provimento n. 61/2020-CM, que dispõe sobre as regras para o
processo seletivo de credenciamento.
Devidamente concluído o processo, foi encaminhado ao TJMT, que após ser Município de Alta Floresta
analisado pelo Departamento de Gestão de Pessoas do TJMT, constatou na
informação n. 1507/2023-DGP, alguns pontos passíveis de correção, no que Cartório do 2° Ofício
tange ao resultado final elencado no Edital n. 11/2023.
Diante disso, publicou-se o Edital de retificação do resultado final,
disponibilizado no DJE n. 11623 de 17/01/2024, ocasião em que a candidata Edital de Proclamas
Patrícia dos Santos Pereira protocolou recurso ante a sua nota de
classificação.
O Recurso foi apresentado dentro do prazo legal, conforme certidão de EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12286, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
andamento n. 55. Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
É o relatório. Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
Fundamento e decido. MATEUS DA SILVA SANTOS, estado civil solteiro, residente e domiciliado
Cuida-se de recurso proveniente ao resultado definitivo publicado do nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filho de AILTON CÉZAR SANTOS e de
Processo Seletivo para Cadastro e Credenciamento de Psicóloga da comarca MARIA DAS DORES DA SILVA.
de Rosário Oeste-MT, em conformidade com as regras do Provimento n. PAULA EMELY AGUIAR, estado civil solteira, residente e domiciliada nesta
61/2020-CM. Cidade de Alta Floresta/MT, filha de GERALDO PAULO BATISTA DE
Pois bem. AGUIAR e de MARLI MARIA DE JESUS AGUIAR.
Compulsando o recurso da candidata, concernente a atribuição de sua nota O contraente em virtude do casamento passará a usar o nome de: “MATEUS
de classificação, percebe-se que a candidata deixou de apresentar DA SILVA SANTOS AGUIAR”, conforme previsto no § 1º do Artigo nº 1.565
documentos comprobatórios de tempo de serviços público/experiência do Código Civil Brasileiro.
profissional, no ato de sua inscrição ao processo seletivo. A Contraente em virtude do casamento passará a usar o nome de: “PAULA
Alegando, nesta oportunidade que possui experiência no trabalho de EMELY AGUIAR DA SILVA”.
Psicologia há 10 (dez) anos, anexando ao recurso a Carta de Recomendação O regime adotado é o de: “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS”.
assinada pela Secretária de Assistência Social do Município de Nobres/MT, Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
datado de 16/01/2024 e certidão de participação em seminário. Código Civil.
Diante dos fatos alegados , os documentos comprobatórios apresentados Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
nesta oportunidade, perdeu o seu objeto e em razão disso, NÃO acolho o Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
recurso apresentado e mantenho o resultado divulgado no Edital de retificação publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br, ALTA
de n. 01/2024/DF, Disponibilizado em 17/01/2024- DJE n. 11623. FLORESTA/MT, 16/01/2024.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Daiane Ferrarezi Gauto, Escrevente Autorizada.
Rosário Oeste/MT, 18 de Janeiro de 2024. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12287, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
(assinado Digitalmente) Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
Juiz de Direito e Diretor do Foro DANILO SATURNINO DA SILVA, estado civil solteiro, residente e domiciliado
nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filho de ODAIR SATURNINO MEIRA e de
ROSICLER ORTIS DA SILVA.
FORO EXTRAJUDICIAL
ANA BEATRIZ FREIRE DE ALMEIDA, estado civil solteira, residente e
domiciliada nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filha de PEDRO RODRIGUES
Comarca de Água Boa DE ALMEIDA e de MAGNA GECILMA FREIRE.
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome de
solteira: “ANA BEATRIZ FREIRE DE ALMEIDA”.
Município de Água Boa
O regime adotado é o de: “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS”.
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
Cartório do 2° Ofício Código Civil.
Disponibilizado 22/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11627 14