Processo ativo
de MICHELLI SILVA FREIRES VERALDO, mat. 811.120-F e DAYANE
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Nome: de MICHELLI SILVA FREIRES VER *** de MICHELLI SILVA FREIRES VERALDO, mat. 811.120-F e DAYANE
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 02.04.25:
Em complemento ao despacho de 01/04/2025, disponibilizado no DJE em 02/04/2025, adoto as seguintes medidas, a partir
do início de funcionamento da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 4ª Varas Criminais da Comarca de Bauru:
Remanejando ANDRÉIA ROSSLER DE MATOS GARNICA, mat. 351.792-A, para a Equipe de Cumprimento de Processos
Digit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ais da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 4ª Varas Criminais da Comarca de Bauru;
Registrando as seguintes equipes da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 4ª Varas Criminais da Comarca de
Bauru como posto de trabalho das servidoras abaixo listadas:
Equipe de Atendimento ao Público e Movimentação Administrativa
FATIMA APARECIDA CORTEZ DE MORAES E ABREU, mat. 36.830-A;
Equipe de Movimentação de Processos Digitais
IARA SAKAMUTA NUNES, mat. 353.133-A;
Cessando a autorização para teletrabalho em nome de MICHELLI SILVA FREIRES VERALDO, mat. 811.120-F e DAYANE
KARLA VALESSI QUIQUINATO, mat. 353.603-A.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 02.04.2025:
Processo nº: 2171/2021 – 29ªCJ - Dracena (sede)
Retificando em parte o r. despacho de 19.03.2025, disponibilizado no DJE de 20.03.2025, para constar que o 15º colocado
da Lista Geral, Sr. HELIO ANTONIO GONCALVES NETO, foi nomeado para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
no 2º Ofício Judicial da Comarca de Panorama, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Matilde Paie (criado pela LC 520/1987), para repor a futura saída de Joice da Rocha Duarte Almeida, e não na Seção de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Panorama, para repor a futura saída de Taísa Chaves de Oliveira Gastardi, como
constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 21/03/2025:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 22/04/2013, disponibilizado no DJE em 26/04/2013, para
constar que GEORGE GILENO GOMES ARAUJO, mat. 353.838, foi colocado à disposição do Gabinete do Juiz de 1º Grau – Dr.
Marcos Blank Gonçalves, a partir de 15/05/2013, e não como constou.
De 01/04/2025:
Exonerando LUIZ CESAR BARBOSA, mat. 370.297, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Chefe de Seção Judiciário da
Seção Processual I do Ofício de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São José do Rio Preto, a partir
do início de exercício no cargo de Assistente Judiciário. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando LUIZ CESAR BARBOSA, mat. 370.297, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Hebert Fabiano Silva Pedroso Filho (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância
– Dr. Mateus Lucatto de Campos, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo, cessadas
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando ARTHUR HENRIQUE DOS REIS MATHEUS, mat. 376.062, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Luiz Cesar Barbosa (criado pela LC 454/1986), junto à Seção Processual I do Ofício de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São José do Rio Preto, a partir do início de exercício do Sr. Luiz
Cesar Barbosa no cargo de Assistente Judiciário;
Nomeando ARTHUR HENRIQUE DOS REIS MATHEUS, mat. 376.062, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Luiz Cesar Barbosa (criado pela LC 454/1986), junto à Seção Processual I do Ofício de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São José do Rio Preto, cessada designação anterior, a partir do
início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 02/04/2025:
Complementando o r. despacho de 01/04/2025, disponibilizado no DJE em 02/04/2025, para constar:
- Designação e nomeação em comissão de JOYCE BRAZIL PENNINCK, mat. 359352, no cargo de Supervisor de Serviço da
SJ 3.1.1, na vaga decorrente da exoneração de Fernando Matheus Duarte Casarotti (criado pela Lei Complementar nº 627/89);
- Designação e nomeação em comissão de RAFAEL NOROES LEITE GONCALVES, mat. 368654, no cargo de Chefe de
Seção Judiciário da Seção de Processamento I do Serviço de Apoio I da Coordenadoria do DEECRIM da 1ª RAJ – Grande São
Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Adriana de Fatima Turco Santos (criado pela Lei Complementar nº 318/89);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 02.04.25:
Em complemento ao despacho de 01/04/2025, disponibilizado no DJE em 02/04/2025, adoto as seguintes medidas, a partir
do início de funcionamento da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 4ª Varas Criminais da Comarca de Bauru:
Remanejando ANDRÉIA ROSSLER DE MATOS GARNICA, mat. 351.792-A, para a Equipe de Cumprimento de Processos
Digit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ais da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 4ª Varas Criminais da Comarca de Bauru;
Registrando as seguintes equipes da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 4ª Varas Criminais da Comarca de
Bauru como posto de trabalho das servidoras abaixo listadas:
Equipe de Atendimento ao Público e Movimentação Administrativa
FATIMA APARECIDA CORTEZ DE MORAES E ABREU, mat. 36.830-A;
Equipe de Movimentação de Processos Digitais
IARA SAKAMUTA NUNES, mat. 353.133-A;
Cessando a autorização para teletrabalho em nome de MICHELLI SILVA FREIRES VERALDO, mat. 811.120-F e DAYANE
KARLA VALESSI QUIQUINATO, mat. 353.603-A.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 02.04.2025:
Processo nº: 2171/2021 – 29ªCJ - Dracena (sede)
Retificando em parte o r. despacho de 19.03.2025, disponibilizado no DJE de 20.03.2025, para constar que o 15º colocado
da Lista Geral, Sr. HELIO ANTONIO GONCALVES NETO, foi nomeado para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
no 2º Ofício Judicial da Comarca de Panorama, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Matilde Paie (criado pela LC 520/1987), para repor a futura saída de Joice da Rocha Duarte Almeida, e não na Seção de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Panorama, para repor a futura saída de Taísa Chaves de Oliveira Gastardi, como
constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 21/03/2025:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 22/04/2013, disponibilizado no DJE em 26/04/2013, para
constar que GEORGE GILENO GOMES ARAUJO, mat. 353.838, foi colocado à disposição do Gabinete do Juiz de 1º Grau – Dr.
Marcos Blank Gonçalves, a partir de 15/05/2013, e não como constou.
De 01/04/2025:
Exonerando LUIZ CESAR BARBOSA, mat. 370.297, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Chefe de Seção Judiciário da
Seção Processual I do Ofício de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São José do Rio Preto, a partir
do início de exercício no cargo de Assistente Judiciário. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando LUIZ CESAR BARBOSA, mat. 370.297, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Hebert Fabiano Silva Pedroso Filho (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância
– Dr. Mateus Lucatto de Campos, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo, cessadas
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando ARTHUR HENRIQUE DOS REIS MATHEUS, mat. 376.062, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Luiz Cesar Barbosa (criado pela LC 454/1986), junto à Seção Processual I do Ofício de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São José do Rio Preto, a partir do início de exercício do Sr. Luiz
Cesar Barbosa no cargo de Assistente Judiciário;
Nomeando ARTHUR HENRIQUE DOS REIS MATHEUS, mat. 376.062, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Luiz Cesar Barbosa (criado pela LC 454/1986), junto à Seção Processual I do Ofício de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São José do Rio Preto, cessada designação anterior, a partir do
início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 02/04/2025:
Complementando o r. despacho de 01/04/2025, disponibilizado no DJE em 02/04/2025, para constar:
- Designação e nomeação em comissão de JOYCE BRAZIL PENNINCK, mat. 359352, no cargo de Supervisor de Serviço da
SJ 3.1.1, na vaga decorrente da exoneração de Fernando Matheus Duarte Casarotti (criado pela Lei Complementar nº 627/89);
- Designação e nomeação em comissão de RAFAEL NOROES LEITE GONCALVES, mat. 368654, no cargo de Chefe de
Seção Judiciário da Seção de Processamento I do Serviço de Apoio I da Coordenadoria do DEECRIM da 1ª RAJ – Grande São
Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Adriana de Fatima Turco Santos (criado pela Lei Complementar nº 318/89);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º