Processo ativo
de Miguel Francisco da Silva,
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Identificação
Nº Processo: 0000600-55.2024.2.00.0826
Partes e Advogados
Nome: de Miguel Franc *** de Miguel Francisco da Silva,
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- em reconhecimento de firma, atribuído ao 2º Ofício de Notas de Porto Velho/RO, de Divino Francisco Vieira, inscrito no
CPF nº 019.****.****-20, em Declaração de Residência, datada de 09 de janeiro de 2025, atestando ser residente e domiciliado
na Rua Afonso José, nº 3033, Setor 01, Município de Jaru/RO, tendo em vista a utilização de carimbo e sinal público fora dos
padrões da S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erventia, bem como o referido signatário não possui cartão de assinatura arquivado na Unidade.
COMUNICADO CG Nº 322/2025
PROCESSO Nº 2025/50845 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de
Cacoal/RO, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, atribuída à referida Unidade, datada de 25/05/2024,
livro 125-P, folha 148, na qual figura como outorgante Flavio Elias Rodrigues, inscrito no CPF n° 832.***.***-91, como outorgado
Wesllen Johnny Persch, inscrito no CPF n° 010.***.***-66, conferindo poderes para comercialização de um lote de terras sob o nº
08-A, gleba 9, setor prosperidade projeto integrado de colonização Ji-Paraná, localizado no município de Cacoal/RO, tendo em vista
que não consta o referido registro no acervo da Serventia, bem como a falsificação de selo.
COMUNICADO CG Nº 323/2025
PROCESSO Nº 2025/50828 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Cujubim,
Comarca de Ariquemes/RO, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, atribuída ao 2º Ofício de Registro Civil
e Tabelionato de Notas de Ji-Paraná/RO, datada de 02/04/2025, livro 272-P, folha 176/181, na qual figura como outorgante Adenilson
Tobar, inscrito no CPF n° 283.***.***-68, como outorgada Talita Vicente de Freitas, inscrita no CPF n° 356.***.***-50, conferindo
poderes para comercialização do imóvel rural denominado Sítio Nossa Senhora Aparecida, lote 0075, gleba 015, localizado no
Município de Machadinho D’ Oeste/RO, tendo em vista que não consta o referido registro no acervo da Serventia.
COMUNICADO CG Nº 324/2025
PROCESSO Nº 2025/50793 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação da Serventia do Registro Civil de Pessoas Naturais de Vicência/PE, acerca da
suposta ocorrência de fraude em Certidão de Nascimento, atribuída à referida Unidade, em nome de Miguel Francisco da Silva,
matrícula n° 076034 01 55 2009 1 00005 223 0002821 71, livro A-5, folha 223, sob o nº 2821, tendo em vista que não consta o
referido registro no acervo da Serventia.
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
DISTRIBUIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça,
comunica que será distribuído aos integrantes do colendo ÓRGÃO ESPECIAL, no dia 08/05/2025, quinta-feira, às 14 horas,
na sala 508, 5º andar do Palácio da Justiça, o seguinte expediente:
Nº 2025/50.000 – PIRASSUNUNGA
NOTA DE CARTÓRIO: O processo PJeCor nº 0000600-55.2024.2.00.0826 passa a tramitar no sistema SAJ/ADM - CPA
deste Tribunal de Justiça sob o nº 2025/50.000. Caso haja o interesse na obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte
endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS(AS): Levy Emanuel Magno - OAB/SP n° 107.041 e Ana Paula Alves Magno - OAB/SP nº 359.103.
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 30/04/2025
01.
- em reconhecimento de firma, atribuído ao 2º Ofício de Notas de Porto Velho/RO, de Divino Francisco Vieira, inscrito no
CPF nº 019.****.****-20, em Declaração de Residência, datada de 09 de janeiro de 2025, atestando ser residente e domiciliado
na Rua Afonso José, nº 3033, Setor 01, Município de Jaru/RO, tendo em vista a utilização de carimbo e sinal público fora dos
padrões da S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erventia, bem como o referido signatário não possui cartão de assinatura arquivado na Unidade.
COMUNICADO CG Nº 322/2025
PROCESSO Nº 2025/50845 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de
Cacoal/RO, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, atribuída à referida Unidade, datada de 25/05/2024,
livro 125-P, folha 148, na qual figura como outorgante Flavio Elias Rodrigues, inscrito no CPF n° 832.***.***-91, como outorgado
Wesllen Johnny Persch, inscrito no CPF n° 010.***.***-66, conferindo poderes para comercialização de um lote de terras sob o nº
08-A, gleba 9, setor prosperidade projeto integrado de colonização Ji-Paraná, localizado no município de Cacoal/RO, tendo em vista
que não consta o referido registro no acervo da Serventia, bem como a falsificação de selo.
COMUNICADO CG Nº 323/2025
PROCESSO Nº 2025/50828 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Cujubim,
Comarca de Ariquemes/RO, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, atribuída ao 2º Ofício de Registro Civil
e Tabelionato de Notas de Ji-Paraná/RO, datada de 02/04/2025, livro 272-P, folha 176/181, na qual figura como outorgante Adenilson
Tobar, inscrito no CPF n° 283.***.***-68, como outorgada Talita Vicente de Freitas, inscrita no CPF n° 356.***.***-50, conferindo
poderes para comercialização do imóvel rural denominado Sítio Nossa Senhora Aparecida, lote 0075, gleba 015, localizado no
Município de Machadinho D’ Oeste/RO, tendo em vista que não consta o referido registro no acervo da Serventia.
COMUNICADO CG Nº 324/2025
PROCESSO Nº 2025/50793 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação da Serventia do Registro Civil de Pessoas Naturais de Vicência/PE, acerca da
suposta ocorrência de fraude em Certidão de Nascimento, atribuída à referida Unidade, em nome de Miguel Francisco da Silva,
matrícula n° 076034 01 55 2009 1 00005 223 0002821 71, livro A-5, folha 223, sob o nº 2821, tendo em vista que não consta o
referido registro no acervo da Serventia.
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
DISTRIBUIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça,
comunica que será distribuído aos integrantes do colendo ÓRGÃO ESPECIAL, no dia 08/05/2025, quinta-feira, às 14 horas,
na sala 508, 5º andar do Palácio da Justiça, o seguinte expediente:
Nº 2025/50.000 – PIRASSUNUNGA
NOTA DE CARTÓRIO: O processo PJeCor nº 0000600-55.2024.2.00.0826 passa a tramitar no sistema SAJ/ADM - CPA
deste Tribunal de Justiça sob o nº 2025/50.000. Caso haja o interesse na obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte
endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS(AS): Levy Emanuel Magno - OAB/SP n° 107.041 e Ana Paula Alves Magno - OAB/SP nº 359.103.
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 30/04/2025
01.