Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
DE MOURA TRANSPORTADORA TURISTICA SACARIAS
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Identificação
Nº Processo: 0000019-74.2025.5.12.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Vara: DO TRABALHO DE
Ação: DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL IMPETRANTE - QUANTUM ENGENHARIA LTDA
Partes e Advogados
Autor(es): DE MOURA TRANSPORTADO *** DE MOURA TRANSPORTADORA TURISTICA SACARIAS
Réu(s): UNIÃO F *** UNIÃO FEDERAL
Advogado(s): ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARCELO MARCAL SARDA (OAB, SC 15190), JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB, SC 66551) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB, SC 66182), Arthur Alexandre Bencz de Camargo (OAB, SC RECORRIDO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE, ANDRE *** ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARCELO MARCAL SARDA (OAB, SC 15190), JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB, SC 66551) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB, SC 66182), Arthur Alexandre Bencz de Camargo (OAB, SC RECORRIDO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE, ANDRE CHEDID DAHER (OAB, SC 21677) DISTRIBUIÇÃO DE 11, 01, 2025, ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA BRANCO DE MORAES, ALINE CHIODI (OAB, SC 36452), ALEXANDRE OLIVEIRA AZEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO, ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494), CRISTIANE CECON (OAB, SC 30360) ADVOGADO, VALDIR ANTONIO IEISBICK (OAB, SC 3362)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini, Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO LOURDES LE *** Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini, Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO LOURDES LEIRIA, Desembargador Federal do Trabalho CESAR LUIZ 3ª Turma, Desembargador do Trabalho, Presidente PAULO RECORRIDO, ALINE DOS SANTOS
Advogados e OAB
Advogado: - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA ADVOG *** - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA ADVOGADO - MARCELO MARCAL SARDA (OAB/SC 15190)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4140/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 46
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
5ª Turma MSCiv 0000019-74.2025.5.12.0000
Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini Seção Especializada 2
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
MIGLIORINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA
AGRAVANTE - INECES- INSTITUTO NACIONAL DE MIGLIORINI
ERRADICACAO DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL IMPETRANTE - QUANTUM ENGENHARIA LTDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA ADVOGADO - MARCELO MARCAL SARDA (OAB/SC 15190)
(OAB/ES 24487) IMPETRADO - JUíZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
AGRAVADO - MARISETE SILVANA BERTINATTI CALEGARI BLUMENAU
ADVOGADO - JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB/SC 66551) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB/SC 66182)
RecAdm 0000020-59.2025.5.12.0000
ROT 0000979-11.2024.5.12.0050 Tribunal Pleno
4ª Turma Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO LOURDES LEIRIA
STANKIEWICZ REPRESENTANTE - JOAO VITOR GOMES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - ELITON LUIS DA SILVA RECORRENTE - AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - Arthur Alexandre Bencz de Camargo (OAB/SC RECORRIDO - DESEMBARGADORA DO TRABALHO-VICE-
12091) PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
RECORRIDO - WHIRLPOOL S.A
ADVOGADO - ANDRE CHEDID DAHER (OAB/SC 21677) DISTRIBUIÇÃO DE 11/01/2025 (2º Grau)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
ROT 0001724-21.2024.5.12.0040 3ª Turma - Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes : 1
5ª Turma
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior ROT 0000807-18.2022.5.12.0025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CESAR LUIZ 3ª Turma
PASOLD JUNIOR Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
RECORRENTE - JORGE DA SILVEIRA CAMARGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO
ADVOGADO - ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA BRANCO DE MORAES
(OAB/SC 46740) RECORRENTE - ALINE DOS SANTOS
RECORRIDO - J. DADAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA RECORRENTE - RAFITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE
LTDA SACARIAS
ADVOGADO - ALINE CHIODI (OAB/SC 36452)
RPV 0000018-89.2025.5.12.0000 ADVOGADO - ANDERSON PIASESKI (OAB/SC 27494)
Precatórios ADVOGADO - SINARA ZORNITTA (OAB/SC 38729)
Gab. Precatórios ADVOGADO - VALDIR ANTONIO IEISBICK (OAB/SC 3362)
RELATOR: Desembargador do Trabalho-Presidente PAULO RECORRIDO - ALINE DOS SANTOS
ANDRE CARDOSO BOTTO JACON RECORRIDO - RAFITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE
REQUERENTE - DE MOURA TRANSPORTADORA TURISTICA SACARIAS
LTDA ADVOGADO - ALINE CHIODI (OAB/SC 36452)
ADVOGADO - ALEXANDRE OLIVEIRA AZEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO - ANDERSON PIASESKI (OAB/SC 27494)
(OAB/PR 67989) ADVOGADO - SINARA ZORNITTA (OAB/SC 38729)
ADVOGADO - CRISTIANE CECON (OAB/SC 30360) ADVOGADO - VALDIR ANTONIO IEISBICK (OAB/SC 3362)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
DISTRIBUIÇÃO DE 11/01/2025 (1º Grau)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223875
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
5ª Turma MSCiv 0000019-74.2025.5.12.0000
Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini Seção Especializada 2
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
MIGLIORINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA
AGRAVANTE - INECES- INSTITUTO NACIONAL DE MIGLIORINI
ERRADICACAO DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL IMPETRANTE - QUANTUM ENGENHARIA LTDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA ADVOGADO - MARCELO MARCAL SARDA (OAB/SC 15190)
(OAB/ES 24487) IMPETRADO - JUíZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
AGRAVADO - MARISETE SILVANA BERTINATTI CALEGARI BLUMENAU
ADVOGADO - JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB/SC 66551) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB/SC 66182)
RecAdm 0000020-59.2025.5.12.0000
ROT 0000979-11.2024.5.12.0050 Tribunal Pleno
4ª Turma Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO LOURDES LEIRIA
STANKIEWICZ REPRESENTANTE - JOAO VITOR GOMES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - ELITON LUIS DA SILVA RECORRENTE - AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - Arthur Alexandre Bencz de Camargo (OAB/SC RECORRIDO - DESEMBARGADORA DO TRABALHO-VICE-
12091) PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
RECORRIDO - WHIRLPOOL S.A
ADVOGADO - ANDRE CHEDID DAHER (OAB/SC 21677) DISTRIBUIÇÃO DE 11/01/2025 (2º Grau)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
ROT 0001724-21.2024.5.12.0040 3ª Turma - Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes : 1
5ª Turma
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior ROT 0000807-18.2022.5.12.0025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CESAR LUIZ 3ª Turma
PASOLD JUNIOR Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
RECORRENTE - JORGE DA SILVEIRA CAMARGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO
ADVOGADO - ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA BRANCO DE MORAES
(OAB/SC 46740) RECORRENTE - ALINE DOS SANTOS
RECORRIDO - J. DADAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA RECORRENTE - RAFITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE
LTDA SACARIAS
ADVOGADO - ALINE CHIODI (OAB/SC 36452)
RPV 0000018-89.2025.5.12.0000 ADVOGADO - ANDERSON PIASESKI (OAB/SC 27494)
Precatórios ADVOGADO - SINARA ZORNITTA (OAB/SC 38729)
Gab. Precatórios ADVOGADO - VALDIR ANTONIO IEISBICK (OAB/SC 3362)
RELATOR: Desembargador do Trabalho-Presidente PAULO RECORRIDO - ALINE DOS SANTOS
ANDRE CARDOSO BOTTO JACON RECORRIDO - RAFITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE
REQUERENTE - DE MOURA TRANSPORTADORA TURISTICA SACARIAS
LTDA ADVOGADO - ALINE CHIODI (OAB/SC 36452)
ADVOGADO - ALEXANDRE OLIVEIRA AZEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO - ANDERSON PIASESKI (OAB/SC 27494)
(OAB/PR 67989) ADVOGADO - SINARA ZORNITTA (OAB/SC 38729)
ADVOGADO - CRISTIANE CECON (OAB/SC 30360) ADVOGADO - VALDIR ANTONIO IEISBICK (OAB/SC 3362)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
DISTRIBUIÇÃO DE 11/01/2025 (1º Grau)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223875