Processo ativo
de outra Magistrada. Expeça-se guia de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1528218-56.2023.8.26.0228
Vara: Criminal. Requisitem-se os 2 Policiais Militares para que sejam apresentados de forma
Partes e Advogados
Nome: de outra Magistrada *** de outra Magistrada. Expeça-se guia de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
SANTOS - Vistos. Tornem ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: KALED LAKIS (OAB
128499/SP)
Processo 1528218-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VICTOR GABRIEL DA
COSTA ALMEIDA - Vistos. Ciente o Juízo. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LUCIANA NOVAES DE BARROS
NASC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMENTO (OAB 434545/SP)
Processo 1529246-45.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - LUIZ APARECIDO
DA SILVA - LOCALIZA RENT A CAR S/A - Aguarde-se, por quinze dias, resposta ao ofício N.I. expedido pelo Ministério Público.
No silêncio, nova vista para manifestação. - ADV: ANNA CAROLINA SEBBEN (OAB 458032/SP), BRUNO SANTICIOLI DE
OLIVEIRA (OAB 278899/SP)
Processo 1530774-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - GUSTAVO FELIPE PEDRO ROTELA
- Vistos. Não havendo óbice por parte do MP, referida mídia poderá ser vista através do link informado a págs. 27. Ante a
proximidade, aguarde-se a realização da audiência designada, ocasião em que serão apresentadas eventuais termos para o
ANPP. Ciência.. - ADV: ALEXANDRE MAGNO DE ANDRADE CERVO (OAB 360070/SP)
Processo 1531220-97.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - PAULO MIGUEL -
Vistos. Fls. 80: Defiro a habilitação. Anote-se. Recebo a defesa escrita de fls. 75/79 em favor do réu PAULO MIGUEL, com
conteúdo em confusão com o mérito, a depender de dilação probatória. Em razão disso, mantenho o recebimento da denúncia.
Anote-se os dados da testemunha arrolada pela defesa, às fls.78. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 29
de julho de 2025, às 13h30min, na modalidade virtual, intimando-se o réu, 1 testemunha e os 2 Policiais Militares arrolados na
denúncia, além da arrolada pela defesa, enviando-se link. Intimem-se as partes. Intimem-se o réu e a testemunha arrolada pela
defesa para a audiência virtual, na data acima indicada, devendo colher e-mail e número de celular para envio de link. Caso não
tenha(m) os dois dados em conjunto (e-mail e número de celular), deve(m) então ser intimado(s) para vir(em) pessoalmente, ao
fórum, constando endereço da 18ª Vara Criminal. Requisitem-se os 2 Policiais Militares para que sejam apresentados de forma
VIRTUAL. Consigno que, para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem,
necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência. Ciência às partes. - ADV: ROSA MARIA NEVES ABADE (OAB
109664/SP)
Processo 1540714-69.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 0010056-87.2023.8.26.0228) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - ERIC LIMA BRANDÃO - Vistos. Ciente o Juízo. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO
LEANDRO DOS SANTOS (OAB 338040/SP)
Processo 1542033-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação culposa - GERLANE PEREIRA
SANTOS - Vistos. Expeça(m)-se guia(s) de recolhimento definitiva(s) junto ao BNMP. Expeçam-se os ofícios de comunicações
de praxe. Em relação aos bens apreendidos (págs.17) e não devol vido, aguarde-se o decurso do prazo fixado pelo artigo 123,
do CPP. Em não havendo manifestação de eventual interessado, certificando-se, tornem os autos conclusos. Consigne-se
que as custas serão pelo Estado e não como constou em sentença proferida.. O Defensor foi devidamente constituído pela
ré, desnecessária, pois, expedição de certidão de honorários. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de sentença. Abra-se vista ao
Ministério Público para eventual ajuizamento de ação de execução de pena de multa, aguarde-se, por trinta dias, expressa
manifestação deste. Sem esta, abre-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: LUCAS BATISTA LACERDA (OAB 420641/SP)
Processo 1542392-56.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LEONARDO GOBBO - CASSIO
HITSUO ANDO - Vistos. Fls. 449/450: Ciente da extinção da execução da pena de multa, por força de Indulto com base no
Decreto n. 12.338/2024. Ciência às partes. Após, nada sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV: FELIPE MANSUR LOPES
COSTA (OAB 439076/SP), LUCA PADOVAN CONSIGLIO (OAB 389966/SP), MARCELO RIOTO (OAB 122368/SP), JONAS
BARENO DE SOUZA (OAB 267169/SP), MAITHÊ BARBOSA GAIGHER SILVA (OAB 481827/SP), GLAUTER FORTUNATO
DIAS DEL NERO (OAB 356932/SP), VICTÓRIA GIANFALDONI GATTÁS (OAB 391190/SP), MARINA HELENA DE AGUIAR
GOMES (OAB 359250/SP), RENATA CAMILA ALVES PRADO (OAB 425009/SP), PAULO HENRIQUE ARANDA FULLER (OAB
175394/SP), JOAO VICTOR ABREU (OAB 406846/SP), BRUNO MAXIMIANO (OAB 403931/SP), CAIO MENDONÇA RIBEIRO
FAVARETTO (OAB 391504/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA MENDES CARNEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS APARECIDO EUGÊNIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2025
Processo 1502231-47.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO AUGUSTO DA SILVA
- Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO o réu BRUNO AUGUSTO DA
SILVA, como incurso nas sanções do artigo 171, caput (consumado), e artigo 171, caput (tentado), caput c.c. o artigo 14, inciso
II, na forma do artigo 71, caput, todos do Código Penal, ao cumprimento da pena de 4 anos e 1 mês de reclusão, a ser resgatada
do regime inicial semiaberto, e no pagamento de 39 dias-multa, no valor mínimo legal. Substituo a prisão preventiva pelas
seguintes medidas cautelares: (i) comparecimento pessoal e obrigatório em Juízo, mensal, até julgamento final do processo,
para informar e justificar suas atividades e residência, devendo informar qualquer alteração de endereço, (ii) proibição de
ausentar-se da Comarca na qual reside, por mais de 08 dias, sem autorização do Juízo, (iii) proibição de atuação no mercado
imobiliário, a qualquer título. Expeça-se alvará de soltura clausulado. - ADV: GIUGLIANO COBUCCI (OAB 403153/SP)
Processo 1523270-91.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.V.F.L. - Págs. 304: Manifeste-
se o requerente acerca dos termos da cota ministerial. Int. - ADV: RENATO CARVALHO FACCIOLLA (OAB 19639/BA)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2025
Processo 0001016-62.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FRANKLIN DE FRANÇA DA SILVA
- Despacho somente nesta data, pois os autos estavam na fila de trabalho em nome de outra Magistrada. Expeça-se guia de
recolhimento provisória. RECEBO o recurso interposto pela Defesa (fls. 213) para que surta seus jurídicos e legais efeitos de
direito. À Defesa para apresentação de razões e, após, ao Ministério Público para contrarrazões. Após, feitas as anotações e
comunicações necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: PAULO GUIMARAES
COLELA DA SILVA (OAB 64080/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SANTOS - Vistos. Tornem ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: KALED LAKIS (OAB
128499/SP)
Processo 1528218-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VICTOR GABRIEL DA
COSTA ALMEIDA - Vistos. Ciente o Juízo. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LUCIANA NOVAES DE BARROS
NASC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMENTO (OAB 434545/SP)
Processo 1529246-45.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - LUIZ APARECIDO
DA SILVA - LOCALIZA RENT A CAR S/A - Aguarde-se, por quinze dias, resposta ao ofício N.I. expedido pelo Ministério Público.
No silêncio, nova vista para manifestação. - ADV: ANNA CAROLINA SEBBEN (OAB 458032/SP), BRUNO SANTICIOLI DE
OLIVEIRA (OAB 278899/SP)
Processo 1530774-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - GUSTAVO FELIPE PEDRO ROTELA
- Vistos. Não havendo óbice por parte do MP, referida mídia poderá ser vista através do link informado a págs. 27. Ante a
proximidade, aguarde-se a realização da audiência designada, ocasião em que serão apresentadas eventuais termos para o
ANPP. Ciência.. - ADV: ALEXANDRE MAGNO DE ANDRADE CERVO (OAB 360070/SP)
Processo 1531220-97.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - PAULO MIGUEL -
Vistos. Fls. 80: Defiro a habilitação. Anote-se. Recebo a defesa escrita de fls. 75/79 em favor do réu PAULO MIGUEL, com
conteúdo em confusão com o mérito, a depender de dilação probatória. Em razão disso, mantenho o recebimento da denúncia.
Anote-se os dados da testemunha arrolada pela defesa, às fls.78. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 29
de julho de 2025, às 13h30min, na modalidade virtual, intimando-se o réu, 1 testemunha e os 2 Policiais Militares arrolados na
denúncia, além da arrolada pela defesa, enviando-se link. Intimem-se as partes. Intimem-se o réu e a testemunha arrolada pela
defesa para a audiência virtual, na data acima indicada, devendo colher e-mail e número de celular para envio de link. Caso não
tenha(m) os dois dados em conjunto (e-mail e número de celular), deve(m) então ser intimado(s) para vir(em) pessoalmente, ao
fórum, constando endereço da 18ª Vara Criminal. Requisitem-se os 2 Policiais Militares para que sejam apresentados de forma
VIRTUAL. Consigno que, para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem,
necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência. Ciência às partes. - ADV: ROSA MARIA NEVES ABADE (OAB
109664/SP)
Processo 1540714-69.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 0010056-87.2023.8.26.0228) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - ERIC LIMA BRANDÃO - Vistos. Ciente o Juízo. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO
LEANDRO DOS SANTOS (OAB 338040/SP)
Processo 1542033-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação culposa - GERLANE PEREIRA
SANTOS - Vistos. Expeça(m)-se guia(s) de recolhimento definitiva(s) junto ao BNMP. Expeçam-se os ofícios de comunicações
de praxe. Em relação aos bens apreendidos (págs.17) e não devol vido, aguarde-se o decurso do prazo fixado pelo artigo 123,
do CPP. Em não havendo manifestação de eventual interessado, certificando-se, tornem os autos conclusos. Consigne-se
que as custas serão pelo Estado e não como constou em sentença proferida.. O Defensor foi devidamente constituído pela
ré, desnecessária, pois, expedição de certidão de honorários. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de sentença. Abra-se vista ao
Ministério Público para eventual ajuizamento de ação de execução de pena de multa, aguarde-se, por trinta dias, expressa
manifestação deste. Sem esta, abre-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: LUCAS BATISTA LACERDA (OAB 420641/SP)
Processo 1542392-56.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LEONARDO GOBBO - CASSIO
HITSUO ANDO - Vistos. Fls. 449/450: Ciente da extinção da execução da pena de multa, por força de Indulto com base no
Decreto n. 12.338/2024. Ciência às partes. Após, nada sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV: FELIPE MANSUR LOPES
COSTA (OAB 439076/SP), LUCA PADOVAN CONSIGLIO (OAB 389966/SP), MARCELO RIOTO (OAB 122368/SP), JONAS
BARENO DE SOUZA (OAB 267169/SP), MAITHÊ BARBOSA GAIGHER SILVA (OAB 481827/SP), GLAUTER FORTUNATO
DIAS DEL NERO (OAB 356932/SP), VICTÓRIA GIANFALDONI GATTÁS (OAB 391190/SP), MARINA HELENA DE AGUIAR
GOMES (OAB 359250/SP), RENATA CAMILA ALVES PRADO (OAB 425009/SP), PAULO HENRIQUE ARANDA FULLER (OAB
175394/SP), JOAO VICTOR ABREU (OAB 406846/SP), BRUNO MAXIMIANO (OAB 403931/SP), CAIO MENDONÇA RIBEIRO
FAVARETTO (OAB 391504/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA MENDES CARNEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS APARECIDO EUGÊNIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2025
Processo 1502231-47.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO AUGUSTO DA SILVA
- Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO o réu BRUNO AUGUSTO DA
SILVA, como incurso nas sanções do artigo 171, caput (consumado), e artigo 171, caput (tentado), caput c.c. o artigo 14, inciso
II, na forma do artigo 71, caput, todos do Código Penal, ao cumprimento da pena de 4 anos e 1 mês de reclusão, a ser resgatada
do regime inicial semiaberto, e no pagamento de 39 dias-multa, no valor mínimo legal. Substituo a prisão preventiva pelas
seguintes medidas cautelares: (i) comparecimento pessoal e obrigatório em Juízo, mensal, até julgamento final do processo,
para informar e justificar suas atividades e residência, devendo informar qualquer alteração de endereço, (ii) proibição de
ausentar-se da Comarca na qual reside, por mais de 08 dias, sem autorização do Juízo, (iii) proibição de atuação no mercado
imobiliário, a qualquer título. Expeça-se alvará de soltura clausulado. - ADV: GIUGLIANO COBUCCI (OAB 403153/SP)
Processo 1523270-91.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.V.F.L. - Págs. 304: Manifeste-
se o requerente acerca dos termos da cota ministerial. Int. - ADV: RENATO CARVALHO FACCIOLLA (OAB 19639/BA)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2025
Processo 0001016-62.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FRANKLIN DE FRANÇA DA SILVA
- Despacho somente nesta data, pois os autos estavam na fila de trabalho em nome de outra Magistrada. Expeça-se guia de
recolhimento provisória. RECEBO o recurso interposto pela Defesa (fls. 213) para que surta seus jurídicos e legais efeitos de
direito. À Defesa para apresentação de razões e, após, ao Ministério Público para contrarrazões. Após, feitas as anotações e
comunicações necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: PAULO GUIMARAES
COLELA DA SILVA (OAB 64080/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º