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Identificação
Nº Processo: 0004666-76.2024.8.26.0269
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: de pág. 14 *** de pág. 141. - ADV:
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2025
Processo 0004666-76.2024.8.26.0269 (processo principal 1002673-15.2023.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cláusulas Abusivas - Helena Vendrameto Nogueira - Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda - Para o
cumprimento da r.decisão d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e fl.70, providencie a parte requerida a juntada do MLE, devidamente preenchido. - ADV: JULIO
CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS (OAB 181414/SP)
Processo 1006872-17.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Roberto Vieira - Manifestem-se as partes sobre os laudos periciais juntados. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP),
ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2025
Processo 0000191-77.2024.8.26.0269 (processo principal 1000003-72.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Não Padrnizados - Vistos. Após
a apresentação da planilha de débito atualizada e o recolhimento do valor de R$ 37,02 (1 UFESP) ao Fundo de Despesa do
Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código nº 434-1), ou de R$ 111,06 (3 UFESPs) para aplicação da “teimosinha”, defiro a tentativa
de bloqueio de numerários do executado junto ao sistema SISBAJUD. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/
SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), RAPHAEL NEVES COSTA
(OAB 225061/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP)
Processo 0001293-37.2024.8.26.0269 (processo principal 1011286-24.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Caetano de Tatui Materiais para Construcao Ltda - Wesley Ribeiro dos Santos - Vista ao autor de pág. 141. - ADV:
LUCAS ROBERTO ARAUJO (OAB 459975/SP), BARBARA GEROTO (OAB 392448/SP)
Processo 0003678-55.2024.8.26.0269 (processo principal 1007729-63.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Restabelecimento - Carolina Gonçalves Rolim - Para fins de expedição do(s) alvará(s) para levantamento do(s) valor(es)
depositado(s), informe o(a) advogado(a) se o(s) beneficiário(s) é(são) isento(s) do imposto de renda, para fins de cumprimento
ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado
pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106 - Comunicado CG 744/2023 - Levantamento de Valores de Processos de Competência
Delegada. - ADV: LUÍSA VIGNOLA DE MOURA ORLANDO (OAB 442692/SP)
Processo 0005201-05.2024.8.26.0269 (processo principal 1004661-73.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação de Ensino Julian Carvalho Aejc - Para expedição da carta de
intimação, providencie o exequente o endereço atualizado da executada. - ADV: GIVAGO JOSE FERREIRA (OAB 487941/SP)
Processo 0005614-18.2024.8.26.0269 (processo principal 1004989-98.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Leandro José Ribeiro - Para fins de expedição do(s) alvará(s)
para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) a fls.775/776, informe o(a) advogado(a) se o(s) beneficiário(parte autora e/ou
advogado) é(são) isento(s) do imposto de renda, em cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO
N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106 - Comunicado
CG 744/2023 - Levantamento de Valores de Processos de Competência Delegada. - ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB
356679/SP)
Processo 0006330-45.2024.8.26.0269 (processo principal 1005313-88.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Dolores Ferreira da Silva Pinto - Para fins de expedição do(s) alvará(s)
para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) a fls.59/60, informe o(a) advogado(a) se o(s) beneficiário(parte autora e/ou
advogado) é(são) isento(s) do imposto de renda, em cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N.
822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106 - Comunicado CG
744/2023 - Levantamento de Valores de Processos de Competência Delegada. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB
227777/SP)
Processo 0006842-28.2024.8.26.0269 (processo principal 1009543-42.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Quitação - William da Silva Bueno - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vista ao exequente para manifestação
quanto à impugnação de págs. 14/16. - ADV: MARCELO DE SOUZA PLENS (OAB 489577/SP), DANIEL PIRES DE ANDRADE
(OAB 363441/SP)
Processo 0007886-58.2019.8.26.0269 (processo principal 1001176-39.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Gilda Rosa Cardozo - Vistos. Havendo notícia do cumprimento do acordo homologado pelo Juízo na pág.
58, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Recolham os
executados, em 60 (sessenta), a taxa de 1% (mínimo de 5 UFESP’s - Lei 11.608/2003) sobre o valor do crédito satisfeito, sob
pena de inscrição em dívida ativa. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe. P.I.C. - ADV: FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), MARINA LEMBO TEDESCHI LÊRA PALMIRO (OAB 364785/
SP)
Processo 0023502-20.2012.8.26.0269 (processo principal 0013158-19.2008.8.26.0269) (269.01.2008.013158/1) -
Cumprimento de sentença - Clementina de Fátima Rocha Barbosa - - MATEUS ROCHA BARBOSA e outro - LUCIANA
SALUSTIANO DA SILVA VIEIRA e outros - FLS. 1497: manifeste-se o autor. - ADV: MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP),
LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP), LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 1000728-22.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls.
53: manifeste-se o autor. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1000978-55.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wancley Felipe da Silva - Vistos.
Defiro aos impetrantes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Pretende a parte autora exercer o direito de visitas a paciente
em estado grave, respectivamente, mãe, irmão e a tia do paciente, que, segundo relato da inicial, foram impedidos pela
autoridade coatora de visitar o familiar por determinação da esposa do paciente, sem justificativa plausível. Presentes, pois,
em início de cognição, os requisitos para a concessão da tutela de urgência, porquanto não se mostra razoável impedir que a
mãe, o irmão, a tia e demais familiares do paciente que, estando entubado em estado grave na UTI, pode ir a óbito, não possam
prestar-lhe o acolhimento e o carinho no momento tão difícil da vida, anotando-se que a visitação pode propiciar a melhora e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2025
Processo 0004666-76.2024.8.26.0269 (processo principal 1002673-15.2023.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cláusulas Abusivas - Helena Vendrameto Nogueira - Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda - Para o
cumprimento da r.decisão d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e fl.70, providencie a parte requerida a juntada do MLE, devidamente preenchido. - ADV: JULIO
CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS (OAB 181414/SP)
Processo 1006872-17.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Roberto Vieira - Manifestem-se as partes sobre os laudos periciais juntados. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP),
ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2025
Processo 0000191-77.2024.8.26.0269 (processo principal 1000003-72.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Não Padrnizados - Vistos. Após
a apresentação da planilha de débito atualizada e o recolhimento do valor de R$ 37,02 (1 UFESP) ao Fundo de Despesa do
Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código nº 434-1), ou de R$ 111,06 (3 UFESPs) para aplicação da “teimosinha”, defiro a tentativa
de bloqueio de numerários do executado junto ao sistema SISBAJUD. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/
SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), RAPHAEL NEVES COSTA
(OAB 225061/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP)
Processo 0001293-37.2024.8.26.0269 (processo principal 1011286-24.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Caetano de Tatui Materiais para Construcao Ltda - Wesley Ribeiro dos Santos - Vista ao autor de pág. 141. - ADV:
LUCAS ROBERTO ARAUJO (OAB 459975/SP), BARBARA GEROTO (OAB 392448/SP)
Processo 0003678-55.2024.8.26.0269 (processo principal 1007729-63.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Restabelecimento - Carolina Gonçalves Rolim - Para fins de expedição do(s) alvará(s) para levantamento do(s) valor(es)
depositado(s), informe o(a) advogado(a) se o(s) beneficiário(s) é(são) isento(s) do imposto de renda, para fins de cumprimento
ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado
pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106 - Comunicado CG 744/2023 - Levantamento de Valores de Processos de Competência
Delegada. - ADV: LUÍSA VIGNOLA DE MOURA ORLANDO (OAB 442692/SP)
Processo 0005201-05.2024.8.26.0269 (processo principal 1004661-73.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação de Ensino Julian Carvalho Aejc - Para expedição da carta de
intimação, providencie o exequente o endereço atualizado da executada. - ADV: GIVAGO JOSE FERREIRA (OAB 487941/SP)
Processo 0005614-18.2024.8.26.0269 (processo principal 1004989-98.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Leandro José Ribeiro - Para fins de expedição do(s) alvará(s)
para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) a fls.775/776, informe o(a) advogado(a) se o(s) beneficiário(parte autora e/ou
advogado) é(são) isento(s) do imposto de renda, em cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO
N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106 - Comunicado
CG 744/2023 - Levantamento de Valores de Processos de Competência Delegada. - ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB
356679/SP)
Processo 0006330-45.2024.8.26.0269 (processo principal 1005313-88.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Dolores Ferreira da Silva Pinto - Para fins de expedição do(s) alvará(s)
para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) a fls.59/60, informe o(a) advogado(a) se o(s) beneficiário(parte autora e/ou
advogado) é(são) isento(s) do imposto de renda, em cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N.
822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106 - Comunicado CG
744/2023 - Levantamento de Valores de Processos de Competência Delegada. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB
227777/SP)
Processo 0006842-28.2024.8.26.0269 (processo principal 1009543-42.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Quitação - William da Silva Bueno - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vista ao exequente para manifestação
quanto à impugnação de págs. 14/16. - ADV: MARCELO DE SOUZA PLENS (OAB 489577/SP), DANIEL PIRES DE ANDRADE
(OAB 363441/SP)
Processo 0007886-58.2019.8.26.0269 (processo principal 1001176-39.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Gilda Rosa Cardozo - Vistos. Havendo notícia do cumprimento do acordo homologado pelo Juízo na pág.
58, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Recolham os
executados, em 60 (sessenta), a taxa de 1% (mínimo de 5 UFESP’s - Lei 11.608/2003) sobre o valor do crédito satisfeito, sob
pena de inscrição em dívida ativa. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe. P.I.C. - ADV: FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), MARINA LEMBO TEDESCHI LÊRA PALMIRO (OAB 364785/
SP)
Processo 0023502-20.2012.8.26.0269 (processo principal 0013158-19.2008.8.26.0269) (269.01.2008.013158/1) -
Cumprimento de sentença - Clementina de Fátima Rocha Barbosa - - MATEUS ROCHA BARBOSA e outro - LUCIANA
SALUSTIANO DA SILVA VIEIRA e outros - FLS. 1497: manifeste-se o autor. - ADV: MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP),
LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP), LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 1000728-22.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls.
53: manifeste-se o autor. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1000978-55.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wancley Felipe da Silva - Vistos.
Defiro aos impetrantes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Pretende a parte autora exercer o direito de visitas a paciente
em estado grave, respectivamente, mãe, irmão e a tia do paciente, que, segundo relato da inicial, foram impedidos pela
autoridade coatora de visitar o familiar por determinação da esposa do paciente, sem justificativa plausível. Presentes, pois,
em início de cognição, os requisitos para a concessão da tutela de urgência, porquanto não se mostra razoável impedir que a
mãe, o irmão, a tia e demais familiares do paciente que, estando entubado em estado grave na UTI, pode ir a óbito, não possam
prestar-lhe o acolhimento e o carinho no momento tão difícil da vida, anotando-se que a visitação pode propiciar a melhora e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º