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Nome: de pale *** de palestrante
Advogados e OAB
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Módulo IV – Temas Atuais de Direito Processual Penal III e Metodologia Científica – 85 horas/aula – de 26 de maio a 03 de
setembro de 2026
Valoração racional da prova. Tratados e Convenções no processo penal. Tribunal Penal Internacional. Processo penal e inteligência
artificial. O projeto de reforma do Código de Processo Penal. Seminário - Metodologia Científica - Definição do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tema da monografia.
Metodologia Científica - Orientação de elaboração de monografia. Seminário - Metodologia Científica - Pesquisa e desenvolvimento do
tema da monografia. Seminário - Metodologia Científica - Conclusão de monografia.
O curso será ministrado presencialmente, às terças-feiras e quintas-feiras, das 19h às 23h. Às terças-feiras serão
realizados seminários preparatórios do tema, conduzidos por professores assistentes magistrados, em turmas com número
reduzido de alunos. Às quintas-feiras serão ministradas aulas expositivas a todos os alunos no Auditório do 2º Andar da EPM.
A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado
em cada módulo caso obtenha média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e tenha 75% (setenta e cinco por
cento), pelo menos, de frequência. O registro de frequência será efetivado em controle próprio da Escola, mediante lista de
presença, a ser assinada em sala de aula (seminários) ou no auditório (palestras). O aluno deverá manter somente uma
assinatura nas listas, conforme Portaria nº 07/2013, sob pena de não ter sua frequência registrada. Para a obtenção do título
de especialista, o aluno, além de cumprir os requisitos anteriores, deverá apresentar ao final do curso monografia sobre tema
pertinente à área de Direito Processual Penal e obter conceito igual ou superior a “C” (equivalente à nota 7,0). O aluno que
cometer plágio será punido com a imediata eliminação do curso.
INÍCIO DAS AULAS: 13 de março de 2025, às 19h.
LOCAL: Escola Paulista da Magistratura - Rua da Consolação, 1483, 2º Andar - São Paulo.
CORPO DOCENTE
Palestrantes do Módulo I convidados (sujeitos a confirmação):
Prof. Vicente Greco Filho
Des. Marcos Alexandre Coelho Zilli
Prof. Francisco Sannini Neto
Prof. Cláudio José Langroiva Pereira
Prof. Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado Cogan
Juiz Guilherme Madeira Dezem
Des. José Raul Gavião de Almeida
Des. Marco Antonio Marques da Silva
Prof.ª Eloisa de Sousa Arruda
Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan
Prof. Everton Luiz Zanella
Juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa
Prof. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Juiz Brenno Gimenes Cesca
Prof.ª Maria Elizabeth Queijo
EDITAL
1ª Retificação: Alteração do nome de palestrante
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, comunica que estão abertas as inscrições e matrículas para o Curso “Pensar
o Direito - A Filosofia como Instrumento”, sob a coordenação do Desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho e do Juiz
de Direito Jarbas Luiz dos Santos, que será ministrado no período de 19 de fevereiro a 26 de março de 2025, das 19h00 às
21h30, a ser realizado no auditório do 1º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483, e
pela plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
DATA TEMA PALESTRANTE
19/02/2025 História da Filosofia: Suas origens. Um conceito.
Juiz de Direito Jarbas Luiz dos Santos
19h00 às 21h30 Suas funções e sua divisão clássica.
26/02/2025
Marxismo e Crítica do Direito. Doutora Juliana Paula Magalhães
19h00 às 21h30
12/03/2025 Contratualismo. Sua relevância. Mudanças de
Doutor Rodrigo Ribeiro de Sousa
19h00 às 21h30 paradigma.
19/03/2025 A teoria aristotélica da Justiça. Conceitos e herança
Doutor Rodrigo Augusto Suzuki Dias Cintra
19h00 às 21h30 na tradição ocidental.
26/03/2025
Pós-Modernidade e Direito. Compatibilidade? Juiz de Direito Jarbas Luiz dos Santos
19h00 às 21h30
CARGA HORÁRIA: 12,5 horas/aula
HORÁRIO: das 19h00 às 21h30 horas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Módulo IV – Temas Atuais de Direito Processual Penal III e Metodologia Científica – 85 horas/aula – de 26 de maio a 03 de
setembro de 2026
Valoração racional da prova. Tratados e Convenções no processo penal. Tribunal Penal Internacional. Processo penal e inteligência
artificial. O projeto de reforma do Código de Processo Penal. Seminário - Metodologia Científica - Definição do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tema da monografia.
Metodologia Científica - Orientação de elaboração de monografia. Seminário - Metodologia Científica - Pesquisa e desenvolvimento do
tema da monografia. Seminário - Metodologia Científica - Conclusão de monografia.
O curso será ministrado presencialmente, às terças-feiras e quintas-feiras, das 19h às 23h. Às terças-feiras serão
realizados seminários preparatórios do tema, conduzidos por professores assistentes magistrados, em turmas com número
reduzido de alunos. Às quintas-feiras serão ministradas aulas expositivas a todos os alunos no Auditório do 2º Andar da EPM.
A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado
em cada módulo caso obtenha média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e tenha 75% (setenta e cinco por
cento), pelo menos, de frequência. O registro de frequência será efetivado em controle próprio da Escola, mediante lista de
presença, a ser assinada em sala de aula (seminários) ou no auditório (palestras). O aluno deverá manter somente uma
assinatura nas listas, conforme Portaria nº 07/2013, sob pena de não ter sua frequência registrada. Para a obtenção do título
de especialista, o aluno, além de cumprir os requisitos anteriores, deverá apresentar ao final do curso monografia sobre tema
pertinente à área de Direito Processual Penal e obter conceito igual ou superior a “C” (equivalente à nota 7,0). O aluno que
cometer plágio será punido com a imediata eliminação do curso.
INÍCIO DAS AULAS: 13 de março de 2025, às 19h.
LOCAL: Escola Paulista da Magistratura - Rua da Consolação, 1483, 2º Andar - São Paulo.
CORPO DOCENTE
Palestrantes do Módulo I convidados (sujeitos a confirmação):
Prof. Vicente Greco Filho
Des. Marcos Alexandre Coelho Zilli
Prof. Francisco Sannini Neto
Prof. Cláudio José Langroiva Pereira
Prof. Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado Cogan
Juiz Guilherme Madeira Dezem
Des. José Raul Gavião de Almeida
Des. Marco Antonio Marques da Silva
Prof.ª Eloisa de Sousa Arruda
Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan
Prof. Everton Luiz Zanella
Juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa
Prof. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Juiz Brenno Gimenes Cesca
Prof.ª Maria Elizabeth Queijo
EDITAL
1ª Retificação: Alteração do nome de palestrante
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, comunica que estão abertas as inscrições e matrículas para o Curso “Pensar
o Direito - A Filosofia como Instrumento”, sob a coordenação do Desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho e do Juiz
de Direito Jarbas Luiz dos Santos, que será ministrado no período de 19 de fevereiro a 26 de março de 2025, das 19h00 às
21h30, a ser realizado no auditório do 1º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483, e
pela plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
DATA TEMA PALESTRANTE
19/02/2025 História da Filosofia: Suas origens. Um conceito.
Juiz de Direito Jarbas Luiz dos Santos
19h00 às 21h30 Suas funções e sua divisão clássica.
26/02/2025
Marxismo e Crítica do Direito. Doutora Juliana Paula Magalhães
19h00 às 21h30
12/03/2025 Contratualismo. Sua relevância. Mudanças de
Doutor Rodrigo Ribeiro de Sousa
19h00 às 21h30 paradigma.
19/03/2025 A teoria aristotélica da Justiça. Conceitos e herança
Doutor Rodrigo Augusto Suzuki Dias Cintra
19h00 às 21h30 na tradição ocidental.
26/03/2025
Pós-Modernidade e Direito. Compatibilidade? Juiz de Direito Jarbas Luiz dos Santos
19h00 às 21h30
CARGA HORÁRIA: 12,5 horas/aula
HORÁRIO: das 19h00 às 21h30 horas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º