Processo ativo
de PAULA MAZARON LIBERATO, matric. 364.593-A, para declarar que em virtude
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Identificação
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Partes e Advogados
Nome: de PAULA MAZARON LIBERATO, matric. 36 *** de PAULA MAZARON LIBERATO, matric. 364.593-A, para declarar que em virtude
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pedido, a ARMIN GRIEHL, matrícula nº 314.270-A, R.G. 17.915.662-7, PIS/PASEP 12115772883,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Ofício Judicial da Comarca de Maracaí, à disposição
da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Assis, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º,
inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a AUGUSTO CÉSAR QUARTAROLI, matrícula nº 304.198-A, R.G. 15.532.091-9, PIS/
PASEP 17000560760, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Seção Administrativa de Distribuição de
Mandados das Varas da Comarca de Guarujá, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOSE RONAN FERRAZ, matrícula nº 303.409-A, R.G. 13.087.824-8, PIS/PASEP
10876620842, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no 1º Ofício Criminal da Comarca de
Suzano, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a WELLINGTON LUIZ DE PAULA, matrícula nº 813.039-F, R.G. 15.597.136, PIS/PASEP
10852943544, na função-atividade de Agente de Segurança Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção de Administração
Geral do Fórum da Comarca de Cerqueira Cesar, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a WELSON FERNANDES REIS, matrícula nº 810.820-F, R.G. 28.291.921-1, PIS/PASEP
17001526698, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no 2º Ofício Cível da Comarca
de São Sebastião, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Na portaria de nomeação em nome de PAULA MAZARON LIBERATO, matric. 364.593-A, para declarar que em virtude
divórcio, passou a assinar PAULA MAZARON.
Declarando que o número do R.G. do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) fica (m) alterado (s) na seguinte
conformidade:
MARCO ANTONIO DO CARMO, matric. 805.295-A, RG. 14.235.225-1;
RENATA IJANC FERNANDES, matric. 355.260-A, RG. 093.739.458-07.
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Tornando sem efeito a exoneração do cargo de Chefe de Seção Judiciário em nome da Sra. LUCIANA PERI DE SIQUEIRA,
matrícula nº 314.338, disponibilizado no DJE de 21/02/2025, diante da exoneração decorrente do Comunicado Conjunto nº
61/2025.
Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
Despacho do Grupo de Trabalho de Readaptação – GTR:
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Determinando com base em Laudo Médico a seguinte READAPTAÇÃO, a partir da publicação:
Nome Matrícula nº Prazo
EDNA OSAKI 130.756-F 02 ANOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pedido, a ARMIN GRIEHL, matrícula nº 314.270-A, R.G. 17.915.662-7, PIS/PASEP 12115772883,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Ofício Judicial da Comarca de Maracaí, à disposição
da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Assis, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º,
inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a AUGUSTO CÉSAR QUARTAROLI, matrícula nº 304.198-A, R.G. 15.532.091-9, PIS/
PASEP 17000560760, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Seção Administrativa de Distribuição de
Mandados das Varas da Comarca de Guarujá, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOSE RONAN FERRAZ, matrícula nº 303.409-A, R.G. 13.087.824-8, PIS/PASEP
10876620842, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no 1º Ofício Criminal da Comarca de
Suzano, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a WELLINGTON LUIZ DE PAULA, matrícula nº 813.039-F, R.G. 15.597.136, PIS/PASEP
10852943544, na função-atividade de Agente de Segurança Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção de Administração
Geral do Fórum da Comarca de Cerqueira Cesar, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a WELSON FERNANDES REIS, matrícula nº 810.820-F, R.G. 28.291.921-1, PIS/PASEP
17001526698, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no 2º Ofício Cível da Comarca
de São Sebastião, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Na portaria de nomeação em nome de PAULA MAZARON LIBERATO, matric. 364.593-A, para declarar que em virtude
divórcio, passou a assinar PAULA MAZARON.
Declarando que o número do R.G. do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) fica (m) alterado (s) na seguinte
conformidade:
MARCO ANTONIO DO CARMO, matric. 805.295-A, RG. 14.235.225-1;
RENATA IJANC FERNANDES, matric. 355.260-A, RG. 093.739.458-07.
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Tornando sem efeito a exoneração do cargo de Chefe de Seção Judiciário em nome da Sra. LUCIANA PERI DE SIQUEIRA,
matrícula nº 314.338, disponibilizado no DJE de 21/02/2025, diante da exoneração decorrente do Comunicado Conjunto nº
61/2025.
Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
Despacho do Grupo de Trabalho de Readaptação – GTR:
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Determinando com base em Laudo Médico a seguinte READAPTAÇÃO, a partir da publicação:
Nome Matrícula nº Prazo
EDNA OSAKI 130.756-F 02 ANOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º