Processo ativo
de PEDRO
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1055515-47.2017.8.26.0506
Partes e Advogados
Nome: de P *** de PEDRO
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XII - Cadastro e Plantão
Adicional de Qualificação
Ação Judicial - Concessão Benefício Adicional Qualificação
Declarando que, nos termos da L.C. nº 1217/2013 e Resolução nº 634/2013, cumprindo o determinado no Processo nº
1055515-47.2017.8.26.0506, os servidores abaixo relacionados fazem jus ao Adicional de Qualificação incidente sobre Salário
Base + Décimos Const. Incor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. porados (art. 133 CE/89), na seguinte conformidade:
7,50 - Especialização
818700, JANAINA CORREA, a partir de 03/12/2013.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Processo nº 1046501-74.2016.8.26.0053, em nome de PEDRO
SILVA SOUSA, matrícula nº 319.737-A, para reconhecer o direito ao recebimento do Adicional de Qualificação no percentual de
5%, a partir de 01/12/2013 sobre os vencimentos brutos equivalentes à base da contribuição previdenciária.
(Esta publicação prevalece sobre a disponibilizada em 27/05/2020).
Plantão
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS NºS 579/97, 1154/2006,
1155/2006, 1898/2011, 2015/2012, 2388/2016, 2442/2017, 2458/2017, 2526/2019, 2549, 2554, 2556, 2560, 2561, 2563, 2564,
2575, 2580, 2583, 2587/2020, 2593, 2596, 2602, 2605, 2612, 2613, 2616, 2624, 2629, 2645/2021, 2646, 2650, 2651, 2666/2022
E 2760/2024 E COMUNICADO CONJUNTO Nº 249/2020 E PROVIMENTOS CONJUNTOS NºS 53 E 54/2022, PARA OS DIAS 17
E 18 DE MAIO DE 2025, DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
Plantão Criminal
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, andar térreo, Avenida “C” – Barra Funda
Fones: 2868-7036 e 2868-7037
Horário: das 9 às 13 horas
UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas Criminais do Foro Central da
Comarca da Capital
Dias 17 e 18 – Sábado e Domingo
UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 5ª a 8ª Varas Criminais do Foro Central da
Comarca da Capital
Conforme os Provimentos CSM nºs 2442, 2458/2017, 2526/2019 e 2666/2022, atenderão no plantão criminal, no cartório
do plantão, o Escrivão Judicial ou Chefe de Seção Judiciário, 13 (treze) Escreventes Técnicos Judiciários e 3 (três) Oficiais de
Justiça, preferencialmente vinculados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados,
conforme escala. Também atenderão no plantão criminal, no cartório de distribuição e protocolo, o Escrivão Judicial ou Chefe de
Seção Judiciário e 09 (nove) Escreventes Técnicos Judiciários e 02 (dois) funcionários do setor de expedição de certidões.
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS NºS 579/97, 1154/2006, 1155/2006,
1898/2011, 2015/2012, 2388/2016, 2442/2017, 2458/2017, 2526/2019, 2549, 2554, 2556, 2560, 2561, 2563, 2564, 2575, 2580,
2583, 2587/2020, 2593, 2596, 2602, 2605, 2612, 2613, 2616, 2624, 2629, 2645/2021, 2646, 2650, 2651, 2666/2022 E 2760/2024
E COMUNICADO CONJUNTO Nº 249/2020 E PROVIMENTOS CONJUNTOS NºS 53 E 54/2022, PARA OS DIAS 17 E 18 DE
MAIO DE 2025, DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
Plantão Cível
Funcionamento de forma remota
Horário: das 9 às 13 horas
UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 9ª a 14ª Varas Cíveis do Foro Regional II –
Dias 17 e 18 – Sábado e Domingo
Santo Amaro
Conforme os Provimentos CSM nºs 2442 e 2458/2017, atenderão no plantão cível, no cartório do plantão, o Escrivão Judicial
ou Chefe de Seção Judiciário, 4 (quatro) Escreventes Técnicos Judiciários e 2 (dois) Oficiais de Justiça, preferencialmente
vinculados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados, conforme escala. Também
atenderão no plantão cível, no cartório de distribuição e protocolo, o Escrivão Judicial ou Chefe de Seção Judiciário e 1 (um)
Escrevente Técnico Judiciário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XII - Cadastro e Plantão
Adicional de Qualificação
Ação Judicial - Concessão Benefício Adicional Qualificação
Declarando que, nos termos da L.C. nº 1217/2013 e Resolução nº 634/2013, cumprindo o determinado no Processo nº
1055515-47.2017.8.26.0506, os servidores abaixo relacionados fazem jus ao Adicional de Qualificação incidente sobre Salário
Base + Décimos Const. Incor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. porados (art. 133 CE/89), na seguinte conformidade:
7,50 - Especialização
818700, JANAINA CORREA, a partir de 03/12/2013.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Processo nº 1046501-74.2016.8.26.0053, em nome de PEDRO
SILVA SOUSA, matrícula nº 319.737-A, para reconhecer o direito ao recebimento do Adicional de Qualificação no percentual de
5%, a partir de 01/12/2013 sobre os vencimentos brutos equivalentes à base da contribuição previdenciária.
(Esta publicação prevalece sobre a disponibilizada em 27/05/2020).
Plantão
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS NºS 579/97, 1154/2006,
1155/2006, 1898/2011, 2015/2012, 2388/2016, 2442/2017, 2458/2017, 2526/2019, 2549, 2554, 2556, 2560, 2561, 2563, 2564,
2575, 2580, 2583, 2587/2020, 2593, 2596, 2602, 2605, 2612, 2613, 2616, 2624, 2629, 2645/2021, 2646, 2650, 2651, 2666/2022
E 2760/2024 E COMUNICADO CONJUNTO Nº 249/2020 E PROVIMENTOS CONJUNTOS NºS 53 E 54/2022, PARA OS DIAS 17
E 18 DE MAIO DE 2025, DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
Plantão Criminal
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, andar térreo, Avenida “C” – Barra Funda
Fones: 2868-7036 e 2868-7037
Horário: das 9 às 13 horas
UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas Criminais do Foro Central da
Comarca da Capital
Dias 17 e 18 – Sábado e Domingo
UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 5ª a 8ª Varas Criminais do Foro Central da
Comarca da Capital
Conforme os Provimentos CSM nºs 2442, 2458/2017, 2526/2019 e 2666/2022, atenderão no plantão criminal, no cartório
do plantão, o Escrivão Judicial ou Chefe de Seção Judiciário, 13 (treze) Escreventes Técnicos Judiciários e 3 (três) Oficiais de
Justiça, preferencialmente vinculados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados,
conforme escala. Também atenderão no plantão criminal, no cartório de distribuição e protocolo, o Escrivão Judicial ou Chefe de
Seção Judiciário e 09 (nove) Escreventes Técnicos Judiciários e 02 (dois) funcionários do setor de expedição de certidões.
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS NºS 579/97, 1154/2006, 1155/2006,
1898/2011, 2015/2012, 2388/2016, 2442/2017, 2458/2017, 2526/2019, 2549, 2554, 2556, 2560, 2561, 2563, 2564, 2575, 2580,
2583, 2587/2020, 2593, 2596, 2602, 2605, 2612, 2613, 2616, 2624, 2629, 2645/2021, 2646, 2650, 2651, 2666/2022 E 2760/2024
E COMUNICADO CONJUNTO Nº 249/2020 E PROVIMENTOS CONJUNTOS NºS 53 E 54/2022, PARA OS DIAS 17 E 18 DE
MAIO DE 2025, DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
Plantão Cível
Funcionamento de forma remota
Horário: das 9 às 13 horas
UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 9ª a 14ª Varas Cíveis do Foro Regional II –
Dias 17 e 18 – Sábado e Domingo
Santo Amaro
Conforme os Provimentos CSM nºs 2442 e 2458/2017, atenderão no plantão cível, no cartório do plantão, o Escrivão Judicial
ou Chefe de Seção Judiciário, 4 (quatro) Escreventes Técnicos Judiciários e 2 (dois) Oficiais de Justiça, preferencialmente
vinculados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados, conforme escala. Também
atenderão no plantão cível, no cartório de distribuição e protocolo, o Escrivão Judicial ou Chefe de Seção Judiciário e 1 (um)
Escrevente Técnico Judiciário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º