de pessoa cuja

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
esta, seja a ré citada para os atos do processo, prosseguindo- e o feito sob o RITO ORDINÁRIO, ouvindo-se o representante da
vítima e as testemunhas abaixo arroladas até final condenação. “. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e São Paulo, aos 04 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1529402-13.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - THAYNA DA SILVA
CAVALCANTE - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1529402-13.2024.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Autor:Justiça Pública Averiguado e Réu:RAFAEL DIEGO SALUSTIANO DA SILVA
e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Mariana Parmezan Annibal, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente THAYNA DA SILVA CAVALCANTE, Brasileira, Solteira, Desempregada, RG 50178776, CPF 568.280.118-
05, pai PEDRO ANTONIO CAVALCANTE, mãe JACQUELINE DA SILVA FREIRE, Nascido/Nascida 04/11/1999, de cor Pardo,
natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Jangada Nova, 183, tel. (11) 93745-8181, Jardim Presidente, CEP 04830-
200, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, V c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1529402-13.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos autos do incluso inquérito policial, instaurado mediante auto de prisão em flagrante, que, na data
de 11 de dezembro de 2.024, por volta das 10h40min, na Rua Rubi Souto de Araújo, altura do nº 226, nesta cidade e comarca
de São Paulo, THAYNA DA SILVA CAVALCANTE, qualificada e interrogada a fls. 16 e 18, e GUSTAVO HENRIQUE QUEIROZ
CHAGAS, qualificado e ouvido em declarações a fls. 162, juntamente com outros dois indivíduos não identificados, atuando
previamente combinados, com unidade de desígnios e identidade de propósitos, concurso de agentes, subtraíram, para proveito
comum, mediante grave ameaça e restrição da liberdade da vítima Vitoria Evelyn Julio, uma carga de produtos eletrônicos e de
informática, devidamente recuperada, conforme autos de exibição, apreensão e de entrega de fls. 19/21 e 22/24, de propriedade
da empresa vítima Pichau. Diante do exposto, denuncio, a Vossa Excelência, THAYNA DA SILVA CAVALCANTE e GUSTAVO
HENRIQUE QUEIROZ CHAGAS, como incursos no artigo 157, §2º, incisos II e V, c.c. o art. 29, caput, ambos do Código Penal.
Requeiro que, depois de recebida e autuada esta, sejam os réus citados para os atos do processo, prosseguindo-se o feito sob o
RITO ORDINÁRIO, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1540055-60.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - WILSON FERREIRA SANTOS
- O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana
Parmezan Annibal, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente WILSON FERREIRA SANTOS, (Alcunha: NEGAO), Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 45.337.685-X, CPF
236.656.678-60, pai Valdenor Ribeiro Dos Santos, mãe Alice Ferreira, Nascido/Nascida 02/07/1986, de cor Preto, natural de
Embu-Guacu - SP, com endereço à Avenida da Liberdade, 659, CEL= 11 97835-5076/14 9767-0207, Liberdade, CEP 01503-
001, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 329 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1540055-
60.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Objeto
da Ação: Consta dos autos que, no dia 01 de outubro de 2023, por volta de 15h00, na Rua Conselheiro Nebias, n. 490, Santa
Cecilia, nesta capital, Wilson Ferreira Santos, qualificado a fls. 10, opôs-se a execução de ato legal, mediante violência contra
funcionários competentes para executá-lo. Conforme apurado, na data dos fatos, policiais militares efetuavam patrulhamento
de rotina, quando avistaram o denunciado, que demonstrou nervosismo ao notar a aproximação da viatura, razão pela qual
decidiram abordá-lo. Após a realização de busca pessoal, os policiais solicitaram a qualificação do denunciado, contudo, ele
alegou que se recordava apenas de sua matrícula prisional e forneceu o número de matrícula prisional em nome de pessoa cuja
fotografia era diversa. Por tal motivo, os policiais decidiram conduzi-lo ao Distrito Policial, oportunidade em que o denunciado
ofertou resistência e entrou em luta corporal com os policiais. Os milicianos conseguiram conter o denunciado e o conduziram
à Delegacia de Polícia e ali constatou-se a existência de um mandado de prisão expedido em seu desfavor, referente ao
processo - autos n.000168218.2019.8.26.0521. Em solo policial, o denunciado permaneceu silente. Ante o exposto, denuncio
Wilson Ferreira Santos, qualificado nos autos,como incurso no artigo 329 do Código Penal. Requeiro que, recebida e autuada
estaseja o denunciado citado para, sob pena de revelia, ser interrogado e acompanhar os demais atos processuais, ouvindo-
se oportunamente as pessoas do rol abaixo e prosseguindo-se, até final condenação, nos termos dos artigos 77 a 81 da Lei
n. 9.099/95. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de julho de 2025. -
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2025
Processo 1501188-39.2023.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - JOCEL
BEZERRA NUNES - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1501188-39.2023.8.26.0004 Classe Assunto:Ação Penal -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º