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de pessoa física), e se todos os endereços encontrados
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Identificação
Nº Processo: 1125360-16.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: de pessoa física), e se tod *** de pessoa física), e se todos os endereços encontrados
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
contradição e obscuridade. Todavia, bem analisando a matéria, verifico que a hipótese não comporta embargos de declaração.
Isto porque o juiz não está obrigado a responder a cada uma das alegações das partes, mas apenas a fundamentar o seu
livre convencimento. Neste sentido: O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as Partes,
quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio
confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar
as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida (STJ, 1ª SEÇÃO, EDCL NO MS 21315/DF, Rel. Min.
Diva Malerbi, j. 08/06/2016). Dessa maneira, ao proferir qualquer decisão judicial, deve o juiz se pronunciar explicitamente
sobre todos os temas controvertidos da causa; contudo, não está obrigado a responder ponto a ponto, todas as alegações das
partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão. Não há, portanto, nenhuma contradição,
omissão ou obscuridade. Em razão do exposto, REJEITO os embargos declaratórios opostos e mantenho a sentença tal como
lançada. Publique-se e intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ADEMAR MANUEL
SARAIVA AREOSA MINNEMANN (OAB 310583/SP), CLAUDEAM MENDES REIS (OAB 441506/SP), CARLOS LOPES CAMPOS
FERNANDES (OAB 234868/SP)
Processo 1125360-16.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid Almeida de Souza
Amaral - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para
início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em
julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo
acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão
de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que,
em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde
de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e
despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s),
em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art.
174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes
autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB 317024/SP)
Processo 1126788-04.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.F.R. - Central Nacional Unimed -
Cooperativa Central - Vistos. Relatado o descumprimento da decisão liminar. Desta maneira, fica a requerida intimada a cumprir
a decisão de fls. 388, fornecendo a medicação prescrita ao autor, nos termos do relatório médico, mais precisamente o sabonete
SOAPEX, no prazo de 48 horas sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a 30 dias por ora. No mais, intime-se o Perito
para manifestar-se quanto a impugnação da requerida de fls. 628/629. Intime-se. - ADV: CRISTINA APARECIDA DAL COLLINA
(OAB 233091/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), LEONARDO MAZZILLO (OAB 195279/SP)
Processo 1129747-50.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gpm
Construtora e Incorporadora - Andre Medeiros Toledo e outro - Zurich Minas Brasil Seguros S/A’ - Vistos. Fls. 954/956. Defiro o
pedido de citação da litisconsorte faltante, Yolanda Dias, nos termos da decisão de fls. 713. Junte-se a diligência do oficial de
justiça, no prazo de quinze dias e, após, expeça-se o mandado de citação para os termos da ação. Saliento que Luciene Maia
foi citada às fls. 732, em 15/02/2022 e ofereceu contestação às fls. 734/753 e os demais litisconsortes são falecidos, conforme
consultas de fls. 947/950 dos autos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB 253871/SP), SERGIO
RICARDO FERRARI (OAB 76181/SP), ANA MARIA SERRA (OAB 196752/SP)
Processo 1130310-68.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Fls. 99. Anote-se a desistência do recurso de apelação pela parte autora. Tendo em vista que não houve atualização do
endereço da ré, conforme fls. 95, deixo de intimá-lo para ciência desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-
se os autos nos termos da sentença de fls. 57. Intimem-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1130689-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tirso de Biasi - - Tirso
Florence de Biasi - Vistos. Citação por edital - Diligências prévias Fls. 553/555. Para análise do pedido de citação por edital,
informe a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, se já foram realizadas pesquisas de endereços junto aos sistemas
Sisbajud, Infojud, Renajud, Serasajud e Siel (este somente em nome de pessoa física), e se todos os endereços encontrados
já foram diligenciados, indicando-se as folhas em que se encontram os resultados das pesquisas e endereços diligenciados. A
fim de facilitar a análise e verificação, as informações deverão ser prestadas em formato de tabela, conforme o exemplo abaixo
(o qual deverá ser copiado), a ser preenchida para cada réu/executado a ser citado por edital. Réu 1 Pesquisa Fls. dos autos
do resultado da pesquisa Endereço Fls. dos autos da tentativa infrutífera Sisbajud Fls. X Endereço 1 Fls. Y Sisbajud Fls. X
Endereço 2 Fls. X Infojud Fls. Z Endereço 3 pendente Havendo endereço pendente de diligência, a parte autora deverá, desde
logo e no mesmo prazo, requerer o necessário para tentativa de citação, indicando o meio de citação pretendido e comprovando
o recolhimento das custas respectivas, se incidentes. Intimem-se. - ADV: ADEMIR PEREZ (OAB 334976/SP), ADEMIR PEREZ
(OAB 334976/SP)
Processo 1130921-89.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Manuela
Gantous Coelho - - Claudia Pompeu Lopes Di Lorenzo - À parte interessada, recolher as custas para pesquisa, nos termos
do Provimento CSM nº 2.684/2023 sendo: SisbajudOrdem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS1
UFESP Ordem de Bloqueio reiterada/”TEIMOSINHA” (cada 30 dias)3 UFESPs InfojudPesquisa de endereço; DIRPF; 1 UFESP
DIPJ até 2016 Outras pesquisas (por período) ECF (POR ANO limitada ao ano de 2021)2 UFESPs RenajudPesquisa, inclusão
e exclusão de restrições.1 UFESP ONR (Arisp)Pesquisa; Inclusão e exclusão de constrição; Pesquisa, inserção e exclusão na
Central de indisponibilidade. SielPesquisa de endereço. SerasaJudInclusão e exclusão de apontamentos; Inclusão e exclusão
de dívida processual (por dívida). ComgásJudConsulta. SniperConsulta. PARA OUTROS SISTEMAS AUTORIZADOS Deve ser
recolhida a taxa por CPF/CNPJ e por PESQUISA REALIZADA. - ADV: CARLA RODRIGUES SIMÕES (OAB 287813/SP), CARLA
RODRIGUES SIMÕES (OAB 287813/SP)
Processo 1130955-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Juliano Cesar
Cecilio - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 166: ante a indicação de novo e-mail, no prazo de 5 dias
cumpra a ré a liminar de fls. 107/108. Serve a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhada pela
autora, devendo comprovar nos autos o seu protocolo no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO
ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1131105-11.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Walter Putz - Marcos Jacob Zagury - Ciência à parte exequente da nota de devolução obtida via sistema ARISP/ONR (fls.
181/183). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCOS JACOB ZAGURY (OAB 85599/SP),
EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
contradição e obscuridade. Todavia, bem analisando a matéria, verifico que a hipótese não comporta embargos de declaração.
Isto porque o juiz não está obrigado a responder a cada uma das alegações das partes, mas apenas a fundamentar o seu
livre convencimento. Neste sentido: O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as Partes,
quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio
confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar
as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida (STJ, 1ª SEÇÃO, EDCL NO MS 21315/DF, Rel. Min.
Diva Malerbi, j. 08/06/2016). Dessa maneira, ao proferir qualquer decisão judicial, deve o juiz se pronunciar explicitamente
sobre todos os temas controvertidos da causa; contudo, não está obrigado a responder ponto a ponto, todas as alegações das
partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão. Não há, portanto, nenhuma contradição,
omissão ou obscuridade. Em razão do exposto, REJEITO os embargos declaratórios opostos e mantenho a sentença tal como
lançada. Publique-se e intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ADEMAR MANUEL
SARAIVA AREOSA MINNEMANN (OAB 310583/SP), CLAUDEAM MENDES REIS (OAB 441506/SP), CARLOS LOPES CAMPOS
FERNANDES (OAB 234868/SP)
Processo 1125360-16.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid Almeida de Souza
Amaral - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para
início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em
julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo
acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão
de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que,
em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde
de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e
despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s),
em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art.
174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes
autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB 317024/SP)
Processo 1126788-04.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.F.R. - Central Nacional Unimed -
Cooperativa Central - Vistos. Relatado o descumprimento da decisão liminar. Desta maneira, fica a requerida intimada a cumprir
a decisão de fls. 388, fornecendo a medicação prescrita ao autor, nos termos do relatório médico, mais precisamente o sabonete
SOAPEX, no prazo de 48 horas sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a 30 dias por ora. No mais, intime-se o Perito
para manifestar-se quanto a impugnação da requerida de fls. 628/629. Intime-se. - ADV: CRISTINA APARECIDA DAL COLLINA
(OAB 233091/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), LEONARDO MAZZILLO (OAB 195279/SP)
Processo 1129747-50.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gpm
Construtora e Incorporadora - Andre Medeiros Toledo e outro - Zurich Minas Brasil Seguros S/A’ - Vistos. Fls. 954/956. Defiro o
pedido de citação da litisconsorte faltante, Yolanda Dias, nos termos da decisão de fls. 713. Junte-se a diligência do oficial de
justiça, no prazo de quinze dias e, após, expeça-se o mandado de citação para os termos da ação. Saliento que Luciene Maia
foi citada às fls. 732, em 15/02/2022 e ofereceu contestação às fls. 734/753 e os demais litisconsortes são falecidos, conforme
consultas de fls. 947/950 dos autos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB 253871/SP), SERGIO
RICARDO FERRARI (OAB 76181/SP), ANA MARIA SERRA (OAB 196752/SP)
Processo 1130310-68.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Fls. 99. Anote-se a desistência do recurso de apelação pela parte autora. Tendo em vista que não houve atualização do
endereço da ré, conforme fls. 95, deixo de intimá-lo para ciência desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-
se os autos nos termos da sentença de fls. 57. Intimem-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1130689-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tirso de Biasi - - Tirso
Florence de Biasi - Vistos. Citação por edital - Diligências prévias Fls. 553/555. Para análise do pedido de citação por edital,
informe a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, se já foram realizadas pesquisas de endereços junto aos sistemas
Sisbajud, Infojud, Renajud, Serasajud e Siel (este somente em nome de pessoa física), e se todos os endereços encontrados
já foram diligenciados, indicando-se as folhas em que se encontram os resultados das pesquisas e endereços diligenciados. A
fim de facilitar a análise e verificação, as informações deverão ser prestadas em formato de tabela, conforme o exemplo abaixo
(o qual deverá ser copiado), a ser preenchida para cada réu/executado a ser citado por edital. Réu 1 Pesquisa Fls. dos autos
do resultado da pesquisa Endereço Fls. dos autos da tentativa infrutífera Sisbajud Fls. X Endereço 1 Fls. Y Sisbajud Fls. X
Endereço 2 Fls. X Infojud Fls. Z Endereço 3 pendente Havendo endereço pendente de diligência, a parte autora deverá, desde
logo e no mesmo prazo, requerer o necessário para tentativa de citação, indicando o meio de citação pretendido e comprovando
o recolhimento das custas respectivas, se incidentes. Intimem-se. - ADV: ADEMIR PEREZ (OAB 334976/SP), ADEMIR PEREZ
(OAB 334976/SP)
Processo 1130921-89.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Manuela
Gantous Coelho - - Claudia Pompeu Lopes Di Lorenzo - À parte interessada, recolher as custas para pesquisa, nos termos
do Provimento CSM nº 2.684/2023 sendo: SisbajudOrdem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS1
UFESP Ordem de Bloqueio reiterada/”TEIMOSINHA” (cada 30 dias)3 UFESPs InfojudPesquisa de endereço; DIRPF; 1 UFESP
DIPJ até 2016 Outras pesquisas (por período) ECF (POR ANO limitada ao ano de 2021)2 UFESPs RenajudPesquisa, inclusão
e exclusão de restrições.1 UFESP ONR (Arisp)Pesquisa; Inclusão e exclusão de constrição; Pesquisa, inserção e exclusão na
Central de indisponibilidade. SielPesquisa de endereço. SerasaJudInclusão e exclusão de apontamentos; Inclusão e exclusão
de dívida processual (por dívida). ComgásJudConsulta. SniperConsulta. PARA OUTROS SISTEMAS AUTORIZADOS Deve ser
recolhida a taxa por CPF/CNPJ e por PESQUISA REALIZADA. - ADV: CARLA RODRIGUES SIMÕES (OAB 287813/SP), CARLA
RODRIGUES SIMÕES (OAB 287813/SP)
Processo 1130955-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Juliano Cesar
Cecilio - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 166: ante a indicação de novo e-mail, no prazo de 5 dias
cumpra a ré a liminar de fls. 107/108. Serve a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhada pela
autora, devendo comprovar nos autos o seu protocolo no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO
ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1131105-11.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Walter Putz - Marcos Jacob Zagury - Ciência à parte exequente da nota de devolução obtida via sistema ARISP/ONR (fls.
181/183). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCOS JACOB ZAGURY (OAB 85599/SP),
EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º