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de pessoa física), e se todos os endereços encontrados já foram
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Identificação
Nº Processo: 0014153-68.2019.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: de pessoa física), e se todos os *** de pessoa física), e se todos os endereços encontrados já foram
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), WILLIAM LIMA
BATISTA SOUZA (OAB 264293/SP), PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP)
Processo 0014153-68.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1006760-12.2018.8.26.0100) (processo principal 1006760-
12.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Villaggio Romano - Rossi
Residencial S.A. - Vistos. Ante a notícia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento, aguarde-
se o julgamento definitivo. Oportunamente, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), MAURO FERREIRA ROSSIGNOLLI (OAB 243281/SP), JOÃO CARLOS AREOSA (OAB
152026/RJ)
Processo 0015432-84.2022.8.26.0100 (processo principal 0134572-64.2012.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Laura Toshiko Sato - Pdg Realty S/A Empreendimentos e
Participações - Ciência às partes da estimativa de honorários periciais juntada aos autos. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP), VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB 211887/SP), TIAGO RIBEIRO SOARES (OAB 427191/SP), ROSIMEIRE
GABRIEL CHAVES (OAB 350558/SP)
Processo 0015685-09.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1128725-54.2018.8.26.0100) (processo principal 1128725-
54.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado
Objetivo - SUPERO - Alessandra de Oliveira Rodrigues - Vistos. Fls. 340. Manifeste-se a parte executada acerca do pedido
de comprovação dos pagamentos do acordo homologado às fls. 334, pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena
de prosseguimento da execução. Intimem-se. - ADV: NICOLLY PANDORI GIANCOLI TONELLI (OAB 283935/SP), VANESSA
ESTEVES RODRIGUES (OAB 336693/SP), KARINA ARCE DE ALMEIDA CAMARGO (OAB 387047/SP), CRISTIANE BELLOMO
DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 0018031-59.2023.8.26.0100 (processo principal 1076675-12.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Eliane Alves de Oliveira Barbosa - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. 1) Fls. 127.
Ciente do julgamento do agravo de instrumento nº 2230108-57.2024.8.26.0000, que negou provimento ao recurso interposto
pela parte executada. 2) Fls. 133. O recurso especial não tem o condão de suspender o andamento do feito principal se não
houver pedido de efeito suspensivo deferido. Comprove-se, no prazo de 15 dias. Após, ao exequente para que se manifeste
em termos de efetivo prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP),
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 0021146-88.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1100821-59.2018.8.26.0100) (processo principal 1100821-
59.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - German Comércio de
Utilidades Domésticas Ltda. EPP - Calmotors Ltda. - - FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. - Vistos. Dada a satisfação
integral do débito, julgo extinta a ação que Daniel Rivoredo Vilas Boas promove a German Comércio de Utilidades Domésticas
Ltda. EPP, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie o patrono a juntada
de formulário para fins de expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico. Após a juntada do formulário, expeça-
se mandado de levantamento em favor do interessado, com base no comprovante de depósito acostado aos autos (fl. 223),
observada a ordem cronológica dos feitos. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as anotações de baixa e extinção.
Se o caso, providencie a Serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos autos principais, seja físico ou digital. P. R. I. -
ADV: LUCAS PEDROSO KLAIN (OAB 365495/SP), RENATA DOS SANTOS CANTINHO GASPAR (OAB 343577/SP), CARLOS
ROBERTO IBANEZ CASTRO (OAB 168812/SP), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 74368/MG)
Processo 0021516-38.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1033528-14.2014.8.26.0100) (processo principal 1033528-
14.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - B. - A.P.E. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se à CENSEC solicitando as necessárias providências para apresentar em Juízo eventuais
procurações a fim de verificar se João Cláudio Robusti (CPF acima indicado) consta, ou constou, como procurador da empresa
Abaquar Participaões Eireli (CNPJ acima indicado). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Para celeridade e economia processual, cópia
desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser encaminhada pela parte interessada no prazo de trinta dias.
Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP), MATHEUS RIBEIRO
LACÔRTE RAMOS PINTO (OAB 403210/SP)
Processo 0022503-06.2023.8.26.0100 (processo principal 0019997-62.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Barros Filho e Almeida Prado Sociedade de Advogados - Augustinho dos Santos Construções Eireli-me
- - Amplo Espaço Edificações Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de fl. 114 no prazo de cinco dias.
Após a manifestação da exequente, torne os autos à conclusão com urgência, considerando o tempo decorrido desde a Decisão
de fl. 111. Intime-se. - ADV: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP), CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB
53198/PR), CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB 53198/PR)
Processo 0023324-78.2021.8.26.0100 (processo principal 0144652-24.2011.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Sub Condomínio Edifiício São Luis de Gonzaga - Suporte Serviços Ltda e
outros - Vistos. Citação por edital - Diligências prévias Fls. 181/183. Para análise do pedido de citação por edital, informe a
parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, se já foram realizadas pesquisas de endereços junto aos sistemas Sisbajud,
Infojud, Renajud, Serasajud e Siel (este somente em nome de pessoa física), e se todos os endereços encontrados já foram
diligenciados, indicando-se as folhas em que se encontram os resultados das pesquisas e endereços diligenciados. A fim de
facilitar a análise e verificação, as informações deverão ser prestadas em formato de tabela, conforme o exemplo abaixo (o
qual deverá ser copiado), a ser preenchida para cada réu/executado a ser citado por edital. Réu 1 Pesquisa Fls. dos autos
do resultado da pesquisa Endereço Fls. dos autos da tentativa infrutífera Sisbajud Fls. X Endereço 1 Fls. Y Sisbajud Fls. X
Endereço 2 Fls. X Infojud Fls. Z Endereço 3 pendente Havendo endereço pendente de diligência, a parte autora deverá, desde
logo e no mesmo prazo, requerer o necessário para tentativa de citação, indicando o meio de citação pretendido e comprovando
o recolhimento das custas respectivas, se incidentes. Intimem-se. - ADV: RENATA DA COSTA RODRIGUES (OAB 306126/SP),
LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0023939-63.2024.8.26.0100 (processo principal 1112596-32.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Transporte Aéreo - Andressa Dalpra da Silva - - Adrielle Fernanda Fracaro - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Vistos.
Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta a ação que Andressa Dalpra da Silva e Adrielle Fernanda Fracaro promove
a TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente para resgate da importância penhorada via Sisbajud,
incluindo a remuneração da conta judicial, com base no formulário acostado aos autos (fl. 64), observada a ordem cronológica
dos feitos. A parte executada deverá providenciar o recolhimento das custas finais devidas ao Estado, em guia DARE, na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), WILLIAM LIMA
BATISTA SOUZA (OAB 264293/SP), PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP)
Processo 0014153-68.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1006760-12.2018.8.26.0100) (processo principal 1006760-
12.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Villaggio Romano - Rossi
Residencial S.A. - Vistos. Ante a notícia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento, aguarde-
se o julgamento definitivo. Oportunamente, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), MAURO FERREIRA ROSSIGNOLLI (OAB 243281/SP), JOÃO CARLOS AREOSA (OAB
152026/RJ)
Processo 0015432-84.2022.8.26.0100 (processo principal 0134572-64.2012.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Laura Toshiko Sato - Pdg Realty S/A Empreendimentos e
Participações - Ciência às partes da estimativa de honorários periciais juntada aos autos. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP), VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB 211887/SP), TIAGO RIBEIRO SOARES (OAB 427191/SP), ROSIMEIRE
GABRIEL CHAVES (OAB 350558/SP)
Processo 0015685-09.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1128725-54.2018.8.26.0100) (processo principal 1128725-
54.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado
Objetivo - SUPERO - Alessandra de Oliveira Rodrigues - Vistos. Fls. 340. Manifeste-se a parte executada acerca do pedido
de comprovação dos pagamentos do acordo homologado às fls. 334, pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena
de prosseguimento da execução. Intimem-se. - ADV: NICOLLY PANDORI GIANCOLI TONELLI (OAB 283935/SP), VANESSA
ESTEVES RODRIGUES (OAB 336693/SP), KARINA ARCE DE ALMEIDA CAMARGO (OAB 387047/SP), CRISTIANE BELLOMO
DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 0018031-59.2023.8.26.0100 (processo principal 1076675-12.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Eliane Alves de Oliveira Barbosa - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. 1) Fls. 127.
Ciente do julgamento do agravo de instrumento nº 2230108-57.2024.8.26.0000, que negou provimento ao recurso interposto
pela parte executada. 2) Fls. 133. O recurso especial não tem o condão de suspender o andamento do feito principal se não
houver pedido de efeito suspensivo deferido. Comprove-se, no prazo de 15 dias. Após, ao exequente para que se manifeste
em termos de efetivo prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP),
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 0021146-88.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1100821-59.2018.8.26.0100) (processo principal 1100821-
59.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - German Comércio de
Utilidades Domésticas Ltda. EPP - Calmotors Ltda. - - FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. - Vistos. Dada a satisfação
integral do débito, julgo extinta a ação que Daniel Rivoredo Vilas Boas promove a German Comércio de Utilidades Domésticas
Ltda. EPP, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie o patrono a juntada
de formulário para fins de expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico. Após a juntada do formulário, expeça-
se mandado de levantamento em favor do interessado, com base no comprovante de depósito acostado aos autos (fl. 223),
observada a ordem cronológica dos feitos. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as anotações de baixa e extinção.
Se o caso, providencie a Serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos autos principais, seja físico ou digital. P. R. I. -
ADV: LUCAS PEDROSO KLAIN (OAB 365495/SP), RENATA DOS SANTOS CANTINHO GASPAR (OAB 343577/SP), CARLOS
ROBERTO IBANEZ CASTRO (OAB 168812/SP), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 74368/MG)
Processo 0021516-38.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1033528-14.2014.8.26.0100) (processo principal 1033528-
14.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - B. - A.P.E. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se à CENSEC solicitando as necessárias providências para apresentar em Juízo eventuais
procurações a fim de verificar se João Cláudio Robusti (CPF acima indicado) consta, ou constou, como procurador da empresa
Abaquar Participaões Eireli (CNPJ acima indicado). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Para celeridade e economia processual, cópia
desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser encaminhada pela parte interessada no prazo de trinta dias.
Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP), MATHEUS RIBEIRO
LACÔRTE RAMOS PINTO (OAB 403210/SP)
Processo 0022503-06.2023.8.26.0100 (processo principal 0019997-62.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Barros Filho e Almeida Prado Sociedade de Advogados - Augustinho dos Santos Construções Eireli-me
- - Amplo Espaço Edificações Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de fl. 114 no prazo de cinco dias.
Após a manifestação da exequente, torne os autos à conclusão com urgência, considerando o tempo decorrido desde a Decisão
de fl. 111. Intime-se. - ADV: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP), CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB
53198/PR), CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB 53198/PR)
Processo 0023324-78.2021.8.26.0100 (processo principal 0144652-24.2011.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Sub Condomínio Edifiício São Luis de Gonzaga - Suporte Serviços Ltda e
outros - Vistos. Citação por edital - Diligências prévias Fls. 181/183. Para análise do pedido de citação por edital, informe a
parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, se já foram realizadas pesquisas de endereços junto aos sistemas Sisbajud,
Infojud, Renajud, Serasajud e Siel (este somente em nome de pessoa física), e se todos os endereços encontrados já foram
diligenciados, indicando-se as folhas em que se encontram os resultados das pesquisas e endereços diligenciados. A fim de
facilitar a análise e verificação, as informações deverão ser prestadas em formato de tabela, conforme o exemplo abaixo (o
qual deverá ser copiado), a ser preenchida para cada réu/executado a ser citado por edital. Réu 1 Pesquisa Fls. dos autos
do resultado da pesquisa Endereço Fls. dos autos da tentativa infrutífera Sisbajud Fls. X Endereço 1 Fls. Y Sisbajud Fls. X
Endereço 2 Fls. X Infojud Fls. Z Endereço 3 pendente Havendo endereço pendente de diligência, a parte autora deverá, desde
logo e no mesmo prazo, requerer o necessário para tentativa de citação, indicando o meio de citação pretendido e comprovando
o recolhimento das custas respectivas, se incidentes. Intimem-se. - ADV: RENATA DA COSTA RODRIGUES (OAB 306126/SP),
LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0023939-63.2024.8.26.0100 (processo principal 1112596-32.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Transporte Aéreo - Andressa Dalpra da Silva - - Adrielle Fernanda Fracaro - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Vistos.
Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta a ação que Andressa Dalpra da Silva e Adrielle Fernanda Fracaro promove
a TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente para resgate da importância penhorada via Sisbajud,
incluindo a remuneração da conta judicial, com base no formulário acostado aos autos (fl. 64), observada a ordem cronológica
dos feitos. A parte executada deverá providenciar o recolhimento das custas finais devidas ao Estado, em guia DARE, na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º