Processo ativo

de pessoas que eu podia buscar para obter alguma informação e ai eu

Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
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Partes e Advogados
Nome: de pessoas que eu podia buscar par *** de pessoas que eu podia buscar para obter alguma informação e ai eu
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
M P F
INISTÉRIO ÚBLICO EDERAL
foi para o recebimento das comissões recebidas pela intermediação do negócio e para
pagamento de pessoas, as quais não declinou nomes, que lhe deram a “dica” sobre o
negócio:
“'Eu acabei tendo que abrir uma conta lá pra receber esses valores e paguei
contas que me deram. E paguei também quem me deu a dica. Foi isto que
aconteceu'. QUE indagado sobre o que seria a 'dica' disse: 'a pessoa falou dá
uma olhada na costa da África, vê se não tinha ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nenhuma oportunidade. Deu
o nome de pessoas que eu podia buscar para obter alguma informação e ai eu
cheguei no IDALECIO. Ele deu uma dica de inteligência de que poderia ter
uma área lá para explorar'; QUE prefere não declinar o nome da pessoa
que lhe deu a dica, até porque, segundo entende, essa pessoa não teve
interferência para que o INTERROGADO conseguisse possibilitar a
negociação; QUE indagado sobre as empresas que utilizou para essa
negociação, disse que abriu a empresa ACONA, cujo conta está situada no
banco BSI, da Suíça”.
Conforme exposto anteriormente no tópico 3.2.1, após
concretizada a venda dos direitos de exploração do campo de petróleo em Benin,
África, a PETROBRAS OIL AND GAS BV, subsidiária integral da companhia
brasileira PETROBRAS, transferiu, no dia 03 de maio de 2011, a quantia de USD
34.500.000,00 para a empresa CBH, controlada por IDALÉCIO DE OLIVEIRA. Ato
contínuo, houve uma transferência de USD 31 milhões da CBH para a LUSITÂNIA
PETROLEUM (BC) LTD., também controlada por IDALÉCIO DE OLIVEIRA.
Logo em seguida, apenas 2 (dois) dias após as transferências
da PETROBRAS em favor da CBH, isto é, em 5 de maio de 2011, a LUSITANIA
PETROLEUM transferiu USD 10.000.000,00 para a conta mantida pela ACONA
INTERNATIONAL INVESTMENTS LTD, controlada por JOÃO HENRIQUES,
como pagamento do simulado “Contrato de Agenciamento”, conforme reprodução de
extrato bancário dessa conta, abaixo9:
Date Description Value Debit Credit
08.05.2011 MONEY TRANSFER 05.05.2011 10.000.000,00
TRANSFER IN AA6073135
EXECUTION DATE: 08.05.2011
ORDERER: LUSITANIA PETROLEUM (BC) LTD
TOWN – TOR
REASON: MONEY TRANSFER
Reprodução parcial do extrato bancário da conta ACONA INTERNATIONAL INVESTMENTS
Note-se que, já de início, foi utilizado por IDALÉCIO DE
OLIVEIRA um expediente de distanciamento da origem e destino do dinheiro, ao
transferir de uma conta para outra de mesma propriedade o dinheiro pago pela
PETROBRAS, como forma de dissimular a movimentação posterior. Assim, o objetivo
era desvincular a transferência do dinheiro da ACONA do negócio estabelecido com a
PETROBRAS.
Uma vez recebido o montante de US$ 10 milhões na conta da
offshore ACONA, JOÃO HENRIQUES transferiu a quantia de CHF 1.311.700,00
9 Fl. 08/14 do Relatório nº 116/2015, da Procuradoria Geral da República, Secretaria de Pesquisa e Análise-
SPA/PGR, constante no evento 2, AP-INQPOL24, pp. 3/42
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Cadastrado em: 10/08/2025 16:55
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