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Identificação
Nº Processo: 2240845-32.2018.8.26.0000
Vara: Cível; Data do Julgamento: 08/04/2019; Data de Registro: 10/04/2019) Diante do exposto, homologo o laudo de fls.
Partes e Advogados
Nome: de quais executados deseja realizar *** de quais executados deseja realizar a pesquisa INFOJUD, no prazo de 5
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
impugnadas da apelação, em razão de seu efeito devolutivo, por força dos arts. 512, 514 e 515, do CPC/1973, que impede o
conhecimento de questão não suscitada pelo apelante, consignado no Acórdão proferido no julgamento do recurso oferecido,
de rigor, (c) é incabível o prosseguimento do cumprimento de sentença promovida pela parte agravada contra a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. seguradora
denunciada a lide, que não figura como parte devedora no título executivo judicial, (d) ressalvado o direito da parte agravante
transportadora de pleitear a indenização por direito de regresso contra a seguradora, que entender cabível, em ação autônoma
- Manutenção da r. decisão agravada Litigância de má-fé não configurada. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento
2240845-32.2018.8.26.0000; Relator (a): Rebello Pinho ; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto
- 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/04/2019; Data de Registro: 10/04/2019) Diante do exposto, homologo o laudo de fls.
117/133, bem como os esclarecimentos de fls. 358/363 e 478/494. Decorrido o prazo para recurso contra a presente decisão,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), OTAVIO ORSI TUENA (OAB 342339/SP)
Processo 0026432-52.2020.8.26.0100 (processo principal 1040794-76.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Meyer, Maschio e Baida Sociedade de Advogados - Frigorífico Redentor S/A - - Curtume Araputanga S/A
e outro - A penhora é anterior à recuperação. Não há motivo para sua exclusão. MAS SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO
OFÍCIO, DEVENDO A PARTE REQUERIDA PROMOVER A IMEDIATA COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO para que
avalie se a constrição atinge bem essencial à atividade do recuperando. - ADV: LEONARDO AUGUSTO PRADO DE ARAUJO
CINTRA (OAB 173280/SP), ANDERSON GOMES DOS SANTOS (OAB 10366/O/MT), ANDERSON GOMES DOS SANTOS (OAB
10366/O/MT)
Processo 0027158-21.2023.8.26.0100 (processo principal 1079365-48.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Mikael Schreiber Malamut - - Carla Cerbone Malamut
e outros - Vistos. Diante da juntada do formulário, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores, conforme requerido
retro. Formulário retro. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB
180392/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP)
Processo 0027158-21.2023.8.26.0100 (processo principal 1079365-48.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Mikael Schreiber Malamut - - Carla Cerbone Malamut
e outros - Vistos. Informe a parte exequente no nome de quais executados deseja realizar a pesquisa INFOJUD, no prazo de 5
dias. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), MARCEL
COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP)
Processo 0030112-74.2022.8.26.0100 (processo principal 1039925-79.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP), RENATA
DOS SANTOS CHAPPANI (OAB 339921/SP)
Processo 0031792-26.2024.8.26.0100 (processo principal 1181513-69.2023.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Indenização por Dano Material - Assa Abloy Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Ao requerente/exequente: Manifestar-se, no prazo
de dez dias, acerca do andamento da carta precatória expedida. - ADV: PAMELLY MARIE RAMMERT VENTURA SIMONSEN
RUDGE STAMPA (OAB 314223/SP), JOSÉ LUIZ PARRA PEREIRA (OAB 295408/SP)
Processo 0035001-08.2021.8.26.0100 (processo principal 1048090-86.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvana Maggioni Benedicto - Habilar Cooperativa Habitacional - Vistos. Expeça-
se mandado, nos termos requeridos retro. Int. - ADV: CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB 285243/SP), ADRIANA DE LOURDES
GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 138603/SP)
Processo 0036281-09.2024.8.26.0100 (processo principal 1130089-85.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Aguarde-se o decurso do prazo editalício. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0036675-16.2024.8.26.0100 (processo principal 1009547-72.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - S.S.I.S. - D.C. - Indefiro o pedido formulado, porque não recolhidas custas e despesas.
Aguarde-se por 10 dias a regularização para apreciação do pleito. - ADV: GILSON DOS SANTOS PIRES JUNIOR (OAB 359203/
SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), GILSON DOS SANTOS PIRES (OAB 349798/SP)
Processo 0038599-62.2024.8.26.0100 (processo principal 1117254-07.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Serviço Social do Comércio Sesc, Administração Regional No Estado de São Paulo - Tsw
Consultoria e Prestação de Serviços Administrativos - Eireli - Vistos. Reitero r. decisão de fl. 241. Int. - ADV: RENATO GOMES
MARQUES (OAB 142834/SP), ANA CLÁUDIA PIRES TEIXEIRA (OAB 219676/SP), RENATA MUNHOS TORRES (OAB 400076/
SP)
Processo 0039675-34.2018.8.26.0100 (processo principal 0162687-66.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Condominio Edifício Tristano Isotta - Maria do Carmo Oliveira Carbone - Indefiro as medidas pleiteadas
às fls. 345, dado o seu caráter excepcional e sua ineficácia para a localização de bens passíveis de penhora. No caso concreto,
são ineficazes para o encontro de bens penhoráveis, por dizerem respeito a operações pretéritas - movimentações de cartões de
crédito (DECRED), operações até 2023 (DIMOB) e movimentações financeiras que não têm o condão de identificar patrimônio
disponível (E-financeira). Reposicione-se a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito, apresentando planilha
de cálculo atualizado do débito. No silêncio, aguarde-se em arquivo. - ADV: ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP),
CRISTINA MITSUE ITAGAKI (OAB 187360/SP)
Processo 0040459-69.2022.8.26.0100 (processo principal 1091746-59.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Ml Gomes Advogados Associados - Uelber Heleno de Araujo - Vistos. Defiro a pesquisa pelo
sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), em nome do(s) executado(s): - ADV:
SILVIO FERNANDES JUNIOR (OAB 196946/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0041753-25.2023.8.26.0100 (processo principal 1078202-62.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Xpce Iv - Sleepwalkers
Entretenimento Ltda - - Sw Master Eventos e Participações S.a. - - Sw Entretenimento Ltda. - - Htc Cultura Empreendimentos
e Eventos Ltda. - - Com Ciência Comunicação Cultura e Eventos Ltda. - - Outland Sociedade Empresária Ltda. - - Land
Spirit Produção de Eventos Ltda. - - GLOBAL TICKETS SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. - - Julio Cesar Ferreira - Vistos.
Certidão retro: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intime-se.
- ADV: RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA (OAB 343143/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/SP), THIAGO
MORETZSOHN SILVA MOREIRA (OAB 111855/MG), TATIANA DI LIBERO MACEDO MAIA (OAB 188317/MG), TATIANA DI
LIBERO MACEDO MAIA (OAB 188317/MG), TULIO RIBEIRO LINHARES (OAB 100511/MG), ANDREA DI LIBERO BARRETO
MACEDO (OAB 152479/MG), ANDREA DI LIBERO BARRETO MACEDO (OAB 152479/MG), GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
impugnadas da apelação, em razão de seu efeito devolutivo, por força dos arts. 512, 514 e 515, do CPC/1973, que impede o
conhecimento de questão não suscitada pelo apelante, consignado no Acórdão proferido no julgamento do recurso oferecido,
de rigor, (c) é incabível o prosseguimento do cumprimento de sentença promovida pela parte agravada contra a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. seguradora
denunciada a lide, que não figura como parte devedora no título executivo judicial, (d) ressalvado o direito da parte agravante
transportadora de pleitear a indenização por direito de regresso contra a seguradora, que entender cabível, em ação autônoma
- Manutenção da r. decisão agravada Litigância de má-fé não configurada. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento
2240845-32.2018.8.26.0000; Relator (a): Rebello Pinho ; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto
- 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/04/2019; Data de Registro: 10/04/2019) Diante do exposto, homologo o laudo de fls.
117/133, bem como os esclarecimentos de fls. 358/363 e 478/494. Decorrido o prazo para recurso contra a presente decisão,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), OTAVIO ORSI TUENA (OAB 342339/SP)
Processo 0026432-52.2020.8.26.0100 (processo principal 1040794-76.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Meyer, Maschio e Baida Sociedade de Advogados - Frigorífico Redentor S/A - - Curtume Araputanga S/A
e outro - A penhora é anterior à recuperação. Não há motivo para sua exclusão. MAS SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO
OFÍCIO, DEVENDO A PARTE REQUERIDA PROMOVER A IMEDIATA COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO para que
avalie se a constrição atinge bem essencial à atividade do recuperando. - ADV: LEONARDO AUGUSTO PRADO DE ARAUJO
CINTRA (OAB 173280/SP), ANDERSON GOMES DOS SANTOS (OAB 10366/O/MT), ANDERSON GOMES DOS SANTOS (OAB
10366/O/MT)
Processo 0027158-21.2023.8.26.0100 (processo principal 1079365-48.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Mikael Schreiber Malamut - - Carla Cerbone Malamut
e outros - Vistos. Diante da juntada do formulário, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores, conforme requerido
retro. Formulário retro. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB
180392/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP)
Processo 0027158-21.2023.8.26.0100 (processo principal 1079365-48.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Mikael Schreiber Malamut - - Carla Cerbone Malamut
e outros - Vistos. Informe a parte exequente no nome de quais executados deseja realizar a pesquisa INFOJUD, no prazo de 5
dias. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), MARCEL
COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP)
Processo 0030112-74.2022.8.26.0100 (processo principal 1039925-79.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP), RENATA
DOS SANTOS CHAPPANI (OAB 339921/SP)
Processo 0031792-26.2024.8.26.0100 (processo principal 1181513-69.2023.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Indenização por Dano Material - Assa Abloy Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Ao requerente/exequente: Manifestar-se, no prazo
de dez dias, acerca do andamento da carta precatória expedida. - ADV: PAMELLY MARIE RAMMERT VENTURA SIMONSEN
RUDGE STAMPA (OAB 314223/SP), JOSÉ LUIZ PARRA PEREIRA (OAB 295408/SP)
Processo 0035001-08.2021.8.26.0100 (processo principal 1048090-86.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvana Maggioni Benedicto - Habilar Cooperativa Habitacional - Vistos. Expeça-
se mandado, nos termos requeridos retro. Int. - ADV: CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB 285243/SP), ADRIANA DE LOURDES
GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 138603/SP)
Processo 0036281-09.2024.8.26.0100 (processo principal 1130089-85.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Aguarde-se o decurso do prazo editalício. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0036675-16.2024.8.26.0100 (processo principal 1009547-72.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - S.S.I.S. - D.C. - Indefiro o pedido formulado, porque não recolhidas custas e despesas.
Aguarde-se por 10 dias a regularização para apreciação do pleito. - ADV: GILSON DOS SANTOS PIRES JUNIOR (OAB 359203/
SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), GILSON DOS SANTOS PIRES (OAB 349798/SP)
Processo 0038599-62.2024.8.26.0100 (processo principal 1117254-07.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Serviço Social do Comércio Sesc, Administração Regional No Estado de São Paulo - Tsw
Consultoria e Prestação de Serviços Administrativos - Eireli - Vistos. Reitero r. decisão de fl. 241. Int. - ADV: RENATO GOMES
MARQUES (OAB 142834/SP), ANA CLÁUDIA PIRES TEIXEIRA (OAB 219676/SP), RENATA MUNHOS TORRES (OAB 400076/
SP)
Processo 0039675-34.2018.8.26.0100 (processo principal 0162687-66.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Condominio Edifício Tristano Isotta - Maria do Carmo Oliveira Carbone - Indefiro as medidas pleiteadas
às fls. 345, dado o seu caráter excepcional e sua ineficácia para a localização de bens passíveis de penhora. No caso concreto,
são ineficazes para o encontro de bens penhoráveis, por dizerem respeito a operações pretéritas - movimentações de cartões de
crédito (DECRED), operações até 2023 (DIMOB) e movimentações financeiras que não têm o condão de identificar patrimônio
disponível (E-financeira). Reposicione-se a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito, apresentando planilha
de cálculo atualizado do débito. No silêncio, aguarde-se em arquivo. - ADV: ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP),
CRISTINA MITSUE ITAGAKI (OAB 187360/SP)
Processo 0040459-69.2022.8.26.0100 (processo principal 1091746-59.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Ml Gomes Advogados Associados - Uelber Heleno de Araujo - Vistos. Defiro a pesquisa pelo
sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), em nome do(s) executado(s): - ADV:
SILVIO FERNANDES JUNIOR (OAB 196946/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0041753-25.2023.8.26.0100 (processo principal 1078202-62.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Xpce Iv - Sleepwalkers
Entretenimento Ltda - - Sw Master Eventos e Participações S.a. - - Sw Entretenimento Ltda. - - Htc Cultura Empreendimentos
e Eventos Ltda. - - Com Ciência Comunicação Cultura e Eventos Ltda. - - Outland Sociedade Empresária Ltda. - - Land
Spirit Produção de Eventos Ltda. - - GLOBAL TICKETS SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. - - Julio Cesar Ferreira - Vistos.
Certidão retro: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intime-se.
- ADV: RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA (OAB 343143/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/SP), THIAGO
MORETZSOHN SILVA MOREIRA (OAB 111855/MG), TATIANA DI LIBERO MACEDO MAIA (OAB 188317/MG), TATIANA DI
LIBERO MACEDO MAIA (OAB 188317/MG), TULIO RIBEIRO LINHARES (OAB 100511/MG), ANDREA DI LIBERO BARRETO
MACEDO (OAB 152479/MG), ANDREA DI LIBERO BARRETO MACEDO (OAB 152479/MG), GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º