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de RAPHAELLA
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Identificação
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Partes e Advogados
Nome: de RAP *** de RAPHAELLA
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 31/01/2025:
Considerando a edição da Portaria nº 10.547/2025, que dispõe sobre a criação da SGS - Secretaria de Governança de
Sistemas, foram adotas as seguintes medidas:
Designação de FABIANO SOUSA MARTINS, mat. 352582, para responder pelo cargo de Secretário junto à SGS, cessada a
designação como Diretor da STI 1, a partir da data de vigência d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Portaria nº 10.547/2025;
Designação da SGS como posto de trabalho de FABIANO SOUSA MARTINS, mat. 352582, cessada a designação anterior,
a partir da data de vigência da Portaria nº 10.547/2025;
Nomeação de FABIANO SOUSA MARTINS, mat. 352582, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário da SGS, cessada
a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão;
Designação de RAFAEL MOTA DE LIMA, mat. 368683, para responder pelo expediente da SGS 1, mediante “pro labore”
correspondente ao cargo de Diretor, cessada a designação como Coordenador da STI 1.3, a partir da data de vigência da
Portaria nº 10.547/2025;
Designação da SGS 1 como posto de trabalho de RAFAEL MOTA DE LIMA, mat. 368683, cessada a designação anterior, a
partir da data de vigência da Portaria nº 10.547/2025;
Designação de BRUNO MORETTI FILHO, mat. 817614, para responder pelo expediente da SGS 2, mediante “pro labore”
correspondente ao cargo de Diretor, ficando exonerado do cargo de Coordenador que ocupa, em comissão, na GMS_EPROC, a
partir da data de vigência da Portaria nº 10.547/2025;
Designação da SGS 2 como posto de trabalho de BRUNO MORETTI FILHO, mat. 817614, cessada a designação anterior, a
partir da data de vigência da Portaria nº 10.547/2025;
Designação de BRUNO DOS SANTOS FERRAO AMARO LOBOSQUE ERWENNE, mat. 371855, para responder pelo cargo
de Coordenador da SGS 2.2, ficando exonerado do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, no GMS_
EPROC 1, a partir da data de vigência da Portaria nº 10.547/2025;
BRUNO DOS SANTOS FERRAO AMARO LOBOSQUE ERWENNE, mat. 371855, foi colocado à disposição da SGS 2.2,
cessado o afastamento anterior, a partir da data de vigência da Portaria nº 10.547/2025;
Nomeação de BRUNO DOS SANTOS FERRAO AMARO LOBOSQUE ERWENNE, mat. 371855, para ocupar, em comissão, o
cargo de Coordenador da SGS 2.2, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 31/01/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, em nome de RAPHAELLA
COSTA DO NASCIMENTO, mat. 379.686, onde se lê “Ofício Judicial da Comarca de Paraguaçu Paulista”, leia-se “1º Ofício
Judicial da Comarca de Paraguaçu Paulista”.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 31.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ROBSON CARVALHO, matrícula nº
353.622-A, no cargo em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇO da Comarca da Capital.
De 22.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de LUCAS VENEZIANO JUNS no
cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de SANTOS.
De 24.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
MARINA SILVA RIBOLI, da Comarca de RIBEIRAO PRETO;
TALYTA EVELYN DE OLIVEIRA SANTANA, da Comarca de COTIA.
De 25.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
FILIPE DOS SANTOS FERREIRA ROSA, da Comarca de GUARULHOS;
HIGOR FAGUNDES MARQUES, da Comarca de RIBEIRAO PRETO.
De 27.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de DELON GALDINO DE ARAUJO no
cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de BARUERI.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 31/01/2025:
Considerando a edição da Portaria nº 10.547/2025, que dispõe sobre a criação da SGS - Secretaria de Governança de
Sistemas, foram adotas as seguintes medidas:
Designação de FABIANO SOUSA MARTINS, mat. 352582, para responder pelo cargo de Secretário junto à SGS, cessada a
designação como Diretor da STI 1, a partir da data de vigência d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Portaria nº 10.547/2025;
Designação da SGS como posto de trabalho de FABIANO SOUSA MARTINS, mat. 352582, cessada a designação anterior,
a partir da data de vigência da Portaria nº 10.547/2025;
Nomeação de FABIANO SOUSA MARTINS, mat. 352582, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário da SGS, cessada
a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão;
Designação de RAFAEL MOTA DE LIMA, mat. 368683, para responder pelo expediente da SGS 1, mediante “pro labore”
correspondente ao cargo de Diretor, cessada a designação como Coordenador da STI 1.3, a partir da data de vigência da
Portaria nº 10.547/2025;
Designação da SGS 1 como posto de trabalho de RAFAEL MOTA DE LIMA, mat. 368683, cessada a designação anterior, a
partir da data de vigência da Portaria nº 10.547/2025;
Designação de BRUNO MORETTI FILHO, mat. 817614, para responder pelo expediente da SGS 2, mediante “pro labore”
correspondente ao cargo de Diretor, ficando exonerado do cargo de Coordenador que ocupa, em comissão, na GMS_EPROC, a
partir da data de vigência da Portaria nº 10.547/2025;
Designação da SGS 2 como posto de trabalho de BRUNO MORETTI FILHO, mat. 817614, cessada a designação anterior, a
partir da data de vigência da Portaria nº 10.547/2025;
Designação de BRUNO DOS SANTOS FERRAO AMARO LOBOSQUE ERWENNE, mat. 371855, para responder pelo cargo
de Coordenador da SGS 2.2, ficando exonerado do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, no GMS_
EPROC 1, a partir da data de vigência da Portaria nº 10.547/2025;
BRUNO DOS SANTOS FERRAO AMARO LOBOSQUE ERWENNE, mat. 371855, foi colocado à disposição da SGS 2.2,
cessado o afastamento anterior, a partir da data de vigência da Portaria nº 10.547/2025;
Nomeação de BRUNO DOS SANTOS FERRAO AMARO LOBOSQUE ERWENNE, mat. 371855, para ocupar, em comissão, o
cargo de Coordenador da SGS 2.2, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 31/01/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, em nome de RAPHAELLA
COSTA DO NASCIMENTO, mat. 379.686, onde se lê “Ofício Judicial da Comarca de Paraguaçu Paulista”, leia-se “1º Ofício
Judicial da Comarca de Paraguaçu Paulista”.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 31.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ROBSON CARVALHO, matrícula nº
353.622-A, no cargo em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇO da Comarca da Capital.
De 22.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de LUCAS VENEZIANO JUNS no
cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de SANTOS.
De 24.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
MARINA SILVA RIBOLI, da Comarca de RIBEIRAO PRETO;
TALYTA EVELYN DE OLIVEIRA SANTANA, da Comarca de COTIA.
De 25.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
FILIPE DOS SANTOS FERREIRA ROSA, da Comarca de GUARULHOS;
HIGOR FAGUNDES MARQUES, da Comarca de RIBEIRAO PRETO.
De 27.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de DELON GALDINO DE ARAUJO no
cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de BARUERI.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º