de Roberto Donizete de Carvalho, inscrito no CPF n° 298.***.***-96, tendo em vista que não consta

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- em Procuração Pública lavrada junto ao Cartório do Ofício Único de Cumaru do Norte/PA, em 16/10/1985, Livro nº 001,
fls. 04/06v, na qual figuram como outorgantes Isaura da Silva Silveira, inscrita no CPF nº 114.***.***-06 e seu marido Geraldo
de Jesus Silveira, inscrito no CPF nº 449.***.***-53, e como outorgado Antonio Carlos da Silva Sampaio, inscrito no CPF nº
032.***.** ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. *-00, conferindo poderes para comercialização do imóvel de matrícula nº 289.780, junto ao 18º Oficial de Registro de
Imóveis da Capital, tendo em tendo em vista que, supostamente, terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos
outorgantes.
- em Escritura Pública de Venda e Compra lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Distrito de Jardim Belval da Comarca de Barueri, em 09/04/2024, Livro 413, páginas 194/196, na qual figuram como
vendedores Isaura da Silva Silveira, inscrita no CPF nº 114.***.***-06 e seu marido Geraldo de Jesus Silveira, inscrito no CPF nº
449.***.***-53, representados por Antonio Carlos da Silva Sampaio, inscrito no CPF nº 032.***.***-00, nos moldes da Procuração
Pública lavrada junto ao Cartório do Ofício Único de Cumaru do Norte/PA, em 16/10/1985, Livro nº 001, fls. 04/06v, e como
comprador Antonio Carlos da Silva Sampaio, inscrito no CPF nº 032.***.***-00, e que tem por objeto o imóvel de matrícula
nº 289.780, junto ao 18º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, tendo em vista a suposta fraude na Procuração Pública
apresentada.
- em Procuração Pública lavrada junto ao Cartório do Ofício Único de Cumaru do Norte/PA, em 25/08/2005, Livro nº 003, fls.
36/36v, na qual figuram como outorgantes João Panigalli, inscrito no CPF nº 124.***.***-53 e sua mulher Manuela dos Santos
Panigalli, inscrita no CPF nº 157.***.***-22, e como outorgado Renato Moreira Figueiredo, inscrito no CPF nº 184.***.***-30,
conferindo poderes para comercialização dos imóveis de matrículas nºs 26.228, 31.186, 11.668 e 112.606, juntos ao Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Vicente, tendo em tendo em vista que,
supostamente, terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes.
- em Escritura Pública de Venda e Compra lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Distrito de Jardim Belval da Comarca de Barueri, em 29/11/2023, Livro 407, páginas 55/58, na qual figuram como
vendedores João Panigalli, inscrito no CPF nº 124.***.***-53 e sua cônjuge Manuela dos Santos Panigalli, inscrita no CPF nº
157.***.***-22, representados por Renato Moreira Figueiredo, inscrito no CPF nº 184.***.***-30, nos moldes da Procuração
Pública lavrada junto ao Cartório do Ofício Único de Cumaru do Norte/PA, em 25/08/2005, Livro nº 003, fls. 36/36v, e como
comprador Renato Moreira Figueiredo, inscrito no CPF nº 184.***.***-30, e que tem por objeto os imóveis de matrículas nºs
26.228, 31.186, 11.668 e 112.606, juntos ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de São Vicente, tendo em vista a suposta fraude na Procuração Pública apresentada.
COMUNICADO CG Nº 98/2025
PROCESSO Nº 2025/8131 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas de Minaçu/GO, acerca da
suposta ocorrência de fraude em Certidão de Inteiro Teor de Imóvel matriculado sob o nº 16.363, livro 02, atribuída à referida
Unidade, datada de 14/05/2024, tendo em vista a formatação fora dos padrões da Serventia, bem como a ausência de atos já
realizados antes da referida data.
COMUNICADO CG Nº 99/2025
PROCESSO Nº 2025/9033 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito - Jardim
América da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, atribuída à referida Unidade,
datada de 20/08/2024, livro 0236, folhas 115/116, na qual figura como outorgante Copertrai Transportes LTDA, inscrita no CNPJ
n° 32.***.***/0001-78, como outorgado Expedito Caetano, inscrito no CPF n° 275.***.***-04, conferindo amplos e ilimitados
poderes para gerir e administrar a empresa, tendo em vista o emprego de papel de segurança fora do padrão, que no livro e
folhas apontados consta certidão diversa, além da reutilização dos selos de números RA1028AA0330849 e RA1028AA0330850,
pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais 34º Subdistrito - Cerqueira César.
COMUNICADO CG Nº 100/2025
PROCESSO Nº 2025/9539 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito - Jabaquara
da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Certidão de Óbito, atribuída à referida Unidade, datada de
14/04/2022, em nome de Roberto Donizete de Carvalho, inscrito no CPF n° 298.***.***-96, tendo em vista que não consta
matrícula do óbito na suposta certidão, o suposto óbito teria ocorrido em 2024, porém a certidão está datada de julho de 2022, o
QR CODE do suposto selo eletrônico remete ao site de uma rede social, além da grafia fora dos padrões da Unidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º