Processo ativo
de ROSANGELA PEREIRA GALDINO, matric. 816.907-A, para declarar que em virtude
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Nome: de ROSANGELA PEREIRA GALDINO, matric. 8 *** de ROSANGELA PEREIRA GALDINO, matric. 816.907-A, para declarar que em virtude
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concede aposentadoria, a pedido, a ANÁLIA AMÉLIA DA SILVA CUSTÓDIO, matrícula nº 95.811-A, R.G. 12.378.731-2,
PIS/PASEP 17055551372, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Ofício de Execuções
Fiscais Estaduais - Capital, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntegrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a EDNA APARECIDA RODRIGUES, matrícula nº 313.864-A, R.G. 18.978.128-2, PIS/
PASEP 12200423057, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 2º Ofício Judicial da Comarca
de Adamantina, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JÂNIO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 97.769-F, R.G. 13.602.875-5,
PIS/PASEP 10728557530, na função-atividade de Agente de Segurança Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Várzea Paulista, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LUCIANA PERI DE SIQUEIRA, matrícula nº 314.338-A, R.G. 15.661.193-4, PIS/
PASEP 12308542537, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania da Comarca de Amparo, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA AURINEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 99.610-A, R.G. 26.321.477-1,
PIS/PASEP 12079122888, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SGP 5.2.3, nos termos
do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MOISÉS TEODORO, matrícula nº 802.561-F, R.G. 16.581.863-3, PIS/PASEP
12185025904, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Pindamonhangaba, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a VALÉRIA CRISTINA TONIN, matrícula nº 803.887-F, R.G. 101.196.998-00, PIS/PASEP
17005504664, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 1º Ofício Cível da Comarca
de Olímpia, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a YVAN ARCURI SINICO, matrícula nº 350.773-A, R.G. 16.127.130-3, PIS/PASEP
17002163920, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no 2º Ofício Cível da Comarca de Mogi
Guaçu, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Na portaria de nomeação em nome de ROSANGELA PEREIRA GALDINO, matric. 816.907-A, para declarar que em virtude
casamento, passou a assinar ROSANGELA PEREIRA GALDINO CARVALHO.
Na portaria de nomeação em nome de ZAIDA CRISTINA BRAZ PINTO FERREIRA, matric. 806.875-A, para declarar que em
virtude divórcio, passou a assinar ZAIDA CRISTINA BRAZ PINTO.
Declarando que o número do R.G. do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) fica (m) alterado (s) na seguinte
conformidade:
ADELAIDE MENDES BELARDO, matric. 311.782-A, RG. 15.457.689-X;
ALEXANDRE BUBAK MECHANGO ANTUNES, matric. 819.818-A, RG. 263.788.478-94;
ANGELA APARECIDA DIAS VIEIRA, matric. 305.115-A, RG. 16.222.256-7;
CELSO PAES VIEIRA, matric. 95.739-F, RG. 18.547.361-1;
EDIMILSON DIAS DE CARVALHO, matric. 315.258-A, RG. 17.809.325-7;
ELAINE AMANCIO, matric. 314.965-A, RG. 20.036.949-0;
ELISABETE RIBEIRO DOS SANTOS, matric. 315.800-A, RG. 147.431.888-65;
IVETE ROSA DE FARIA CAVALINI, matric. 96.636-F, RG. 17.138.930-X;
JOÃO ROBERTO DEBROI, matric. 98.165-F, RG. 19.515.250-5;
LÚCIA HELENA SOARES LUDOVICO, matric. 309.561-A, RG. 18.261.974-6;
NIVALDO SILVA DE MELO, matric. 800.008-F, RG. 13.351.669-6;
ROMILDA VAZ UNZER, matric. 816.234-A, RG. 18.913.149-4;
RONALDO RUSSO, matric. 110.881-F, RG. 13.308.497-8.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concede aposentadoria, a pedido, a ANÁLIA AMÉLIA DA SILVA CUSTÓDIO, matrícula nº 95.811-A, R.G. 12.378.731-2,
PIS/PASEP 17055551372, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Ofício de Execuções
Fiscais Estaduais - Capital, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntegrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a EDNA APARECIDA RODRIGUES, matrícula nº 313.864-A, R.G. 18.978.128-2, PIS/
PASEP 12200423057, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 2º Ofício Judicial da Comarca
de Adamantina, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JÂNIO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 97.769-F, R.G. 13.602.875-5,
PIS/PASEP 10728557530, na função-atividade de Agente de Segurança Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Várzea Paulista, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LUCIANA PERI DE SIQUEIRA, matrícula nº 314.338-A, R.G. 15.661.193-4, PIS/
PASEP 12308542537, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania da Comarca de Amparo, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA AURINEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 99.610-A, R.G. 26.321.477-1,
PIS/PASEP 12079122888, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SGP 5.2.3, nos termos
do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MOISÉS TEODORO, matrícula nº 802.561-F, R.G. 16.581.863-3, PIS/PASEP
12185025904, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Pindamonhangaba, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a VALÉRIA CRISTINA TONIN, matrícula nº 803.887-F, R.G. 101.196.998-00, PIS/PASEP
17005504664, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 1º Ofício Cível da Comarca
de Olímpia, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a YVAN ARCURI SINICO, matrícula nº 350.773-A, R.G. 16.127.130-3, PIS/PASEP
17002163920, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no 2º Ofício Cível da Comarca de Mogi
Guaçu, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Na portaria de nomeação em nome de ROSANGELA PEREIRA GALDINO, matric. 816.907-A, para declarar que em virtude
casamento, passou a assinar ROSANGELA PEREIRA GALDINO CARVALHO.
Na portaria de nomeação em nome de ZAIDA CRISTINA BRAZ PINTO FERREIRA, matric. 806.875-A, para declarar que em
virtude divórcio, passou a assinar ZAIDA CRISTINA BRAZ PINTO.
Declarando que o número do R.G. do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) fica (m) alterado (s) na seguinte
conformidade:
ADELAIDE MENDES BELARDO, matric. 311.782-A, RG. 15.457.689-X;
ALEXANDRE BUBAK MECHANGO ANTUNES, matric. 819.818-A, RG. 263.788.478-94;
ANGELA APARECIDA DIAS VIEIRA, matric. 305.115-A, RG. 16.222.256-7;
CELSO PAES VIEIRA, matric. 95.739-F, RG. 18.547.361-1;
EDIMILSON DIAS DE CARVALHO, matric. 315.258-A, RG. 17.809.325-7;
ELAINE AMANCIO, matric. 314.965-A, RG. 20.036.949-0;
ELISABETE RIBEIRO DOS SANTOS, matric. 315.800-A, RG. 147.431.888-65;
IVETE ROSA DE FARIA CAVALINI, matric. 96.636-F, RG. 17.138.930-X;
JOÃO ROBERTO DEBROI, matric. 98.165-F, RG. 19.515.250-5;
LÚCIA HELENA SOARES LUDOVICO, matric. 309.561-A, RG. 18.261.974-6;
NIVALDO SILVA DE MELO, matric. 800.008-F, RG. 13.351.669-6;
ROMILDA VAZ UNZER, matric. 816.234-A, RG. 18.913.149-4;
RONALDO RUSSO, matric. 110.881-F, RG. 13.308.497-8.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º