Processo ativo
de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA
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Identificação
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Partes e Advogados
Nome: de SANDRA REGI *** de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a CLAUDIA VALÉRIA ROD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIGUES LUIZ, matrícula nº 313.199-A, R.G. 17.502.533-2,
PIS/PASEP 12132579239, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no DECRIM 4, nos termos do
5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSANA RIBEIRO DE JESUS, matrícula nº 315.704-A, R.G. 16.788.681-2, PIS/
PASEP 12191509209, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício Judicial da Comarca
de Ribeirão Pires, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Rio Grande da Serra, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º,
inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – FALECIMENTO
De DOUGLAS KATUMI SUGUIHZ, matr. 813.768-F Agente de Fiscalização Judiciária na Seção de Administração Judiciária
da Comarca de Cruzeiro, falecido em 07/01/2025
De FABRICIO BORTOLIERO VENTRICE, matr. 810.675-F, Oficial de Justiça na Seção Administrativa de Distribuição de
Mandados das Varas da Comarca Bauru, falecido em 13/01/2025.
De LUIZ CARLOS UZZUM, matr. 316.860-A, Oficial de Justiça na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das
Varas da Fazenda e de Acidente de Trabalho da Comarca da Capital, falecido em 04/01/2025.
De MARIA STELLA DE ANDRADE DEGANI, matr. 813.629-A, Escrevente Técnico Judiciário, nomeado em comissão Chefe
de Seção Judiciário no Ofício Cível da Comarca de Batatais, falecido em 14/01/2025.
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
INTERIOR
Tornando insubsistente a concessão do 5º quinquênio a partir de 01.02.19 em nome de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA
PENAFIERI, matrícula 351816, disponibilizada no DJE de 19.03.19, em virtude de revisão de contagem de tempo.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São
Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames
complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 30/01/2025 - quinta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
10:40 MARCO AURELIO ANTONIO DOS SANTOS 816.161-A
10:40 ROSANA MARINS DE SOUZA 130.852-F
11:10 CLARA DE ALMEIDA 352.801-A
11:10 RINALDO RETI NETO 088.505-E
11:40 FABIO ENRICO GRECCO 809.159-A
12:50 JORGE LUIZ DE FARIA OLIVEIRA 378.426-A
13:10 SIMONE TREVISAN DE GOES 356.350-A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a CLAUDIA VALÉRIA ROD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIGUES LUIZ, matrícula nº 313.199-A, R.G. 17.502.533-2,
PIS/PASEP 12132579239, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no DECRIM 4, nos termos do
5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSANA RIBEIRO DE JESUS, matrícula nº 315.704-A, R.G. 16.788.681-2, PIS/
PASEP 12191509209, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício Judicial da Comarca
de Ribeirão Pires, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Rio Grande da Serra, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º,
inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – FALECIMENTO
De DOUGLAS KATUMI SUGUIHZ, matr. 813.768-F Agente de Fiscalização Judiciária na Seção de Administração Judiciária
da Comarca de Cruzeiro, falecido em 07/01/2025
De FABRICIO BORTOLIERO VENTRICE, matr. 810.675-F, Oficial de Justiça na Seção Administrativa de Distribuição de
Mandados das Varas da Comarca Bauru, falecido em 13/01/2025.
De LUIZ CARLOS UZZUM, matr. 316.860-A, Oficial de Justiça na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das
Varas da Fazenda e de Acidente de Trabalho da Comarca da Capital, falecido em 04/01/2025.
De MARIA STELLA DE ANDRADE DEGANI, matr. 813.629-A, Escrevente Técnico Judiciário, nomeado em comissão Chefe
de Seção Judiciário no Ofício Cível da Comarca de Batatais, falecido em 14/01/2025.
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
INTERIOR
Tornando insubsistente a concessão do 5º quinquênio a partir de 01.02.19 em nome de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA
PENAFIERI, matrícula 351816, disponibilizada no DJE de 19.03.19, em virtude de revisão de contagem de tempo.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São
Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames
complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 30/01/2025 - quinta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
10:40 MARCO AURELIO ANTONIO DOS SANTOS 816.161-A
10:40 ROSANA MARINS DE SOUZA 130.852-F
11:10 CLARA DE ALMEIDA 352.801-A
11:10 RINALDO RETI NETO 088.505-E
11:40 FABIO ENRICO GRECCO 809.159-A
12:50 JORGE LUIZ DE FARIA OLIVEIRA 378.426-A
13:10 SIMONE TREVISAN DE GOES 356.350-A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º