de solteira, ou

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
277654/SP), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP)
Processo 1006166-23.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Nivaldo Cardoso - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Informe e comprove o réu, a forma como se deu a contratação dos dois empréstimos pessoais em nome
do autor. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NO (OAB 91473/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB
111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
Processo 1006274-52.2024.8.26.0541 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Ricardo de Alencar
Herrera - Vistos, Tendo em vista o quanto requerido a fls. 55, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil,
Julgo Extinta a presente ação de Alvará Judicial - Lei 6858/80 movida por Eliana Herrera Pardo e João Ricardo de Alencar
Herrera contra Elizabet Freitas de Alencar. Ante a ausência de interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único,
do CPC, determino certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Custas recolhidas a fls. 50. Após, arquivem-se, procedendo-
se às anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA
SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)
Processo 1006460-75.2024.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Considerando o saldo residual da diligência do Oficial de Justiça a fls. 58, cumpra a escrivania o “item
2” de fls. 65, expedindo-se mandado. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB
225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1006494-50.2024.8.26.0541 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.S.B. - - I.F.B. - Vistos,
Tendo em vista o quanto requerido a fls. 29, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, Julgo Extinta
a presente ação de Conversão de Separação Judicial em Divórcio movida por Ivonete Ferreira Brassero e Carlos de Souza
Brassero. Ante a ausência de interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC, determino certifique-
se de imediato o trânsito em julgado. Após, arquivem-se, procedendo-se às anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: HEITOR
MASCARELLI FERNANDES (OAB 406670/SP), HEITOR MASCARELLI FERNANDES (OAB 406670/SP)
Processo 1006762-07.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Emerson Alisson Raimundo Tobal - Vistos.
Tendo em vista a não comprovação da hipossuficiência financeira, conforme determinado na decisão retro, indefiro o pedido de
assistência judiciária formulado na inicial. Aguarde-se por 15 dias o recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: NAYARA OLINDA
CAVALCANTE FERNANDES (OAB 486109/SP)
Processo 1006800-19.2024.8.26.0541 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.R. - - L.P.G.R. - Ante o exposto, homologo,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, decreto o divórcio
dos requerentes Luciana Pedrozo Garcia Ruffo e Juracy Aparecido Ruffo, declarando extinto o vínculo matrimonial, que se
regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, nos termos da Lei. A requerente voltará a usar seu nome de solteira, ou
seja, Luciana Pedrozo Garcia. Tratando-se de homologação de acordo, nos termos do art. 1000, § único do Código de Processo
Civil, certifique-se de imediato e nesta data, o trânsito em julgado. M A N D A ao Senhor Oficial do Cartório do Registro Civil
das Pessoas Naturais do Município de Santa Fé do Sul, Comarca de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, para que proceda
à margem do assento de casamento matriculado sob nº 2.969/92, a fls. 071, do livro nº B-12, a necessária averbação, de
modo a ficar consignado o divórcio consensual do casal, bem assim de que o cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira,
constando que os requerentes são beneficiários da Assistência Judiciária. Servirá a presente sentença como Mandado de
Averbação/Ofício. Expeça-se carta de sentença em favor da Autora. Oportunamente, procedidas as anotações necessárias,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN (OAB 213652/SP),
EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN (OAB 213652/SP)
Processo 1006849-94.2023.8.26.0541 - Monitória - Pagamento - Andreati & Zaramello Ltda. - Vistos. Defiro o quanto
requerido a fls. 101/102, expedindo-se carta de citação, com aviso de recebimento com “mão própria”, no endereço informado a
fls. 90, independentemente do recolhimento de nova taxa. Int. - ADV: GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP)
Processo 1007008-03.2024.8.26.0541 - Interdição/Curatela - Levantamento - A.P.S. - - E.D.S. - Vistos. Dê-se vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: HEITOR MASCARELLI FERNANDES (OAB 406670/SP), HEITOR MASCARELLI FERNANDES
(OAB 406670/SP)
Processo 1007032-31.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.L.F. - Vistos. Os documentos juntados a
fls. 29/30, redigidos em língua estrangeira, não se amoldam ao mandamento previsto pelo artigo 192 do Código de Processo
Civil. Desta feita, reitere-se a intimação do requerente para que cumpra integralmente a decisão de fls. 21/22: a) comprovando
documentalmente a afirmação de pobreza, trazendo para os autos a comprovação de seus rendimentos mensais atuais ou
declaração de Imposto de Rendas entregue, e b) juntando comprovante de residência atualizado e em nome próprio (ou
declaração de residência, de próprio punho, do terceiro constante do comprovante). Int. - ADV: JULIANA BIRON FERNANDES
(OAB 20885/MS)
Processo 1007037-53.2024.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Fernanda Figueiredo Zebiani - Vistos. Defiro o requerido a fls. 159/161. Expeçam-se mandados de citação em relação
aos requeridos: - Bg Arranjo de Pagamento - Bg Bank; - Hero Informações Cadastrais Ltda; - Bg Cred - Serviços Cadastrais;
- Rota do Sol Comércio de Alimentos Ltda; - Bg Turismo e Lazer Ltda; - Eduardo Bercelli Mendes - Produtor Rural; - Summer
Pub Ltda; e de seu representante legal Eduardo Bercelli Mendes, nos seguintes endereços: Rua Manoel Messias de Oliveira,
nº 160, Jd. Amalia, na cidade de Santa Clara D Oeste/SP, CEP:15785-000; Rua Antônio Rodrigues Martins, nº 666, Centro, na
cidade de Três Fronteiras/ SP, CEP: 15.770-000; Avenida Navarro de Andrade, nº 368, Apto. 105, Centro, na cidade de Santa Fé
do Sul/SP, CEP: 15.775000. - Luana Furtado de Jesus; - Luana Furtado Me (Empresa de Luana Furtado de Jesus), no seguinte
endereço: Rua Deraldo da Silva Prado, Apto. 5, nº 257, Centro, na cidade de Santa Fé do Sul/SP, CEP: 15.775-000. - Carolina
Corrêa; - Carolina Corrêa Me (Empresa de Carolina Corrêa), no seguinte endereço: Rua José Teixeira Magalhães, nº 05, Centro,
na cidade de Santa Clara D’oeste/SP, CEP: 15.785-000. - Levi Davisson de Barros, no seguinte endereço: Rua Perimetral
Oeste, nº 136, Centro, na cidade de Santa Fé do Sul/SP, CEP: 15.775-000. Expeçam-se cartas de citação dos requeridos: -
Felipe de Jesus; - Felipe de Jesus Me (Empresa de Felipe de Jesus), nos seguintes endereços: Rua Quinze de Novembro, nº
108, Vila Rute, na cidade de Santa Fé do Sul/SP, CEP: 15.775-000; Avenida Navarro de Andrade, nº 1259, Centro, na cidade de
Santa Fé do Sul/SP, CEP: 15.775-000. - Caroline Ramires Tavares; - Comercial Tavares Eireli, nos seguintes endereços: Rua
Tv Três, nº 65, na cidade de Sidrolândia/MS, CEP: 79.170-000; Rua Mato Grosso, nº 707, Centro, na cidade de Sidrolândia/
MS, CEP: 79.170-000. - Murilo Dantas Oliveira; - Murilo Dantas Oliveira Me (Empresa de Murilo Dantas Oliveira), nos seguintes
endereços: Rua Carlos Fortunato Paiva, nº 35, Loteamento Praia da Urca, na cidade de Campo Grande/MS, CEP: 79.012-555;
Rua da Graciosa, nº 61, Apto. 401, Torre 2, Tiradentes, na cidade de Campo Grande/MS, CEP: 79.041-022. Intime-se. - ADV:
LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 1007135-38.2024.8.26.0541 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.F.S.L. - - A.A.S.S. - G.L.E. -
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