de solteira. Sem

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
comunicação ao juízo, observado o disposto do parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 841, § 4º do CPC). Havendo ocorrida
a intimação fícita, expeça-se edital nos termos do art. 259, do CPC, intimando-se o executado para apresentar impugnação, no
prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação do referido, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Aguard ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e-se pelo prazo de 10
(dez) dias. Transcorrido, com ou sem manifestação, abra-se conclusão. Intime-se. - ADV: MAURICIO JUNIOR DA HORA (OAB
395037/SP), MAURICIO JUNIOR DA HORA (OAB 395037/SP)
Processo 1005821-41.2022.8.26.0278 (apensado ao processo 1004857-48.2022.8.26.0278) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- F.M.S. - Vistos. Fls.136: Anote-se. Republique-se o despacho de fls.128. Intime-se. - ADV: ALINE MORAES DE OLIVEIRA
(OAB 336202/SP)
Processo 1006349-75.2022.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.D.J. - Proceder da seguinte
forma: Conceder o prazo de 15 dias. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA
FERNANDES (OAB 204903/SP)
Processo 1006519-47.2022.8.26.0278 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.E.S. - Diante do
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONVERTO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DAS PARTES EM DIVÓRCIO. RESOLVE-
SE O MÉRITO com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. A mulher continuará a usar o nome de solteira. Sem
custas em virtude dos benefícios da gratuidade da Justiça, que ora concedo às partes. Esta sentença servirá como mandado de
averbação ao Cartório de Registro Civil de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de
casamento dos requerentes sob a matrícula nº 120907 01 55 1999 2 00072 192 0021014-28 a necessária averbação. Deverá ser
anexada a cópia da certidão de casamento. Servirá a presente sentença como ofício, para solicitar-lhe exarar o seu respeitável
“CUMPRA-SE”, a fim de ser realizada a necessária averbação à margem do assento de casamento do(s) interessado(s), caso
necessário. Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal,
expedindo-se o necessário. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de
praxe. P.I.C. - ADV: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP)
Processo 1006743-82.2022.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - Q.S.O. - Parte interessada: Manifeste-se sobre o
ofício retro. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EMERSON DE PAULA CASTANHEIRA (OAB 355702/SP)
Processo 1007547-16.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.O.T. - V.K.S.T. - Manifeste-se a parte
autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ante o decurso de prazo sem oferecimento
de contestação/justificativa/manifestação. Int. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), RÉU REVEL (OAB R/
SP)
Processo 1007710-30.2022.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.A. - Fica o requerido, devidamente
INTIMADO(s), por intermédio de seu advogado, a comparecer(em) no ESTUDO SOCIAL, designado para o dia 09 de junho de
2025 (09/06/2025, segunda-feira) às 13 horas. Int. O estudo será realizado no Setor Técnico - Fórum de Itaquaquecetuba, sito à
Av. Alberto Hinoto, 1170, Jardim Cláudia, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08577-010. Int. Observações do Setor Técnico: Solicita-se
a presença da criança/adolescente (se o caso), bem como sejam informados contatos telefônicos e e-mail, para providências e/
ou necessidade de eventual reagendamento. Alertamos sobre a necessidade de trazer um acompanhante em casos de criança/
adolescente que não possam ficar sozinhos, enquanto as partes são atendidas”. Favor chegar com 30 minutos de antecedência,
trazendo documento de identificação impresso e com foto. Também que seja informado quanto a proibição de entrar nas
dependências do fórum trajando bermuda, short, blusa curta ou chinelo.. - ADV: VERONICE DE JESUS PIMENTA (OAB 423688/
SP)
Processo 1007745-19.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1007885-53.2024.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.K.V.F. - L.A.F. - Parte interessada: Manifeste-se quanto à divergência acima
apontada. - ADV: CARLA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 2468/RR), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP)
Processo 1008040-56.2024.8.26.0278 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jurandyr Carrilho de Castro
Filho - - Maria Gabriela Carrilho de Castro - Intime-se a parte autora/exequente pessoalmente, por mandado, para dar andamento
ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que direito em termos de prosseguimento, inclusive cumprindo integralmente
o quanto já determinado às fls. retro, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485 do Código de
Processo Civil. A parte deverá entrar em contato com o advogado constituído por procuração. Caso esteja representada/assistida
pela Defensoria Pública, deverá dirigir-se à Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia, Itaquaquecetuba-SP, ou
acessar o link: https://www.defensoria.sp.def.br/, indicando o número do processo e o recebimento de intimação judicial ou
ainda entrar em contato pelo telefone 0800 773 4340, para agendamento do atendimento. Int. - ADV: JULIANA ALVES SOUTO
(OAB 261837/SP), JULIANA ALVES SOUTO (OAB 261837/SP)
Processo 1008399-06.2024.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O. - A.Q.O. - - A.J.Q.O. - -
L.F.Q.O. - - R.G.Q.S.R. - Vistos. Vista ao representante do Ministério Público para eventual apresentação do parecer. Int. - ADV:
LUANA SANTOS TEIXEIRA RAMALHO (OAB 517094/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL
(OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1008686-66.2024.8.26.0278 - Guarda de Família - Guarda - P.S.R. - H.L.S.S. - Fica a requerente, devidamente
INTIMADO(s), por intermédio de seu advogado, a comparecer(em) no ESTUDO SOCIAL, designado para o dia 13 de junho de
2025 (13/06/2025 - sexta-feira), às 13 horas. Int. O estudo será realizado no Setor Técnico - Fórum de Itaquaquecetuba, sito à
Av. Alberto Hinoto, 1170, Jardim Cláudia, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08577-010. Int. Observações do Setor Técnico: Solicita-se
a presença da criança/adolescente (se o caso), bem como sejam informados contatos telefônicos e e-mail, para providências e/
ou necessidade de eventual reagendamento. Alertamos sobre a necessidade de trazer um acompanhante em casos de criança/
adolescente que não possam ficar sozinhos, enquanto as partes são atendidas. Favor chegar com 30 minutos de antecedência,
trazendo documento de identificação impresso e com foto. Também que seja informado quanto a proibição de entrar nas
dependências do fórum trajando bermuda, short, blusa curta ou chinelo. - ADV: PRISCILA TORCATO MESSIAS SILVA (OAB
259893/SP), CLAUDINEI JOSE DA SILVA (OAB 403114/SP), ROSANE RODRIGUES DE LUCENA BEGLIOMINI (OAB 255256/
SP)
Processo 1008867-43.2019.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.P.S.
- Parte autora: Manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: MARCELA CUNHA
ALVARES PIRES (OAB 227000/SP)
Processo 1009377-51.2022.8.26.0278 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
G.A.F. e outro - M.S.A. - M.S.A. - Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado pelo Setor Técnico. - ADV: ROQUE
LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), CRISTIANO DA ROCHA
FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS (OAB
412009/SP), LUCINEIDE SILVA DOS SANTOS (OAB 412009/SP)
Processo 1009662-44.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.C.S. - Manifeste-se o advogado da parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º