de solteira). Tratando-

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
502/503), que restou parcialmente frutífera. Fica, ainda, a executada intimada, na pessoa de seu advogado, para eventual
impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FERNANDA NUNES CABRAL (OAB 366460/SP), FERNANDA NUNES CABRAL
(OAB 366460/SP), MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP), MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP), TEREZINHA
FERNANDES DE OLIVEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB 231351/SP), TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 231351/SP)
Processo 1076210-35.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário Negativo - Cristina Mika Suzuki - - Marcelo Keiji Suzuki -
manifestem-se os requerentes, no prazo de quinze dias, sobre resultado da pesquisa Sisbajud a folhas 46-49. - ADV: GEORGIO
RIBEIRO DO AMARAL (OAB 278569/SP), GEORGIO RIBEIRO DO AMARAL (OAB 278569/SP)
Processo 1077622-98.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V.C.S. - A.V.O.C. - HOMOLOGO,
por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 42/43) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando o
processo nos termos do artigo 487, III, b) do CPC. VALERÁ ESTA SENTENÇA COMO OFÍCIO para desconto dos alimentos em
folha de pagamento do alimentante, nos termos do acordo ora homologado. Defiro à requerida os benefícios da GRATUIDADE
DA JUSTIÇA. Anote-se. Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, determino seja certificado
de imediato o trânsito em julgado (artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Ciência ao Ministério Público e,
após, arquivem-se os autos. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: FABIO RODRIGUES DOS SANTOS ANDRADE (OAB 480333/
SP), FABIO RODRIGUES DOS SANTOS ANDRADE (OAB 480333/SP)
Processo 1079645-17.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.O.J. - Vistos. Cuida-se de ação entre as partes
supramencionadas, pelos fatos e fundamentos deduzidos na petição inicial. Em face do que consta a fls. 229/230, o processo
deve ser extinto. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IX do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o
processo sem julgamento do mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. I. Anote-se no sistema. - ADV: CRISTIANO
FIGUEREDO DE MACEDO (OAB 414873/SP)
Processo 1080044-46.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.A.S. - I.M.S. - Vistos. Fls. 175/185:
reiteração de fls. 157/165. Fls. 188/190: Considero comprovada a comunicação ao requerente. Desanote-se o patrocínio do
renunciante. Fls. 191/193: Ciência ao requerente que deverá agendar e comparecer ao INSS para a providência. Prossiga-
se com a produção das provas produzidas às fls. 170 e, expeça-se carta ao requerente para regularização da representação
processual, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 76, §1º, inciso I do CPC. Int. - ADV:
DANIEL RAMPAZI LOSACCO (OAB 375237/SP), REBECA XAVIER CARVALHO (OAB 81941/BA)
Processo 1081457-65.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.M.L.B. - G.L.B. - G.L.B. -
R.S.M.L.B. - ciência às partes sobre resposta ao ofício (folhas 884-888) e resultado da pesquisa Sisbajud a folhas 889-894. - ADV:
VINICIUS ROMAGNOLO CARDOSO (OAB 380194/SP), BARTOLOMEU FERRARI FILHO (OAB 374949/SP), BARTOLOMEU
FERRARI FILHO (OAB 374949/SP), LUCIANA COSTA DE ARAUJO (OAB 455275/SP), LUCIANA COSTA DE ARAUJO (OAB
455275/SP), MARISTELA CURY MUNIZ (OAB 195820/SP)
Processo 1083575-77.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C.N. - Vistos. O endereço indicado a
fls. 130 (rua José Martins de Araújo, 28) já foi diligenciado, com resultado negativo (fls. 106 - morou de aluguel e mudou-se há
bastante tempo), assim, em cinco dias, indique a requerente outro endereço a ser diligenciado ou os meios para sua localização.
Na inércia, intime-se a requerente pessoalmente a dar andamento ao feito em cinco dias sob pena de extinção. Int. - ADV:
JANETE FERREIRA MAXIMIANO JARDIM (OAB 438608/SP)
Processo 1086964-36.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - E.M.A. - JULGO PROCEDENTE a presente ação
para FIXAR a guarda dos menores G.M.S.deJ. (nascido em 24-11-2015) e D.M.S.deJ.(nascido em 13-03-2017) na forma
compartilhada entre os genitores, com residência base materna, e regulamentando regime de convívio entre os menores e
o genitor, nos termos supramencionados. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, com
fundamento no art. 487, Inciso I do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, tendo em vista a ausência de pretensão resistida. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se oportunamente. P.I.
- ADV: DENIA CRISTINA PENILHA MARTINEZ (OAB 217954/SP)
Processo 1088592-60.2024.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.M.V. - O.S.V. - Vistos. HOMOLOGO o acordo
de fls. 28/32 , nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil e, assim, DECRETO O DIVÓRCIO
do casal supramencionado, com fundamento no parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, alterado pela Emenda
Constitucional 66/2010, considerando cessados os deveres de coabitação, fidelidade, assistência e o regime matrimonial de
bens. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil do 29 º Subdistrito -
Santo Amaro, Comarca de São Paulo, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de
casamento das partes sob matrícula de n.º 117549 01 55 1993 2 00118 258 0035097 91 a necessária averbação, sendo que
as partes passaram a adotar os nomes: ele (não houve alteração no nome) e ela (voltará a usar o nome de solteira). Tratando-
se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, o trânsito em julgado desta sentença ocorreu nesta data.
GRATUIDADE PROCESSUAL concedida a fls. 14 e 40. Honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando esta
última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Anote-
se no sistema. - ADV: ANA CAROLINA SETTA CAO QUELLE (OAB 402599/SP), ANDRÉA ANDREO GANCEDO SABER (OAB
326611/SP), ANDRÉA ANDREO GANCEDO SABER (OAB 326611/SP)
Processo 1090157-30.2022.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizia Francisca Pereira de Souza - Thiago Pereira
de Souza - - Ezequias Pereira de Souza - - Valdineia Ornelas de Souza - - Isnaldo Ornelas de Souza - - Kelly Ornelas de Souza
e outro - manifeste-se a inventariante, no prazo de quinze dias, sobre resultado da pesquisa Sisbajud a folhas 432. - ADV:
ELIONAI RODRIGUES DA SILVA (OAB 422120/SP), SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES (OAB 163670/SP), SANDRA
MARIA LACERDA RODRIGUES (OAB 163670/SP), ELIONAI RODRIGUES DA SILVA (OAB 422120/SP), SANDRA MARIA
LACERDA RODRIGUES (OAB 163670/SP), ELIONAI RODRIGUES DA SILVA (OAB 422120/SP)
Processo 1091586-61.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.Q.R. - R.Q.R. - Ciência às partes do resultado
das pesquisas e resposta do ofício. - ADV: GUSTAVO SOUSA DE ARAUJO (OAB 432669/SP), FERNANDO CORDEIRO DA
SILVA (OAB 393253/SP)
Processo 1093344-12.2023.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Graça Camargo
Jacoloski - Vistos. Fls. 93/9: Reitere-se o ofício de fls. 68/69 ao Bradesco, com prazo de resposta de 10 dias, sob pena de crime
de desobediência. Int. - ADV: LEONICE FERREIRA LIMA (OAB 210444/SP)
Processo 1093482-42.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.F. - Vistos. Fls. 514/515,
535/542, 547/549: Ciência às partes do resultados das pesquisas e respostas dos ofícios que aportaram aos autos. Fls.
522/528: A pesquisas Sisbajud e ARISP já foram deferidas. Aguarde-se a produção da primeira. A segunda encontra-se
acostada às fls. 547. DEFIRO A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS às empresas requeridas. SIRVA A PRESENTE COMO OFÍCIO:
(A) as FINTECHS, NUBANK, C6 BANK, BANCO ORIGINAL, CREDITAS, TRUSTHUB, TUTU DIGITAL, MERCADO PAGO,
VINDI, TORO INVESTIMENTOS, URBE.ME, MAGNETIS, TRINKSEG, YOUSE, MINUTO SEGUROS, BIDU, PRUDENTIAL, XP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º