de terceiro. Sendo assim, esclareça o embargante em cinco dias. 2) Oficie-se ao SEMAE de Piracicaba para

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
procuração. No silêncio, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: PAULO VINDOURA GOMES (OAB 27980/O/MT)
Processo 1000098-16.2025.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gustavo Henrique Aporta
- Antes de tudo, deverá a parte exequente regularizar sua representação processual, uma vez que esta se encontra com data
irr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egular em relação à distribuição da ação. Prazo: 10(dez) dias. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA URBANO
(OAB 299759/SP)
Processo 1000363-52.2024.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - D.G.F. -
VISTOS. Arquivem-se estes autos, prosseguindo-se o feito nos autos de Execução de sentença. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1000441-80.2023.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sonia
Silvestre Saccaro - TELEFONICA BRASIL S.A. - VISTOS. Ante a petição retro, arquivem-se, com as devidas cautelas. Int. - ADV:
JULIANA DE CASSIA BONASSA DESTRO (OAB 165246/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1000485-65.2024.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gustavo Henrique Aporta
- VISTOS. Fls.53/54: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e
determino o desbloqueio dos valores eventualmente bloqueados em contas da executada, conforme requerido. Aguarde-se
o cumprimento. Decorrendo o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes
cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA
URBANO (OAB 299759/SP)
Processo 1000505-56.2024.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roberto
Resenti - Banco BMG S/A - VISTOS. Ante a certidão supra, dou como cumprido o acordo realizado entre as partes, e homologado
às fls.474. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(OAB 131600/SP), GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP)
Processo 1000580-95.2024.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Angela Maria Camilo Guiso
- VISTOS. Arquivem-se estes autos, prosseguindo-se o feito nos autos de Execução de sentença. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA
JANTIN TABOADA URBANO (OAB 299759/SP)
Processo 1000593-36.2020.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Financiamento de Produto
- Valdeci Andrade Proença - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - - Departamento Estadual de Trânsito do Paraná - Detran
Pr - VISTOS. Manifeste-se a parte requerente sobre a resposta da Carta Precatória expedida, às fls.347/412. Fls.413: Defiro
o pedido. Anote-se nos autos o(s) nome(s) do(s) procurador(es) do(a) peticionário(a), conforme requerido. Int. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), CARLOS AUGUSTO ZENI (OAB 19300/PR), KÁTIA BRUNING (OAB 106032/PR),
JULIANA DE CASSIA BONASSA DESTRO (OAB 165246/SP), ROBERT CARLON DE CARVALHO (OAB 39223/PR)
Processo 1000728-09.2024.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Angela Maria Camilo Guiso
- VISTOS. Arquivem-se estes autos, prosseguindo-se o feito nos autos de Execução de sentença. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA
JANTIN TABOADA URBANO (OAB 299759/SP)
Processo 1000768-35.2017.8.26.0511 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Geraldo Roberto Venancio -
Jair Borges dos Santos - Vistos. 1) Fls. 372/373: As faturas de água juntadas pelo embargante pertencem a imóvel diverso e
estão em nome de terceiro. Sendo assim, esclareça o embargante em cinco dias. 2) Oficie-se ao SEMAE de Piracicaba para
que informe, no prazo de cinco dias: a) Os nomes dos usuários vinculados ao imóvel situado na Rua Cosmorama, nº 40, Jardim
Campos Elíseos, Piracicaba (Setor/Rua 001.053.0690.00040.0000), nos últimos cinco anos. b) A existência de ligações de água
em nome de Jair Borges dos Santos (Cédula de Identidade nº 21.344.513-X SSP/SP e CPF nº 154.768.118-77). A resposta deve
ser enviada ao juízo através do e-mail “riodaspedrasjec@tjsp.jus.br”, constando do campo assunto o número deste processo.
Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO, ficando a cargo do embargado providenciar o protocolo. Intime-se.
Rio Das Pedras, 30 de janeiro de 2025. - ADV: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO (OAB 299711/SP), GERALDO
ROBERTO VENANCIO (OAB 236804/SP), TAHIS MARESSA ARTHUZO BERALDO (OAB 381763/SP)
Processo 1001015-69.2024.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Gustavo Henrique
Aporta - VISTOS Fls. 32/33: O acordo extrajudicial somente poderá ser homologado se a parte estiver representada por advogado
ou se sua firma for reconhecida. Providenciem, pois, as partes a regularização, promovendo o reconhecimento da firma dos
requeridos. Após, conclusos para homologação. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA URBANO (OAB 299759/SP)
Processo 1001113-54.2024.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Walmir Alberto Ribeiro -
VISTOS. Fls.57: Defiro o pedido. Expeça-se ofício ao INSS, conforme requerido. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA
URBANO (OAB 299759/SP)
Processo 1001201-29.2023.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edevaldo Damasceno Gois
- VISTOS. Defiro a tentativa de penhora on-line, via SisbaJud, do valor remanescente, conforme requerido. Int. - ADV: VIVIAN
CRISTINA JANTIN TABOADA URBANO (OAB 299759/SP)
Processo 1001202-77.2024.8.26.0511 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Edevaldo Damasceno Gois
- VISTOS. Fls.22: Defiro a realização da consulta, pelo sistema SisbaJud. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA
URBANO (OAB 299759/SP)
Processo 1001304-02.2024.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviani
Schiavom Barbosa - Klaas Flores e Plantas Ltda - VISTOS. Fls.30/31: Defiro o pedido. Anote-se nos autos o(s) nome(s) do(s)
procurador(es) do(a) requerida. No mais, aguarde-se a audiência de conciliação designada. Int. - ADV: SÔNIA DE FÁTIMA
TRAVISANI (OAB 288435/SP), MARCOS DANIEL CAPELINI (OAB 165322/SP)
Processo 1001328-30.2024.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jaelson Donisete de Moura
- VISTOS. CITE-SE e INTIME-SE o(a)(s) requerido(a)(s) para apresentação da contestação, no prazo de 15(quinze) dias, caso
queira. Deixo de designar audiência de conciliação por não vislumbrar, diante da natureza da causa e das partes envolvidas,
possibilidade sucesso na autocomposição. Int. - ADV: ISABELA VASQUES (OAB 351168/SP), MARIA CLAUDIA HANSEN
PEREIRA (OAB 160940/SP)
Processo 1001330-97.2024.8.26.0511 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edevaldo Damasceno Gois - VISTOS.
Fls.20: Defiro a realização da consulta, pelo sistema SisbaJud. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA URBANO (OAB
299759/SP)
Processo 1001331-82.2024.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de
Vencimentos - Valdete Aparecida Bonassa Padoveze - VISTOS. Fls.128/136: Recebo o recurso interposto pelo(a) requerido(a)
no efeito devolutivo, já que tempestivo. À parte contrária, para as contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os presentes autos
ao E. Colégio Recursal com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), KLEBER CURCIOL
(OAB 242813/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º