Processo ativo
de todo colegiado da 16ª Turma, ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2 / 4
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Partes e Advogados
Nome: de todo colegiado da 16ª Turma, ao incidente de *** de todo colegiado da 16ª Turma, ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2 / 4
Advogados e OAB
Advogado: Oswaldo Santana, em Nelson Designada a D *** Oswaldo Santana, em Nelson Designada a Des. Regina, para prover ao apelo, quanto
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Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 181
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
placas indicativas do novo local de julgamento. Compareceu em 16:04, com intervalo técnico das 15:00 às 15:10. O quinto
férias para julgar processos de sua competência, a Juíza Ana Paula previsto no §2º, do Art. 101, do Regimento Interno deste Tribunal,
Scupino Oliveira. O Exmo. Sr. Presidente, Des. Nelson Bueno ocorreu às 13:25. Não há processos adiados ou com vista
do Prado, ante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s do pregão dos processos postos em regimental nesta sessão de julgamento. Processos Designados Nº
julgamento, concedeu a palavra à Exma. Sra. da pauta Nº processo Relator(a) Redator Designado/3º 41 02 sala
Desembargadora Regina Duarte que com pesar noticiou o 03 0002887-17.2011.5. 02.0025 Fernanda Regina Observação
falecimento do Ilustre advogado Oswaldo Santana, em Nelson Designada a Des. Regina, para prover ao apelo, quanto
05/05/2025 e, em nome de todo colegiado da 16ª Turma, ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2 / 4
prestou homenagens póstumas, com manifestação de PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho – 2ª
admiração ao trabalho desempenhado pelo aludido advogado Região Nº da pauta Nº processo Relator(a) Redator
voltado ao procedimento da conciliação e mencionou , ainda, Designado/3º Observação 44 05 sala 03 1000607-94.2024.5.
a simpatia e lealdade do referido profissional para com os ex- 02.0447 Fernanda Regina Nelson Designada a Des. Regina ,
adversos, pontuando que o referido advogado representou para manter a condenação em adicional noturno e reflexos,
muito bem a advocacia paulista. Prosseguindo, a Exma. Sra. inclusas as horas diurnas trabalhadas em prorrogação da
Desembargadora Regina Duarte citou o Ato Público em jornada noturna. O Desembargador Nelson Bueno do Prado,
defesa do restabelecimento da competência da Justiça do ademais, ressalva entendimento quanto à limitação da
Trabalho, sugerindo que os processos continuem sendo 1 / 4 condenação aos valores atribuídos aos pedidos na petição
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho – 2ª inicial, uma vez que revendo entendimento anterior, nos
Região julgados, conforme a consciência de cada magistrado e termos dos artigos art. 840, §1º, da CLT e, dos artigos 141 e
ressaltou que a Justiça do Trabalho no ano de 2024 julgou 492 do CPC, passou a adotar o entendimento contido na
514 mil processos, ponderando que esta justiça é a mais decisão da SDI-1, do TST, Nº TST-Emb-RR-555-
humana, mais social e mais célere do Brasil, não se 36.2021.5.09.0024." 172 01 sala 11 0001019-61.2012.5. 02.0318
comparando com a Justiça Comum, no concernente à celeridade Regina Nelson Dâmia Designado o Des. Nelson, a fim de
processual. Finalizando, a Exma. Sra. Desembargadora Regina deferir também a pesquisa junto ao COAF. 184 13 sala 11
Duarte felicitou o Sr. Secretário da 16ª Turma, Celso 1000976-60.2024.5. 02.0521 Regina Nelson Dâmia Designado
Guimarães, pelo seu aniversário nesta data, no que foi o Des. Nelson, para afastar a aplicação de multa diária em
acompanhada pelos seus pares. O Il. Procurador do MPT que caso de descumprimento da obrigação de fazer. 271 19 sala 15
aderiu às palavras da Exma. Desembargadora Regina Duarte, 1000863-98.2016.5. 02.0291 Nelson Dâmia Carla (5) Designada
inclusive com relação às homenagens prestadas ao advogado a Des. Dâmia, para conceder provimento parcial ao agravo da
Oswaldo Santana. Em seguida, o Exmo. Sr. Presidente reclamada, a fim de que os autos sejam devolvidos à Origem
retomou a palavra e cumprimentou a Exma. Sra. para aplicação dos termos do plano de recuperação judicial e
Desembargadora Regina Duarte pela contundência da da limitação dos juros. 284 32 sala 15 1001742-51.2023.5.
excelente manifestação e pela justa e merecida homenagem 02.0068 Nelson Dâmia Carla (5) Designada a Des. Dâmia,
ao saudoso advogado e ex-colega de magistratura do para admitir os honorários de sucumbência a cargo da parte
trabalho, Dr. Oswaldo Santana, mencionando que este foi executada (Inteligência da S. 345 do STJ). Processos Retirados
inclusive presidente da Amatra 2 e sempre lutou pelo direito de Pauta Nº da pauta Nº processo Relator(a) 2º / 3º votantes
e justiça do trabalho, além de posteriormente ter atuado como Observação 130 14 sala 06 1000957-33.2023.5. 02.0701 Dâmia
excelente advogado na luta incansável pela ciência jurídica, Orlando/Fernanda Retirado de pauta pela relatora, a pedido
determinando a expedição de ofício à família do saudoso da reclamada, para análise de suspensão dos processos
advogado, finalizando suas palavras com felicitações ao Sr. relacionados à "pejotização", tema 1.389, do STF. 3 / 4
Secretário por seu aniversário. O Il. Procurador do MPT solicitou PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho – 2ª
a retirada de pauta e envio do processo 1001277- Região Nº da pauta Nº processo Relator(a) 2º / 3º votantes
95.2021.5.02.0461 para vistas e, no mais, referiu não haver Observação 137 21 sala 06 1001428-57.2024.5. 02.0008 Dâmia
interesse em se manifestar nos demais processos postos em Orlando/Fernanda Retirado de pauta pela relatora, a pedido
pauta de julgamento, agradecendo a presença na sessão de da reclamada, para análise de suspensão dos processos
julgamento. A sessão teve início às 13:07, sendo encerrada às relacionados à "pejotização", tema 1.389, do STF. 243 11 sala
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227869
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
placas indicativas do novo local de julgamento. Compareceu em 16:04, com intervalo técnico das 15:00 às 15:10. O quinto
férias para julgar processos de sua competência, a Juíza Ana Paula previsto no §2º, do Art. 101, do Regimento Interno deste Tribunal,
Scupino Oliveira. O Exmo. Sr. Presidente, Des. Nelson Bueno ocorreu às 13:25. Não há processos adiados ou com vista
do Prado, ante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s do pregão dos processos postos em regimental nesta sessão de julgamento. Processos Designados Nº
julgamento, concedeu a palavra à Exma. Sra. da pauta Nº processo Relator(a) Redator Designado/3º 41 02 sala
Desembargadora Regina Duarte que com pesar noticiou o 03 0002887-17.2011.5. 02.0025 Fernanda Regina Observação
falecimento do Ilustre advogado Oswaldo Santana, em Nelson Designada a Des. Regina, para prover ao apelo, quanto
05/05/2025 e, em nome de todo colegiado da 16ª Turma, ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2 / 4
prestou homenagens póstumas, com manifestação de PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho – 2ª
admiração ao trabalho desempenhado pelo aludido advogado Região Nº da pauta Nº processo Relator(a) Redator
voltado ao procedimento da conciliação e mencionou , ainda, Designado/3º Observação 44 05 sala 03 1000607-94.2024.5.
a simpatia e lealdade do referido profissional para com os ex- 02.0447 Fernanda Regina Nelson Designada a Des. Regina ,
adversos, pontuando que o referido advogado representou para manter a condenação em adicional noturno e reflexos,
muito bem a advocacia paulista. Prosseguindo, a Exma. Sra. inclusas as horas diurnas trabalhadas em prorrogação da
Desembargadora Regina Duarte citou o Ato Público em jornada noturna. O Desembargador Nelson Bueno do Prado,
defesa do restabelecimento da competência da Justiça do ademais, ressalva entendimento quanto à limitação da
Trabalho, sugerindo que os processos continuem sendo 1 / 4 condenação aos valores atribuídos aos pedidos na petição
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho – 2ª inicial, uma vez que revendo entendimento anterior, nos
Região julgados, conforme a consciência de cada magistrado e termos dos artigos art. 840, §1º, da CLT e, dos artigos 141 e
ressaltou que a Justiça do Trabalho no ano de 2024 julgou 492 do CPC, passou a adotar o entendimento contido na
514 mil processos, ponderando que esta justiça é a mais decisão da SDI-1, do TST, Nº TST-Emb-RR-555-
humana, mais social e mais célere do Brasil, não se 36.2021.5.09.0024." 172 01 sala 11 0001019-61.2012.5. 02.0318
comparando com a Justiça Comum, no concernente à celeridade Regina Nelson Dâmia Designado o Des. Nelson, a fim de
processual. Finalizando, a Exma. Sra. Desembargadora Regina deferir também a pesquisa junto ao COAF. 184 13 sala 11
Duarte felicitou o Sr. Secretário da 16ª Turma, Celso 1000976-60.2024.5. 02.0521 Regina Nelson Dâmia Designado
Guimarães, pelo seu aniversário nesta data, no que foi o Des. Nelson, para afastar a aplicação de multa diária em
acompanhada pelos seus pares. O Il. Procurador do MPT que caso de descumprimento da obrigação de fazer. 271 19 sala 15
aderiu às palavras da Exma. Desembargadora Regina Duarte, 1000863-98.2016.5. 02.0291 Nelson Dâmia Carla (5) Designada
inclusive com relação às homenagens prestadas ao advogado a Des. Dâmia, para conceder provimento parcial ao agravo da
Oswaldo Santana. Em seguida, o Exmo. Sr. Presidente reclamada, a fim de que os autos sejam devolvidos à Origem
retomou a palavra e cumprimentou a Exma. Sra. para aplicação dos termos do plano de recuperação judicial e
Desembargadora Regina Duarte pela contundência da da limitação dos juros. 284 32 sala 15 1001742-51.2023.5.
excelente manifestação e pela justa e merecida homenagem 02.0068 Nelson Dâmia Carla (5) Designada a Des. Dâmia,
ao saudoso advogado e ex-colega de magistratura do para admitir os honorários de sucumbência a cargo da parte
trabalho, Dr. Oswaldo Santana, mencionando que este foi executada (Inteligência da S. 345 do STJ). Processos Retirados
inclusive presidente da Amatra 2 e sempre lutou pelo direito de Pauta Nº da pauta Nº processo Relator(a) 2º / 3º votantes
e justiça do trabalho, além de posteriormente ter atuado como Observação 130 14 sala 06 1000957-33.2023.5. 02.0701 Dâmia
excelente advogado na luta incansável pela ciência jurídica, Orlando/Fernanda Retirado de pauta pela relatora, a pedido
determinando a expedição de ofício à família do saudoso da reclamada, para análise de suspensão dos processos
advogado, finalizando suas palavras com felicitações ao Sr. relacionados à "pejotização", tema 1.389, do STF. 3 / 4
Secretário por seu aniversário. O Il. Procurador do MPT solicitou PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho – 2ª
a retirada de pauta e envio do processo 1001277- Região Nº da pauta Nº processo Relator(a) 2º / 3º votantes
95.2021.5.02.0461 para vistas e, no mais, referiu não haver Observação 137 21 sala 06 1001428-57.2024.5. 02.0008 Dâmia
interesse em se manifestar nos demais processos postos em Orlando/Fernanda Retirado de pauta pela relatora, a pedido
pauta de julgamento, agradecendo a presença na sessão de da reclamada, para análise de suspensão dos processos
julgamento. A sessão teve início às 13:07, sendo encerrada às relacionados à "pejotização", tema 1.389, do STF. 243 11 sala
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227869