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de todos advogados, o que corrijo a seguir: SENTENÇA de fls.
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Identificação
Nº Processo: 0020399-17.2018.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: de todos advogados, o que corr *** de todos advogados, o que corrijo a seguir: SENTENÇA de fls.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PEREZ (OAB 236390/SP), WENDELL MARTINS DA SILVA (OAB 473396/SP), ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/
SP)
Processo 0020399-17.2018.8.26.0100 (processo principal 0172262-40.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Vanessa dos Santos Silva - Vistos. Para análise do
pedido, junte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o requerente as custas, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV: VALDETE APARECIDA DE
OLIVEIRA LIMA (OAB 280387/SP), SILVIA MARIA QUAGLIO (OAB 187925/SP)
Processo 0020508-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1181699-92.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Marcela Cristina Galvani - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição
intercorrente. Int. - ADV: MARIA LUCITÂNIA PEREIRA DE LIMA (OAB 465585/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB
357590/SP)
Processo 0020788-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1093641-50.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - Maria Paula Borges Cruz - Patricia Neres França - - Maria Neres França - Vistos. Para a
renúncia dos poderes outorgados, necessária a comprovação de comunicação e do recebimento da comunicação pela parte
outorgante. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a comprovação. No silêncio, o causídico continuará no patrocínio da parte.
Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BRANDAO JUNIOR (OAB 261269/SP), ANTONIO CARLOS BRANDAO JUNIOR (OAB 261269/
SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/
SP)
Processo 0021174-32.2018.8.26.0100 (processo principal 1128181-37.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Koral Fish Comércio de Pescados Importação e Exportação Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o
prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP)
Processo 0021875-17.2023.8.26.0100 (processo principal 1074685-83.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Edifício Design Art - Aubicon Indústria e Comércio Ltda. - Certifico e dou fé que a sentença
de fls. 180 e a decisão de fls. 186 não foi publicada em nome de todos advogados, o que corrijo a seguir: SENTENÇA de fls.
180 “Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. As custas finais (1% da execução, com a observância da referência mínima de 05 UFESPs)
devem ser pagas pela parte executada no prazo de 05 dias úteis, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, mesmo
após sua intimação postal (art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil e. Provimento CG nº 10/2018), expeça-se
certidão de inscrição na dívida ativa. Certificados o trânsito em julgado e a ausência de custas processuais remanescentes e
praticados todos os eventuais atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se
às anotações devidas. Publique-se. Intimem-se” DECISÂO de fls. 186: “Vistos. Certifique-se a regularidade/suficiência das
custas processuais recolhidas, intimando (se o caso) a parte interessada para eventual recolhimento de custas processuais
remanescentes. Certificada a ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos os atos processuais pendentes
de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas. Int. “ - ADV: JOÃO LUIZ LOPES (OAB
92213/MG), FÁBIO RODRIGUES BELO ABE (OAB 257359/SP)
Processo 0022465-28.2022.8.26.0100 (processo principal 1134844-26.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Dias - CLARO S/A - Vistos. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento
contra a r. decisão, a qual mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos. Informe a parte agravante, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob quais efeitos foi recebido o referido agravo. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP),
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP)
Processo 0022869-45.2023.8.26.0100 (processo principal 1092774-91.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Max Decorações Comércio e Importação Ltda. - Savimóvel Comercial e Imóveis Ltda. - Vistos. Recebo
os embargos de declaração da parte autora, eis que tempestivos. De fato, a parte exequente por um equívoco peticionou
erroneamente a informação de cumprimento da obrigação, ao que determino a retificação para que seja anulada a sentença
de fls 396. Diante do exposto, acolho os embargos de declaração da parte autora, nos termos acima delineados. Em termos de
prosseguimento, defiro expedição de MLE, conforme requerido em fls. 401/403. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados
para conta à disposição desse juízo. Int. - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), JOSUE LUIZ
GAETA (OAB 12416/SP), VALTECIO FERREIRA (OAB 22370/SP)
Processo 0024307-72.2024.8.26.0100 (processo principal 1068409-07.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - London Comércio de Acrílicos Ltda. - Vistos. Expeça-se mandado, conforme
requerido. Int. - ADV: MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO (OAB 222023/SP), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT
(OAB 183481/SP), JUÁNA JULIANA DINIZ KASHTAN (OAB 173201/SP)
Processo 0024528-60.2021.8.26.0100 (processo principal 1007476-68.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Auto Posto Md 11 Ltda - Vistos.
Concedo o prazo adicional requerido. Int. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), WLADMIR DOS
SANTOS (OAB 110847/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 0025406-48.2022.8.26.0100 (processo principal 1078645-81.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Brf S/A - Vistos. Melhor compulsando os
autos, expeça-se carta precatória para cumprimento no(s) endereço(s) indicado(s) pela parte requerente/exequente, visando a
citação da parte requerida/executada. Com a elaboração do expediente, intime-se a parte interessada para que providencie a
distribuição da carta precatória. Na hipótese de distribuição da carta precatória diretamente no Juízo deprecado, nos termos da
Resolução nº 551/2011, deverá a parte interessada comprovar a efetiva distribuição no prazo de 10 dias, recolhendo eventuais
custas e despesas processuais diretamente no Juízo deprecado. Aguarde-se notícia do cumprimento pelo prazo de 90 dias. Int.
- ADV: PEDRO HENRIQUE KRACIK (OAB 13867/SC), IVÂNIA PAGEL (OAB 31380/SC)
Processo 0025994-55.2022.8.26.0100 (processo principal 1042845-94.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Fabio Zampieri - Vistos. Fls. 89. Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se com a realização da(s)
pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es) por meio do(s) sistema(s) indicado(s), intimando-se, após, o credor quanto ao
resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Processo 0026069-26.2024.8.26.0100 (processo principal 0218087-65.2010.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento - Dennis Pelegrinelli de Paula Souza - Vistos. Ciência da distribuição/protocolo de ofício(s).
Aguarde-se por 20 dias a resposta ao(s) ofício(s) distribuído(s). Após, independentemente de nova intimação, manifeste-se a
parte exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito e requerendo o que de direito, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PEREZ (OAB 236390/SP), WENDELL MARTINS DA SILVA (OAB 473396/SP), ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/
SP)
Processo 0020399-17.2018.8.26.0100 (processo principal 0172262-40.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Vanessa dos Santos Silva - Vistos. Para análise do
pedido, junte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o requerente as custas, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV: VALDETE APARECIDA DE
OLIVEIRA LIMA (OAB 280387/SP), SILVIA MARIA QUAGLIO (OAB 187925/SP)
Processo 0020508-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1181699-92.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Marcela Cristina Galvani - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição
intercorrente. Int. - ADV: MARIA LUCITÂNIA PEREIRA DE LIMA (OAB 465585/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB
357590/SP)
Processo 0020788-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1093641-50.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - Maria Paula Borges Cruz - Patricia Neres França - - Maria Neres França - Vistos. Para a
renúncia dos poderes outorgados, necessária a comprovação de comunicação e do recebimento da comunicação pela parte
outorgante. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a comprovação. No silêncio, o causídico continuará no patrocínio da parte.
Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BRANDAO JUNIOR (OAB 261269/SP), ANTONIO CARLOS BRANDAO JUNIOR (OAB 261269/
SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/
SP)
Processo 0021174-32.2018.8.26.0100 (processo principal 1128181-37.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Koral Fish Comércio de Pescados Importação e Exportação Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o
prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP)
Processo 0021875-17.2023.8.26.0100 (processo principal 1074685-83.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Edifício Design Art - Aubicon Indústria e Comércio Ltda. - Certifico e dou fé que a sentença
de fls. 180 e a decisão de fls. 186 não foi publicada em nome de todos advogados, o que corrijo a seguir: SENTENÇA de fls.
180 “Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. As custas finais (1% da execução, com a observância da referência mínima de 05 UFESPs)
devem ser pagas pela parte executada no prazo de 05 dias úteis, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, mesmo
após sua intimação postal (art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil e. Provimento CG nº 10/2018), expeça-se
certidão de inscrição na dívida ativa. Certificados o trânsito em julgado e a ausência de custas processuais remanescentes e
praticados todos os eventuais atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se
às anotações devidas. Publique-se. Intimem-se” DECISÂO de fls. 186: “Vistos. Certifique-se a regularidade/suficiência das
custas processuais recolhidas, intimando (se o caso) a parte interessada para eventual recolhimento de custas processuais
remanescentes. Certificada a ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos os atos processuais pendentes
de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas. Int. “ - ADV: JOÃO LUIZ LOPES (OAB
92213/MG), FÁBIO RODRIGUES BELO ABE (OAB 257359/SP)
Processo 0022465-28.2022.8.26.0100 (processo principal 1134844-26.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Dias - CLARO S/A - Vistos. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento
contra a r. decisão, a qual mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos. Informe a parte agravante, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob quais efeitos foi recebido o referido agravo. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP),
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP)
Processo 0022869-45.2023.8.26.0100 (processo principal 1092774-91.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Max Decorações Comércio e Importação Ltda. - Savimóvel Comercial e Imóveis Ltda. - Vistos. Recebo
os embargos de declaração da parte autora, eis que tempestivos. De fato, a parte exequente por um equívoco peticionou
erroneamente a informação de cumprimento da obrigação, ao que determino a retificação para que seja anulada a sentença
de fls 396. Diante do exposto, acolho os embargos de declaração da parte autora, nos termos acima delineados. Em termos de
prosseguimento, defiro expedição de MLE, conforme requerido em fls. 401/403. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados
para conta à disposição desse juízo. Int. - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), JOSUE LUIZ
GAETA (OAB 12416/SP), VALTECIO FERREIRA (OAB 22370/SP)
Processo 0024307-72.2024.8.26.0100 (processo principal 1068409-07.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - London Comércio de Acrílicos Ltda. - Vistos. Expeça-se mandado, conforme
requerido. Int. - ADV: MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO (OAB 222023/SP), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT
(OAB 183481/SP), JUÁNA JULIANA DINIZ KASHTAN (OAB 173201/SP)
Processo 0024528-60.2021.8.26.0100 (processo principal 1007476-68.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Auto Posto Md 11 Ltda - Vistos.
Concedo o prazo adicional requerido. Int. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), WLADMIR DOS
SANTOS (OAB 110847/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 0025406-48.2022.8.26.0100 (processo principal 1078645-81.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Brf S/A - Vistos. Melhor compulsando os
autos, expeça-se carta precatória para cumprimento no(s) endereço(s) indicado(s) pela parte requerente/exequente, visando a
citação da parte requerida/executada. Com a elaboração do expediente, intime-se a parte interessada para que providencie a
distribuição da carta precatória. Na hipótese de distribuição da carta precatória diretamente no Juízo deprecado, nos termos da
Resolução nº 551/2011, deverá a parte interessada comprovar a efetiva distribuição no prazo de 10 dias, recolhendo eventuais
custas e despesas processuais diretamente no Juízo deprecado. Aguarde-se notícia do cumprimento pelo prazo de 90 dias. Int.
- ADV: PEDRO HENRIQUE KRACIK (OAB 13867/SC), IVÂNIA PAGEL (OAB 31380/SC)
Processo 0025994-55.2022.8.26.0100 (processo principal 1042845-94.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Fabio Zampieri - Vistos. Fls. 89. Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se com a realização da(s)
pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es) por meio do(s) sistema(s) indicado(s), intimando-se, após, o credor quanto ao
resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Processo 0026069-26.2024.8.26.0100 (processo principal 0218087-65.2010.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento - Dennis Pelegrinelli de Paula Souza - Vistos. Ciência da distribuição/protocolo de ofício(s).
Aguarde-se por 20 dias a resposta ao(s) ofício(s) distribuído(s). Após, independentemente de nova intimação, manifeste-se a
parte exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito e requerendo o que de direito, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º