de todos aqueles que venderão bebidas alcoólicas no evento; 5-) o alvará a ser expedido Pela

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0002820-65.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Givanildo dos Santos
Legori - - Eduardo Alessandro Mauricio - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - disponível - ADV: MOZART
ALEXANDRE OMETTO DE SOUZA (OAB 235891/SP), CARLA CATARINA SIM (OAB 280915/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2025
Processo 1001384-10.2025.8.26.0291 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - L.D.R.M. - Vistos. Fls.
33: Reitere-se. Intime-se o requerente/organizador do evento, através de seu procurador, a providenciar em tempo hábil: 1-) o
instrumento de contratação de seguranças para o evento, bem como a identificação de cada um dos profissionais que prestarão
os serviços, além da comprovação da regularidade da empresa de segurança privada perante a Justiça Federal, sendo que o
número de seguranças deve fazer frente ao total do público esperado ou estimado; 2-) o termo de responsabilidade de evento
firmado perante o Conselho Tutelar de Jaboticabal; 3-) o croqui demonstrando como será feita a separação dos espaços, com
finalidade de não se permitir o fornecimento de bebidas a adolescente a adolescentes, bem como o nome, com qualificação
completa dos responsáveis por fiscalizar o local para evitar o fornecimento; 4-) a certidão de antecedentes criminais da Vara da
Infância e Juventude em nome de todos aqueles que venderão bebidas alcoólicas no evento; 5-) o alvará a ser expedido Pela
Prefeitura Municipal, para realização do evento. Intime-se. Jaboticabal, 08 de maio de 2025. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB
194444/SP), JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 1001640-55.2022.8.26.0291 - Pedido de Medida de Proteção - Perda ou Modificação de Guarda - A.R.J. - Vistos.
Chegando ao conhecimento do Juízo, que o Curador Especial nomeado ao correquerido Adalício faleceu (fls. 610), expeça-se
certidão de honorários, anotando-se atuação parcial, com encaminhamento à subseção da OAB local. Sem prejuízo, oficie-se à
OAB, solicitando a nomeação de Curador Especial ao correquerido Adalício, dando-lhe ciência de todo o conteúdo processado.
Após, aguarde-se resposta ao ofício expedido às fls. 603 Intime-se. Jaboticabal, 08 de maio de 2025. - ADV: ANNELLO
RAYMUNDO (OAB 12487/SP)
Processo 1003164-19.2024.8.26.0291 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - J.R.A.O. - -
E.S. - - E.L.A.O. - - M.S.P.G. - E.Z.G. e outro - Vistos. Reitere-se ofício ao IMESC, via portal eletrônico, solicitando a designação
de data para a realização de Perícia Médica - Vínculo Genético. Com a resposta, intime(m)-se o(a)(s) interessado(a)(s) para
que compareça(m) ao local designado, na data e horário determinados. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS
BARSANELLI (OAB 273963/SP), ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP), RAIMUNDO NONATO
TRAVASSOS SOUZA (OAB 132506/SP), RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA (OAB 132506/SP), RAIMUNDO NONATO
TRAVASSOS SOUZA (OAB 132506/SP)
Processo 1500149-31.2020.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
- JEFFERSON SALES DA SILVA FEITOSA - Vistos. Anote-se a renuncia de fl. 198/199, cabendo ao Defensor renunciante
providencias junto ao convênio da Defensoria para cancelamento. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários ao Subscritor
de fl. 198/199, anotando-se atuação parcial. Providencie a serventia a indicação de novo(a) Defensor(a) ao acusado, o(a) qual
ficada desde logo nomeado(a), bem como intimado(a) de todo o processado e da audiência designada à fl. 172/174 dos autos.
Cumpra-se e intimem-se com urgência. - ADV: ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/SP)
Processo 1500845-60.2020.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MATHEUS IZILDO BRUNO DE
OLIVEIRA SOUZA - Vistos. Defiro o requerimento retro do Ministério Publico. Assim, expeçam-se novos mandados de intimação
da para vítima Evelin Gislaine da Silva e a testemunha Camila Natiele da Silva, instruindo-os também com cópia de fl. 288.
Cumpra-se e intimem-se com urgência. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP)
Processo 1501966-84.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - SILAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA - Certidão de Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: JOÃO MARTINS NETO (OAB
213219/SP)
Processo 1503614-70.2022.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- MAICON SOBRAL SOARES DA COSTA DIAS - Vistos. Fl. 139/140: Anote-se a nova representação processual do acusado.
Uma vez que o acusado constitui Defensor, providencie a destituição da Defensora indicada/nomeada à fl. 69, expedindo-
se certidão de honorários em favor da mesma, anotando-se atuação parcial. Cumpra-se e intime-se com urgência. - ADV:
GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), LORAÍNE MARIA AQUA DOS SANTOS (OAB 442038/SP)
Processo 1503862-02.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - DOUGLAS DE OLIVEIRA - Vistos.
Nos termos do artigo 367 do CPP, anoto a revelia do acusado Douglas de Oliveira. Aguarde-se a audência designada nos autos.
Intime-se. - ADV: RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP), GRACIELE ADÉLIA DOS SANTOS (OAB 467569/
SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2025
Processo 0000428-11.2025.8.26.0291 (processo principal 1000626-65.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Perina Comércio de Tintas e Correlatos Ltda Epp (Tinta & Cia) - Vistos etc., Homologo o acordo celebrado entre as
partes. Providencie a serventia o desbloqueio da conta do(a) executado(a) conforme requerido no acordo postulado nos autos,
observada as formalidades legais. Aguarde-se o cumprimento do mesmo. Fica a parte requerente (ou exequente) ciente de que
deverá, no prazo de 05(cinco) dias úteis após o término do prazo indicado no acordo, informar o eventual descumprimento do
mesmo, sob pena de não o fazendo, haver presunção tácita de seu efetivo cumprimento. P.I. - ADV: ERIKA CRISTINA CASERI
(OAB 220449/SP), CARLOS EDUARDO ROKO DA SILVA (OAB 213139/SP)
Processo 0000844-76.2025.8.26.0291 (processo principal 0000604-24.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Luziaseg Seguros S/A - - Cardif do Brasil Seguros e Providência Sa - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado
pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II do NCPC. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico do valor depositado nos autos ao(à) requerente/exequente. Transitada em julgado, ao arquivo. - ADV:
GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 407801/SP), GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 407801/SP)
Processo 0000976-70.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CPFL COMPANHIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º