de todos e com a

4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
Nely Maria Machado, esposa do Juiz aposentado Clodovel DENISE ALVES HORTA
Machado Filho, veio a falecer. Por fim, na presente data, comunicou Desembargadora Presidente
o falecimento do Sr. Roberto Fantini Bottini, genro do Exmo.
Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, cuja ausência na TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
sessão justifica-se pelo apoio à família enlutada. Diretora Judiciária ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
A Exma. Desembargadora Presidente, em nome de todos e com a
adesão do Ministério Público do Trabalho, expressou profundo
Orgão Especial
pesar pelos falecimentos ocorridos, transmitindo sua solidariedade
neste difícil e penoso momento. Ata
Com a palavra, o Exmo. Desembargador Jorge Berg de Mendonça Ata n. 2/2025 do Órgão Especial
consignou cumprimentos à Exma. Ministra Maria Elizabeth Ata dois (2) da sessão ordinária do Órgão Especial de treze de
Guimarães Teixeira Rocha, que tomou posse como Presidente do março do ano de dois mil e vinte e cinco, com início às quinze horas
Superior Tribunal Militar, tornando-se a primeira mulher a ocupar o e quarenta minutos, após a sessão do Tribunal Pleno.
cargo em 217 anos de existência da Corte. Natural de Belo Exmos. Desembargadores presentes: Denise Alves Horta
Horizonte e formada em Direito pela Universidade Federal de Minas (Presidente), Sebastião Geraldo de Oliveira (1° Vice-Presidente),
Gerais, a Ministra representa um marco histórico na Emerson José Alves Lage (2º Vice-Presidente), Manoel Barbosa da
representatividade feminina no Poder Judiciário. Silva (Corregedor), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, José Murilo
Na sequência, apresentou congratulações ao Doutor Rodrigo de Morais, Ricardo Antônio Mohallem, César Pereira da Silva
Badaró Almeida de Castro, atleticano, por sua recente posse como Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça, Paulo Chaves Corrêa
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destacou sua Filho, Taisa Maria Macena de Lima, Maristela Íris da Silva
formação pela Faculdade de Direito Milton Campos, o MBA em Malheiros, Lucas Vanucci Lins, Marco Antônio Paulinelli de
Direito Econômico e de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, e Carvalho (por videoconferência), Rodrigo Ribeiro Bueno, André
sua relevante atuação como conselheiro federal da OAB/DF nos Schmidt de Brito e Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim; presentes
triênios 2010-2013 e 2019-2022, com expressiva participação em também os Exmos. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Maria
comissões temáticas. Stela Álvares da Silva Campos e Adriana Goulart de Sena Orsini,
Por fim, o Exmo. Desembargador Jorge Berg de Mendonça convocados para participar da sessão na forma do art. 16, §§ 9º e
manifestou cumprimentos ao Doutor Henrique Moraes Salvador 10, do Regimento Interno deste Tribunal.
Silva, Conselheiro do Clube Atlético Mineiro (CAM/GALO), Atuaram como intérpretes de libras Renato Fernandes Machado e
Presidente do Conselho de Administração da Rede Mater Dei de Patrícia Alves Loureiro Serafim.
Saúde e especialista em ginecologia e mastologia, pela sua Havendo quórum regimental, a Exma. Desembargadora Presidente,
nomeação como Membro Titular da Academia Nacional de Denise Alves Horta, declarou aberta a sessão do Órgão Especial.
Medicina, honra que reconhece sua destacada contribuição à Presente o Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do
medicina e à saúde pública. Trabalho da 3ª Região, Arlélio de Carvalho Lage.
Ato contínuo, a Exma. Desembargadora Presidente reiterou a Submetida à apreciação do Colegiado, a Ata de n. 1/2025, da
elevada satisfação deste Tribunal pelas conquistas mencionadas, sessão ordinária de 13 de fevereiro de 2025, que foi aprovada à
sobretudo pela posse da Presidente do Tribunal Superior Militar, unanimidade de votos.
que é a primeira mulher, em mais de duzentos anos, a assumir a
presidência daquela Corte, marco que representa significativa Apregoados os processos inseridos na pauta.
conquista para a representatividade feminina em posto tão elevado
no Poder Judiciário. I. Processo PJe n. 0017791-36.2024.5.03.0000 RecAdm
Na ocasião, o Exmo. Desembargador Vicente de Paula Maciel Relator: (cid:9)Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins
Júnior, fez uso da palavra para registrar a passagem do aniversário Recorrente:(cid:9)Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da
da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, Terceira Região - AMATRA3
integrante da Sétima Turma, estendendo seus cumprimentos, em Advogado:(cid:9)Thiago Quaresma Frauches OAB/MG 180109
homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a todas as magistradas Recorrida: (cid:9)Exma. Desembargadora Presidente do TRT da 3ª Região
e servidoras que engrandecem este Egrégio Tribunal do Trabalho. DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos,
Em seguida, a Exma. Desembargadora Denise Alves Horta aderiu conhecer do recurso administrativo e, no mérito, sem divergência,
aos cumprimentos e os transmitiu também aos demais negar provimento ao apelo.
aniversariantes do mês de março. Assim, registrou os seguintes Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins.
aniversários: em 6 de março, da Exma. Desembargadora Gisele de Registrado o impedimento da Exma. Desembargadora Denise Alves
Cássia Vieira Dias Macedo; em 11 de março, da Exma. Horta.
Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon; em 19 de
março, do Exmo. Desembargador Delane Marcolino Ferreira; em 22 II. Processo PJe n. 0018039-02.2024.5.03.0000 RecAdm
de março, da Exma. Desembargadora Taisa Maria Marcena de Relator:(cid:9)Exmo. Desembargador Jorge Berg de Mendonça
Lima; e, por fim, em 30 de março, do Exmo. Desembargador Luiz Recorrente:(cid:9)MM. Juiz Alexandre Reis Pereira de Barros
Otávio Linhares Renault. A todos foram dirigidas calorosas Advogado:(cid:9)Thiago Quaresma Frauches OAB/MG 180109
felicitações, com votos de saúde, alegria e prosperidade. Os Recorrido:(cid:9)Exmo. Desembargador 2º Vice-Presidente do TRT da 3ª
registros lançados foram acolhidos com entusiasmo pelo Plenário. Região
A Exma. Desembargadora Presidente, agradecendo a presença de Terceira Interessada: União Federal (AGU)
todos, declarou encerrada a sessão às quinze horas e vinte e sete DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos, não
minutos. conhecer do recurso administrativo, por intempestivo.
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