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Identificação
Nº Processo: 1122374-55.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: de usuário original, observando-se o endereço *** de usuário original, observando-se o endereço de e-mail indicado na inicial. Arcará o réu
Advogados e OAB
Advogado: da parte contrária que *** da parte contrária que fixo em 10% do valor
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
perita a Arquiteta Dra. Andrea Cristina Kluppel Munhoz Soares. Defiro às partes o prazo comum de 15 dias para oferecimento
ou ratificação de quesitos e indicação de assistente técnico. Após, intime-se a Sra. Perita para que no prazo de 10 dias estime
seus honorários e então tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CAROLINE ANTUNES DIAS GATTAZ (OAB 28502 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0/SP), LUIZ
ALBERTO DIAS (OAB 82592/SP), CELINA TOSHIYUKI (OAB 206619/SP)
Processo 1122374-55.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Eliane Vanessa Nascimento de Souza
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO PROCEDENTE a ação, e DETERMINO ao réu que reative a conta @vanessanascimento340 e restabeleça seu acesso
à autora, com a preservação do nome de usuário original, observando-se o endereço de e-mail indicado na inicial. Arcará o réu
com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários do advogado da parte contrária que fixo em 10% do valor
atribuído à causa, corrigido monetariamente, desde o ajuizamento. P.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG)
Processo 1122570-06.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Sendas Distribuidora S/A - By Fit
Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. Epp - Vistos. Ante a satisfação da avença, JULGO EXTINTO o feito, nos
termos do artigo 924, II, do CPC. Custas processuais finais de responsabilidade da parte executada, conforme acordado em fls.
2591/2595. Efetue-se o pagamento nos termos do Comunicado Conjunto n.° 951/2023 (item 6 da Tabela 1). Caso não recolhidas
as custas finais no prazo de quinze dias, expeça-se certidão para inscrição de dívida ativa. Após, com o trânsito em julgado e
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: BRUNA ROBERTA CARDOSO MINHOTO (OAB 356898/SP),
ANGELA CRISTINA SANTA ROOSA SCHETTINO (OAB 67703/RJ), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), VALÉRIA ABREU
D’ESCRAGNOLLE TAUNAY (OAB 63107/RJ)
Processo 1123649-54.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Newell Rubbermaid Brasil
Ferramentas e Equipamentos Ltda. - A Casa das Brocas Comercial e Importadora Ltda. - Vistos. 1) Defiro a penhora de créditos
(CPC, art. 855, I). Fica determinado às administradoras de cartão de crédito indicadas à fl. 1219 que depositem em conta
vinculada a este Juízo eventuais créditos vencidos e vincendos de titularidade da executada A CASA DAS BROCAS COMERCIAL
E IMPORTADORA LIMITADA CNPJ/MF sob nº 58.559.956/0001-08, até o limite do débito exequendo (R$ 266.728,56, valor
para novembro de 2023). A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente decisão, que servirá
como ofício, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. As respostas deverão ser
devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço de e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o
respectivo número do processo. 2) Diante dos esclarecimentos de fls. 1214/1221, defiro a penhora do faturamento da empresa
A CASA DAS BROCAS COMERCIAL E IMPORTADORA LIMITADA CNPJ/MF sob nº 58.559.956/0001-08, no percentual máximo
de 5% (cinco por cento), sem prejuízo de nova avalição, após a elaboração do plano de administração. Servirá a presente
decisão, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu
advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço em que se efetivou a citação ou
último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. De modo a preservar a utilidade da medida, a experiência demonstra
ser imprescindível a nomeação de administrador-depositário judicial, que, com isenção, poderá avaliar as condições da empresa.
Para tanto, indico o administrador-depositário judicial o perito de confiança do juízo Dr(a). Marcelo Carlos de Andrade Costa.
Intime-se o perito indicado para que, no prazo de 5 dias, apresente estimativa de honorários, dando ciência à parte exequente.
Caberá à parte exequente a antecipação dos valores, no prazo de 10 dias, acrescendo os valores dos honorários e despesas
com a confecção do laudo ao montante total da execução. Com o depósito, fica, desde logo, nomeado o perito anteriormente
indicado, que deverá ser intimado para, no prazo de 10 dias, apresentar o plano de administração. O administrador-depositário
deverá prestará contas mensalmente, entregando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim
de serem imputadas no pagamento da dívida. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-
se. - ADV: FLÁVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA (OAB 242584/SP), ALINE ADESTRO (OAB 374580/SP), ALEXANDRE
FARALDO (OAB 130430/SP)
Processo 1123846-62.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco ABC Brasil S.A. -
Laticínio Delbom Ltda. - - Aeliton Huebra - - Silvania de Castro Silva Huebra - Vistos. Fls. 512/513: Cumpra-se a z. Serventia o
determinado em fls. 497/498. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), FRANCISCO
CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GABRIEL ABRÃO
FILHO (OAB 190363/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1124943-63.2023.8.26.0100 - Notificação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jacinto Zimbardi
e Cia Ltda - - Casa das Gravuras Comercio e Industria Ltda - Claudio Luiz Miquelin - - Ana Maria Zimbardi Miquelin - - Mcm
Miquelin e Morais Ltda - réu revel - Vistos. Providencie o recolhimento das custas. Intimem-se. - ADV: DIEGO CARLOS SOUZA
RIBEIRO (OAB 317083/SP), MCM MIQUELIN E MORAIS LTDA, DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO (OAB 317083/SP), JOSE
FRANCISCO CUNHA FERRAZ FILHO (OAB 106352/SP), JOSE FRANCISCO CUNHA FERRAZ FILHO (OAB 106352/SP)
Processo 1125033-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.V.P. - S.A.S.S.S. - - R.D.S.L.H.S.L.
- Vistos. Embargos de Declaração às fls. 670/681: Manifeste-se a parte contrária no prazo de cinco dias. Nada vindo ou com
a resposta, tornem para deliberação. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), VANESSA
ALDEIA BRAMBILLA (OAB 261484/SP), REGINALDO GOMES DA SILVA (OAB 296914/SP)
Processo 1125633-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - André Leandro
Francisco de Oliveira - - Zilck Peres Bernardes de Olvieira - Begonia Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Vistos. Diante das
manifestações das partes e do objeto da presente ação, defiro a designação de audiência de conciliação, perante o Setor de
Conciliação deste Fórum (CEJUSC). Caberá a cada uma das partes providenciar, no prazo de quinze dias, o e-mail de contato
do autor/réu, bem como, o e-mail dos próprios advogados do autor/réu. Vinda as informações, providencie a z. Serventia o
preenchimento da pauta de conciliação vinculada a este juízo. Após, com a data e horário designado pelo setor de conciliação,
intimem-se as partes. Intimem-se. - ADV: ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), JOSÉ
FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 1126528-19.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos. Fl. 95: Ciente o juízo. Aguarde-se o cumprimento da Decisão de fls. 85/86.
Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1127453-59.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - E.A.D.S. - N.P.S. - F.M.S. - -
N.D.S. - Vistos. Fls. 1462/1466: ciência ao peticionário, fls. 1450/1454, que deverá providenciar o depósito no prazo de dez dias.
Intimem-se. - ADV: ELIZABETH SIBINELLI SPOLIDORO (OAB 61562/SP), RENATO DOMINGUES RAFANTE (OAB 148972/SP),
ANTONIO SOUSA DA CONCEIÇAO MENDES (OAB 149399/SP), MARIA THEREZA RIBEIRO LEITE (OAB 16773/SP), MARCIA
DA SILVA CHIQUETTO (OAB 80014/SP), MARIA ANGELICA CONTI GAYA DA COSTA (OAB 164916/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
perita a Arquiteta Dra. Andrea Cristina Kluppel Munhoz Soares. Defiro às partes o prazo comum de 15 dias para oferecimento
ou ratificação de quesitos e indicação de assistente técnico. Após, intime-se a Sra. Perita para que no prazo de 10 dias estime
seus honorários e então tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CAROLINE ANTUNES DIAS GATTAZ (OAB 28502 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0/SP), LUIZ
ALBERTO DIAS (OAB 82592/SP), CELINA TOSHIYUKI (OAB 206619/SP)
Processo 1122374-55.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Eliane Vanessa Nascimento de Souza
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO PROCEDENTE a ação, e DETERMINO ao réu que reative a conta @vanessanascimento340 e restabeleça seu acesso
à autora, com a preservação do nome de usuário original, observando-se o endereço de e-mail indicado na inicial. Arcará o réu
com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários do advogado da parte contrária que fixo em 10% do valor
atribuído à causa, corrigido monetariamente, desde o ajuizamento. P.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG)
Processo 1122570-06.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Sendas Distribuidora S/A - By Fit
Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. Epp - Vistos. Ante a satisfação da avença, JULGO EXTINTO o feito, nos
termos do artigo 924, II, do CPC. Custas processuais finais de responsabilidade da parte executada, conforme acordado em fls.
2591/2595. Efetue-se o pagamento nos termos do Comunicado Conjunto n.° 951/2023 (item 6 da Tabela 1). Caso não recolhidas
as custas finais no prazo de quinze dias, expeça-se certidão para inscrição de dívida ativa. Após, com o trânsito em julgado e
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: BRUNA ROBERTA CARDOSO MINHOTO (OAB 356898/SP),
ANGELA CRISTINA SANTA ROOSA SCHETTINO (OAB 67703/RJ), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), VALÉRIA ABREU
D’ESCRAGNOLLE TAUNAY (OAB 63107/RJ)
Processo 1123649-54.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Newell Rubbermaid Brasil
Ferramentas e Equipamentos Ltda. - A Casa das Brocas Comercial e Importadora Ltda. - Vistos. 1) Defiro a penhora de créditos
(CPC, art. 855, I). Fica determinado às administradoras de cartão de crédito indicadas à fl. 1219 que depositem em conta
vinculada a este Juízo eventuais créditos vencidos e vincendos de titularidade da executada A CASA DAS BROCAS COMERCIAL
E IMPORTADORA LIMITADA CNPJ/MF sob nº 58.559.956/0001-08, até o limite do débito exequendo (R$ 266.728,56, valor
para novembro de 2023). A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente decisão, que servirá
como ofício, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. As respostas deverão ser
devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço de e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o
respectivo número do processo. 2) Diante dos esclarecimentos de fls. 1214/1221, defiro a penhora do faturamento da empresa
A CASA DAS BROCAS COMERCIAL E IMPORTADORA LIMITADA CNPJ/MF sob nº 58.559.956/0001-08, no percentual máximo
de 5% (cinco por cento), sem prejuízo de nova avalição, após a elaboração do plano de administração. Servirá a presente
decisão, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu
advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço em que se efetivou a citação ou
último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. De modo a preservar a utilidade da medida, a experiência demonstra
ser imprescindível a nomeação de administrador-depositário judicial, que, com isenção, poderá avaliar as condições da empresa.
Para tanto, indico o administrador-depositário judicial o perito de confiança do juízo Dr(a). Marcelo Carlos de Andrade Costa.
Intime-se o perito indicado para que, no prazo de 5 dias, apresente estimativa de honorários, dando ciência à parte exequente.
Caberá à parte exequente a antecipação dos valores, no prazo de 10 dias, acrescendo os valores dos honorários e despesas
com a confecção do laudo ao montante total da execução. Com o depósito, fica, desde logo, nomeado o perito anteriormente
indicado, que deverá ser intimado para, no prazo de 10 dias, apresentar o plano de administração. O administrador-depositário
deverá prestará contas mensalmente, entregando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim
de serem imputadas no pagamento da dívida. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-
se. - ADV: FLÁVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA (OAB 242584/SP), ALINE ADESTRO (OAB 374580/SP), ALEXANDRE
FARALDO (OAB 130430/SP)
Processo 1123846-62.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco ABC Brasil S.A. -
Laticínio Delbom Ltda. - - Aeliton Huebra - - Silvania de Castro Silva Huebra - Vistos. Fls. 512/513: Cumpra-se a z. Serventia o
determinado em fls. 497/498. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), FRANCISCO
CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GABRIEL ABRÃO
FILHO (OAB 190363/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1124943-63.2023.8.26.0100 - Notificação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jacinto Zimbardi
e Cia Ltda - - Casa das Gravuras Comercio e Industria Ltda - Claudio Luiz Miquelin - - Ana Maria Zimbardi Miquelin - - Mcm
Miquelin e Morais Ltda - réu revel - Vistos. Providencie o recolhimento das custas. Intimem-se. - ADV: DIEGO CARLOS SOUZA
RIBEIRO (OAB 317083/SP), MCM MIQUELIN E MORAIS LTDA, DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO (OAB 317083/SP), JOSE
FRANCISCO CUNHA FERRAZ FILHO (OAB 106352/SP), JOSE FRANCISCO CUNHA FERRAZ FILHO (OAB 106352/SP)
Processo 1125033-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.V.P. - S.A.S.S.S. - - R.D.S.L.H.S.L.
- Vistos. Embargos de Declaração às fls. 670/681: Manifeste-se a parte contrária no prazo de cinco dias. Nada vindo ou com
a resposta, tornem para deliberação. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), VANESSA
ALDEIA BRAMBILLA (OAB 261484/SP), REGINALDO GOMES DA SILVA (OAB 296914/SP)
Processo 1125633-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - André Leandro
Francisco de Oliveira - - Zilck Peres Bernardes de Olvieira - Begonia Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Vistos. Diante das
manifestações das partes e do objeto da presente ação, defiro a designação de audiência de conciliação, perante o Setor de
Conciliação deste Fórum (CEJUSC). Caberá a cada uma das partes providenciar, no prazo de quinze dias, o e-mail de contato
do autor/réu, bem como, o e-mail dos próprios advogados do autor/réu. Vinda as informações, providencie a z. Serventia o
preenchimento da pauta de conciliação vinculada a este juízo. Após, com a data e horário designado pelo setor de conciliação,
intimem-se as partes. Intimem-se. - ADV: ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), JOSÉ
FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 1126528-19.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos. Fl. 95: Ciente o juízo. Aguarde-se o cumprimento da Decisão de fls. 85/86.
Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1127453-59.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - E.A.D.S. - N.P.S. - F.M.S. - -
N.D.S. - Vistos. Fls. 1462/1466: ciência ao peticionário, fls. 1450/1454, que deverá providenciar o depósito no prazo de dez dias.
Intimem-se. - ADV: ELIZABETH SIBINELLI SPOLIDORO (OAB 61562/SP), RENATO DOMINGUES RAFANTE (OAB 148972/SP),
ANTONIO SOUSA DA CONCEIÇAO MENDES (OAB 149399/SP), MARIA THEREZA RIBEIRO LEITE (OAB 16773/SP), MARCIA
DA SILVA CHIQUETTO (OAB 80014/SP), MARIA ANGELICA CONTI GAYA DA COSTA (OAB 164916/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º