0016255-70.2024.5.16.0018

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO DEBORA CUTRIM PEREIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
11865/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE IGOR CALDEIRA SOARES
- JOSE WILSON DOS SANTOS ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
- POSTLINE - CONSTRUCOES, INDUSTRIA, COMERCIO E 155089/MG)
PRE-MOLDADOS LTDA AGRAVADO TUNTUM ESPORTE CLUBE
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº ROT-0016255-70.2024.5.16.0018 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IGOR CALDEIRA SOARES
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- TUNTUM ESPORTE CLUBE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE MUNICIPIO DE ICATU
Processo Nº ROT-0016310-91.2023.5.16.0006
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
COUTINHO(OAB: 8131/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO DAYANA MOREIRA SANTOS DE SA
FILHO
ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA)
FILHO
ADVOGADO JOSE DERMEVAL ALVES
RECORRENTE PONTO FORTE CONSTRUCOES E
CAVALCANTI NETO(OAB: 24760/MA)
EMPREENDIMENTOS LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOYCE ALVES CAVALCANTI(OAB:
TRABALHO
291553/SP)
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
- DAYANA MOREIRA SANTOS DE SA ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
- MUNICIPIO DE ICATU FILHO(OAB: 8470/MA)
RECORRIDO JOSE ORLANDO DE SOUSA
Processo Nº AP-0016261-96.2023.5.16.0023 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO IRINEU VERAS GALVAO FILHO(OAB:
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 6707/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE CASSIO VALDENOR PAZ MOREIRA
ADVOGADO JESSIKA LAISSA LOPES DA
NOBREGA MENDONCA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
18619/MA) - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
ADVOGADO JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO MARANHAO-CAEMA
DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA) - JOSE ORLANDO DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO WHESLEY NUNES DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NASCIMENTO(OAB: 24136/MA)
- PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. LTDA.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
Processo Nº ROT-0016320-77.2024.5.16.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- BANCO BRADESCO S.A. FILHO
- CASSIO VALDENOR PAZ MOREIRA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE JARLIENE DE ARAUJO CABRAL
Processo Nº ROT-0016271-54.2024.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEVI DE MELO NETO(OAB:
40371/GO)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO RECORRIDO J N PEREIRA DA SILVA COMERCIO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO MAECILA BRITO DE SOUSA
FILHO MOURA(OAB: 20235/MA)
RECORRENTE MARIA DO SOCORRO CARVALHO
COSTA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA JULIANA SOUSA DA - J N PEREIRA DA SILVA COMERCIO
SILVA(OAB: 22849-A/MA)
- JARLIENE DE ARAUJO CABRAL
RECORRIDO MUNICIPIO DE BACABAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº RORSum-0016331-48.2024.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MARIA DO SOCORRO CARVALHO COSTA
RECORRENTE LEANDRO SERRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALBERTH FELIPE ASSUNCAO
- MUNICIPIO DE BACABAL RODRIGUES(OAB: 16754/MA)
RECORRENTE TRES D ENGENHARIA LTDA
Processo Nº AP-0016289-73.2023.5.16.0020
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225789