0000235-71.2023.5.05.0009

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DEBORA DE SANTANA
CERQUEIRA(OAB: 31176/BA)
Processo Nº ROT-0000235-71.2023.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO - ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE CARLOS MOACIR DOS SANTOS - FUNDACAO DE APOIO A PESQUIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A E A EXTENSAO
ADVOGADO JOAO PAULO CASTRO DE - MARIA REGINA LIMA DAMASCENO
MACEDO(OAB: 55224/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JUVENAL SERGIO LIMA DE
OLIVEIRA(OAB: 44711/BA)
ADVOGADO VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS Processo Nº ROT-0000250-78.2021.5.05.0019
SANTOS(OAB: 51712/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FERREIRA COMBUSTIVEIS LTDA Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO ERIKA VALVERDE PONTES(OAB:
15993/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO MARCONI SILVA MOTA(OAB:
11987/BA) RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
TRABALHO RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
Intimado(s)/Citado(s):
GOMES(OAB: 11969/BA)
- CARLOS MOACIR DOS SANTOS RECORRENTE EDENILTON GONCALVES
- FERREIRA COMBUSTIVEIS LTDA FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº ROT-0000239-02.2023.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO 15283/BA)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO GOMES(OAB: 11969/BA)
VALVERDE FILHO
RECORRIDO EDENILTON GONCALVES
RECORRENTE SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP FERREIRA
DE A E CONS DO M SALVADOR
ADVOGADO LORENA MATOS GAMA(OAB:
ADVOGADO CARLA REJANE FREITAS DA 25765/BA)
PAIXAO(OAB: 63849/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ROSELAYNE FERREIRA DOS TRABALHO
SANTOS(OAB: 60323/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EMILIO PUCHADES GALVEZ(OAB:
19278/BA) - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT - EDENILTON GONCALVES FERREIRA
ANNA(OAB: 16979/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MAO DE
OBRA, GESTAO DE RECURSOS Processo Nº ROT-0000253-88.2023.5.05.0463
HUMANOS E LIMPEZA EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
NETO(OAB: 7479/CE) VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ELIENE ROQUE DE OLIVEIRA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL PEREIRA
- GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E FILHO(OAB: 34458/BA)
LIMPEZA EIRELI
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
- SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP DE A E CONS DO M 27059/BA)
SALVADOR
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
Processo Nº ROT-0000246-82.2023.5.05.0015 RECORRIDO EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANEAMENTO SA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA
VALVERDE FILHO MORAIS(OAB: 37512/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
VALVERDE FILHO COSTA(OAB: 18000/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA Intimado(s)/Citado(s):
E A EXTENSAO
- ELIENE ROQUE DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RECORRIDO MARIA REGINA LIMA DAMASCENO
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