0035200-61.2007.5.04.0010

4157/2025 Tribunal Superior do Trabalho 50
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
- BANCO CETELEM S.A.
Cumpra-se.
- BANCO PAN S.A.
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- DEBORA LOUZADA DE CASTRO Publique-se.
- UNIÃO INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. E OUTRA
Brasília, 4 de fevereiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Vistos etc.
DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Junte-se a Petição n.º 694747/2024-3.
Ministro Relator
O Reclamado BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. req ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uer sua
exclusão do polo passivo da demanda, haja vista que firmou acordo Processo Nº RR-0035200-61.2007.5.04.0010
Complemento Processo Eletrônico
com a Reclamante DEBORA LOUZADA DE CASTRO. Junta
Recorrente(s) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
documentos.
Advogado JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
109419-A/RS)
Em face do acordo noticiado, o qual extinguiu o processo pela
Recorrido(s) DAIANI FRAGA FERREIRA
transação em face do Peticionante (fl. 974/977),defiro o pedido e
Advogado ADILSON INÁCIO CERUTTI
PINHEIRO(OAB: 62533-A/RS)
determino à Secretaria da Eg. 5ª Turma que proceda à exclusão do
Recorrido(s) COOPERATIVA DE TRABALHO DE
BANCO SANTANDER (BRASIL) do polo passivo da presente PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA
LTDA. (EM LIQUIDAÇÃO)
demanda.
Advogado ALEXANDRE BRANDÃO
AMARAL(OAB: 51652/RS)
Aguarde-se o julgamento presencial em pauta para o dia
Recorrido(s) COOPERATIVA DE TRABALHO E DE
05/02/2025. SERVIÇOS PARA O MERCOSUL
LTDA. - COOPTEL
Advogada EURÍDICE CHAGAS
Recorrido(s) SPREAD TELEINFORMÁTICA LTDA.
Advogado BENEDICTO CELSO BENÍCIO
Publique-se.
JÚNIOR(OAB: 97358-A/RS)
Brasília, 5 de fevereiro de 2025. Recorrido(s) PROBANK S.A.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Intimado(s)/Citado(s):
DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Ministro Relator - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE
INFORMÁTICA LTDA. (EM LIQUIDAÇÃO)
- COOPERATIVA DE TRABALHO E DE SERVIÇOS PARA O
Processo Nº RRAg-0021227-61.2016.5.04.0030
MERCOSUL LTDA. - COOPTEL
Complemento Processo Eletrônico
- DAIANI FRAGA FERREIRA
Agravante(s) e EMPRESA BRASILEIRA DE
Recorrente(s) CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - PROBANK S.A.
Advogado MARCELO LUÍS FORTE - SPREAD TELEINFORMÁTICA LTDA.
PITTOL(OAB: 50390-A/RS)
Agravado(s) e GUILHERME STAROSTA
Recorrido(s) Vistos etc.
Advogado PEDRO MATTE DA ROCHA(OAB: Junte-se a Petição706628/2024-8.
95542/RS)
Trata-se de ofício do Excelentíssimo Senhor Ministro Vice-
Intimado(s)/Citado(s):
Presidente do TST, com solicitação de remessa dos autos para
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT tentativa de conciliação no âmbito do CEJUSC/TST.
- GUILHERME STAROSTA Desse modo, determino à Secretaria da Eg. 5ª Turma que proceda
à remessa dos autos ao CEJUSC/TST, com expressa delegação
Vistos etc.
deste Relator ao Ministro Vice-Presidente e/ou à Juíza Auxiliar da
Junte-se a Petição n.º 702917/2024-0.
Vice-Presidência para a realização de todos os atos processuais
A Reclamada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
cabíveis (art. 10 da RA 2398/2022), inclusive para designação de
TELEGRAFOS renuncia ao prazo recursal em face da decisão às
audiência de tentativa de conciliação, a qual, caso frutífera, deverá
fls. 826/830.
ser comunicada a este Relator.
Desse modo, considerando que a Peticionante é a única parte
Caso o acordo não seja homologado, restituam-se os autos para
sucumbente, determino à Secretaria da 5ª Turma que certifique o
prosseguimento do feito.
trânsito em julgado da referida decisão e remeta os autos ao Juízo
Cumpra-se.
de origem, para prosseguimento do feito como entender de direito
(RITST, art. 118, V e IX), com baixa nos registros pertinentes.
Publique-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224857