0011165-47.2017.5.15.0053

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 245
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRIDO ERGOQUALI SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
ADVOGADO DEBORA REZENDE(OAB:
AGRAVANTE JOAO ALVES
256025/SP)
ADVOGADO ARLINDO URBANO BOMFIM(OAB:
ADVOGADO CLEITON ARRUDA DE
285864/SP)
MORAES(OAB: 274580/SP)
ADVOGADO ARLINDO CHAGAS BOMFIM(OAB:
ADVOGADO LETICIA CAMARGO(OAB: 473963/SP)
307842/SP)
RECORRIDO FUNDACAO M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNICIPAL IRENE
AGRAVADO K & M INDUSTRIA E COMERCIO,
SIQUEIRA ALVES VOVO MOCINHA,
IMPORTACAO E EXPORTACAO, DE
A MATERNIDADE GOTA DE LEITE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA
DE ARARAQUARA (FUNGOTA
LTDA
ARARAQUARA)
ADVOGADO MAYARA CRISTINA DA SILVA(OAB:
RECORRIDO LILIA APARECIDA FERNANDES DE
458079/SP)
OLIVEIRA
ADVOGADO CASSIA FERNANDA CONTATO(OAB:
ADVOGADO LARISSA MENDES CARUSO(OAB:
322130/SP)
456386/SP)
ADVOGADO ENRICO CARUSO(OAB: 39969/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DALVA MENDES CARUSO(OAB:
- JOAO ALVES 50967/SP)
- K & M INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E RECORRIDO MUNICIPIO DE ARARAQUARA
EXPORTACAO, DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA RECORRIDO MV SERVICOS LTDA
ADVOGADO DEBORA REZENDE(OAB:
Processo Nº AP-0011165-47.2017.5.15.0053 256025/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CLEITON ARRUDA DE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES MORAES(OAB: 274580/SP)
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES ADVOGADO LETICIA CAMARGO(OAB: 473963/SP)
AGRAVANTE VALMIR PINHEIRO RECORRIDO PIL SERVICOS DE LIMPEZA E
EVENTOS CULTURAIS LTDA
ADVOGADO LEONARDO BORGES D
ABREU(OAB: 234887/SP) ADVOGADO ALINE RUBIA GARONI
MARTINS(OAB: 380403/SP)
ADVOGADO MARCOS FERREIRA DA SILVA(OAB:
120976/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARCELO MARTINS(OAB:
165031/SP)
ADVOGADO JORGE PINHEIRO CASTELO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
78398/SP) - ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE DE ASSIS - FUNDACAO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES VOVO
CORREA(OAB: 133989/SP) MOCINHA, A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE
ADVOGADO VANESSA GERALDI LOPES(OAB: ARARAQUARA (FUNGOTA ARARAQUARA)
340321/SP) - LILIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA
AGRAVADO MABE BRASIL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO
- MUNICIPIO DE ARARAQUARA
ADVOGADO ANDRE LUIZ PAES DE
ALMEIDA(OAB: 169564/SP) - MV SERVICOS LTDA
- PIL SERVICOS DE LIMPEZA E EVENTOS CULTURAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO Processo Nº ROT-0011185-24.2023.5.15.0119
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VALMIR PINHEIRO
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Processo Nº ROT-0011170-78.2023.5.15.0079
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE CLAUDETE CORREA SANTOS
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES ADVOGADO OSMAR CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 171745/SP)
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE MUNICÍPIO DE CACAPAVA
RECORRENTE ERGOQUALI SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA RECORRIDO CLAUDETE CORREA SANTOS
ADVOGADO DEBORA REZENDE(OAB: ADVOGADO OSMAR CARVALHO DE
256025/SP) OLIVEIRA(OAB: 171745/SP)
ADVOGADO CLEITON ARRUDA DE RECORRIDO MANTENEDORA VICENTE DECARIA
MORAES(OAB: 274580/SP) RECORRIDO MUNICÍPIO DE CACAPAVA
ADVOGADO LETICIA CAMARGO(OAB: 473963/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE FUNDACAO MUNICIPAL IRENE TRABALHO
SIQUEIRA ALVES VOVO MOCINHA,
A MATERNIDADE GOTA DE LEITE
DE ARARAQUARA (FUNGOTA Intimado(s)/Citado(s):
ARARAQUARA) - CLAUDETE CORREA SANTOS
RECORRENTE LILIA APARECIDA FERNANDES DE - MANTENEDORA VICENTE DECARIA
OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LARISSA MENDES CARUSO(OAB:
456386/SP) - MUNICÍPIO DE CACAPAVA
ADVOGADO ENRICO CARUSO(OAB: 39969/SP)
ADVOGADO DALVA MENDES CARUSO(OAB: Processo Nº AIAP-0011208-89.2020.5.15.0081
50967/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224661