Processo ativo
0010707-22.2024.5.15.0138
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Identificação
Nº Processo: 0010707-22.2024.5.15.0138
Ação: CENTRO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DEBORA REZENDE(OAB: - WIL *** DEBORA REZENDE(OAB: - WILSON ROBERTO SILVA JUNIOR
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DEBORA REZENDE(OAB: - WILSON ROBERTO SILVA JUNIOR
256025/SP)
- YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO CARLOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0010707-22.2024.5.15.0138
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
- ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS LTDA
RECORRENTE ALESSANDRO BATISTA DE MELO
- HELENICE PEREIRA DA ROCHA
ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FERREIRA(OAB: 101399/SP)
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
Processo Nº RORSum-0010679-42.2024.5.15.0045 CASA - SP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ALESSANDRO BATISTA DE MELO
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO FERREIRA(OAB: 101399/SP)
RECORRENTE ALAN DONIZETTI DE CAMPOS RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
SOUZA ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
ADVOGADO ZAIRA MESQUITA PEDROSA AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
PADILHA(OAB: 115710/SP) CASA - SP
ADVOGADO ANA CAROLINA REGLY CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ANDRADE(OAB: 243833/SP) TRABALHO
ADVOGADO NATALIA ALVES DE ALMEIDA(OAB:
284263/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HUMBERTO NAGIB MELVIN - ALESSANDRO BATISTA DE MELO
PEDROSA(OAB: 452269/SP)
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
RECORRIDO URBANIZADORA MUNICIPAL SA AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
URBAM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO AMANDA IGNACIO DA
FONSECA(OAB: 366294/SP)
ADVOGADO MICHELE RAMOS CABRAL(OAB: Processo Nº ROT-0010751-24.2024.5.15.0079
491109/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANA HENRIQUE MOURA DOS Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
SANTOS(OAB: 350085/SP) Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE IVAN VIEIRA JUNIOR
TRABALHO
ADVOGADO RODRIGO TITA(OAB: 399414/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ALAN DONIZETTI DE CAMPOS SOUZA TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM Intimado(s)/Citado(s):
- IVAN VIEIRA JUNIOR
Processo Nº ROT-0010705-88.2024.5.15.0126
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
Processo Nº ROT-0010855-45.2023.5.15.0113
RECORRENTE GICS INDUSTRIA, COMERCIO E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERVICOS S.A.
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
ADVOGADO JOSE CARLOS WAHLE(OAB:
120025/SP) Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE WILSON ROBERTO SILVA JUNIOR RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO RODOLFO OTTO KOKOL(OAB:
162522/SP) ADVOGADO REGINA APARECIDA VEGA
SEVILHA(OAB: 147738/SP)
ADVOGADO DENIVAL DUARTE COSTA(OAB:
268229/SP) RECORRENTE MARIA DE LOURDES PEREIRA
AMARO
RECORRENTE YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
RECORRIDO GICS INDUSTRIA, COMERCIO E CAMPOS(OAB: 277169/SP)
SERVICOS S.A.
ADVOGADO POLIANA BEORDO NICOLETI(OAB:
ADVOGADO JOSE CARLOS WAHLE(OAB: 295240/SP)
120025/SP)
RECORRENTE SOLUCAO SERVICOS
RECORRIDO WILSON ROBERTO SILVA JUNIOR TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO RODOLFO OTTO KOKOL(OAB: ADVOGADO HELTON VITOLA(OAB: 266713/SP)
162522/SP)
RECORRIDO CONSTRUDECOR S/A
ADVOGADO DENIVAL DUARTE COSTA(OAB:
268229/SP) ADVOGADO MARIA HELENA MAGALHAES(OAB:
129927/SP)
RECORRIDO YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
RECORRIDO MARIA DE LOURDES PEREIRA
AMARO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
- GICS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS S.A. CAMPOS(OAB: 277169/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225457
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DEBORA REZENDE(OAB: - WILSON ROBERTO SILVA JUNIOR
256025/SP)
- YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO CARLOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0010707-22.2024.5.15.0138
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
- ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS LTDA
RECORRENTE ALESSANDRO BATISTA DE MELO
- HELENICE PEREIRA DA ROCHA
ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FERREIRA(OAB: 101399/SP)
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
Processo Nº RORSum-0010679-42.2024.5.15.0045 CASA - SP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ALESSANDRO BATISTA DE MELO
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO FERREIRA(OAB: 101399/SP)
RECORRENTE ALAN DONIZETTI DE CAMPOS RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
SOUZA ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
ADVOGADO ZAIRA MESQUITA PEDROSA AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
PADILHA(OAB: 115710/SP) CASA - SP
ADVOGADO ANA CAROLINA REGLY CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ANDRADE(OAB: 243833/SP) TRABALHO
ADVOGADO NATALIA ALVES DE ALMEIDA(OAB:
284263/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HUMBERTO NAGIB MELVIN - ALESSANDRO BATISTA DE MELO
PEDROSA(OAB: 452269/SP)
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
RECORRIDO URBANIZADORA MUNICIPAL SA AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
URBAM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO AMANDA IGNACIO DA
FONSECA(OAB: 366294/SP)
ADVOGADO MICHELE RAMOS CABRAL(OAB: Processo Nº ROT-0010751-24.2024.5.15.0079
491109/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANA HENRIQUE MOURA DOS Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
SANTOS(OAB: 350085/SP) Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE IVAN VIEIRA JUNIOR
TRABALHO
ADVOGADO RODRIGO TITA(OAB: 399414/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ALAN DONIZETTI DE CAMPOS SOUZA TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM Intimado(s)/Citado(s):
- IVAN VIEIRA JUNIOR
Processo Nº ROT-0010705-88.2024.5.15.0126
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
Processo Nº ROT-0010855-45.2023.5.15.0113
RECORRENTE GICS INDUSTRIA, COMERCIO E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERVICOS S.A.
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
ADVOGADO JOSE CARLOS WAHLE(OAB:
120025/SP) Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE WILSON ROBERTO SILVA JUNIOR RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO RODOLFO OTTO KOKOL(OAB:
162522/SP) ADVOGADO REGINA APARECIDA VEGA
SEVILHA(OAB: 147738/SP)
ADVOGADO DENIVAL DUARTE COSTA(OAB:
268229/SP) RECORRENTE MARIA DE LOURDES PEREIRA
AMARO
RECORRENTE YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
RECORRIDO GICS INDUSTRIA, COMERCIO E CAMPOS(OAB: 277169/SP)
SERVICOS S.A.
ADVOGADO POLIANA BEORDO NICOLETI(OAB:
ADVOGADO JOSE CARLOS WAHLE(OAB: 295240/SP)
120025/SP)
RECORRENTE SOLUCAO SERVICOS
RECORRIDO WILSON ROBERTO SILVA JUNIOR TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO RODOLFO OTTO KOKOL(OAB: ADVOGADO HELTON VITOLA(OAB: 266713/SP)
162522/SP)
RECORRIDO CONSTRUDECOR S/A
ADVOGADO DENIVAL DUARTE COSTA(OAB:
268229/SP) ADVOGADO MARIA HELENA MAGALHAES(OAB:
129927/SP)
RECORRIDO YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
RECORRIDO MARIA DE LOURDES PEREIRA
AMARO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
- GICS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS S.A. CAMPOS(OAB: 277169/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225457